DECRETO Nº 60/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora MARIA ILDA ALENCAR DE SOUSA, portadora do CPF Nº 713.501.871-00 e RG n° 607.957 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 61/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora DEUSILENE MACHADO FEITOSA, portadora do CPF Nº 435.761.923-87 e RG n° 468.375 SESP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 62/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora CATIANE GOMES DOS REIS SILVA, portadora do CPF Nº 008.600.391-70 e RG n° 021241542002-2 SESP/MA, no Cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 82/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUCINÁRIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF Nº 035.045.681-00 e RG n° 1.062.246 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 83/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) SÂMARA ROCHA TEODORO, portadora do CPF Nº 072.016.493-10 e RG n° 048399352013-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 84/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIZA RAMALHO DE SOUZA SILVA, portadora do CPF Nº 021.422.451-10 e RG n° 912.151 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 85/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DÁVILA PEREIRA DA SILVA CAMPOS, portadora do CPF Nº 038.048.321-13 e RG n° 069543172019-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 86/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) GILMAR SILVA MIRANDA, portador do CPF Nº 009.682.543-06 e RG n° 018830172001-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 87/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) VALDEIR PEREIRA BRITO, portador do CPF Nº 038.048.421-86 e RG n° 068728412019-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de EDUCADOR FÍSICO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 88/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) REIDNER ALVES RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF Nº 071.819.261-36 e RG n° 1.078.395 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 89/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NAILAH DO NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 064.034.043-18 e RG n° 38.220.042-1 SSP/SP, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 90/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr. ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 07.02.2024 e 08.02.2024 com o objetivo de dia 07.02.2024 participar do seminário “Reforma Tributária e Planejamento” e dia 08.02.2024 resolver outras demandas administrativas em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr. ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 07.02.2024 e 08.02.2024 com o objetivo de dia 07.02.2024 participar do seminário “Reforma Tributária e Planejamento” e dia 08.02.2024 resolver outras demandas administrativas em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 91/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) MARTINIANO PEREIRA BARROS, portador do CPF Nº 210.486.652-91 e RG n° 1.730.567 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 92/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) EUNICE DA SILVA ALVES, portadora do CPF Nº 056.075.791-31 e RG n° 1.078-296 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 93/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIZETE DA SILVA TEODORO, portadora do CPF Nº 008.877.271-31 e RG n° 473.168 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 94/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) REGINA ANDRESSA MAGALHÃES DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 043.576.811-54 e RG n° 1.129.179 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 95/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA DIVINA DE SOUSA BRITO, portadora do CPF Nº 021.039.791-84 e RG n° 812.222 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 96/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) TELMA LOPES FERNANDES, portadora do CPF Nº 024.758.871-76 e RG n° 1.205.194 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 97/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ELIZANGELA SILVA ROCHA, portadora do CPF Nº 931.210.241-91 e RG n° 382.183 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 98/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARILENE MARTINS LIMA, portadora do CPF Nº 044.997.401-42 e RG n° 750.813 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 99/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) RAIMUNDA PRICILA SILVA LUZ, portadora do CPF Nº 041.354.331-54 e RG n° 1.106.366 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 100/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSINA RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF Nº 012.003.853-65 e RG n° 014972822000-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 101/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DARCILENE BARREIRO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 013.432.591-50 e RG n° 125.901 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 102/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) IOLANDA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF Nº 003.784.781-33 e RG n° 194.807 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 103/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 004.349.891-42 e RG n° 072937962020-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 104/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) CALIELSON REIS DE ABREU, portador do CPF Nº 006.708.003-09 e RG n° 1.535.364 SSP/TO, para exercer o Cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 105/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) BETHÂNIA SOARES DA SILVA, portadora do CPF Nº 000.813.171-66 e RG n° 812.646 2°via SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 106/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DANIELA FERREIRA BARROS, portadora do CPF Nº 010.939.291-46 e RG n° 23535692002-0 GEJSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 107/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSE BARBOSA DE SOUSA NETO, portadora do CPF Nº 050.736.251-96 e RG n° 039808632010-8 SESP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 108/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KARINE CRISTINE SILVA VARÃO, portadora do CPF Nº 048.496.221-35 e RG nº 072549812020-3 SESP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 109/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LAIANE GUIMARÃES AZEVEDO, portador(a) do CPF Nº 015.397.371-44 e RG n° 813.472 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 110/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 09.02.2024 com o objetivo de buscar estruturas para festividades em Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 09.02.2024 com o objetivo de buscar estruturas para festividades em Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 111/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUSIA PEREIRA LIMA, portadora do CPF Nº 005.336.191-14 e RG n° 1.175.275 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 63/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ANA CAROLINE ARRUDA ARAUJO, portadora do CPF Nº 075.540.511-05 e RG n° 061761302017-6 SESP/MA, no Cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 64/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora CASSILEIDE MOREIRA DA SILVA, portadora do CPF Nº 042.215.051-76 e RG n° 1.064.676 SSP/TO, no Cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 65/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora LUCINÊZ PEREIRA LIMA PONTES, portadora do CPF Nº 003.834.691-55 e RG n° 136.236 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 66/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ROZÉLIA CARDOSO DE SOUZA, portadora do CPF Nº 005.336.771-57 e RG n° 766.015 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 67/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora VALQUIRIA SILVA BRITO, portadora do CPF Nº 019.690.521-47 e RG n° 028120492004-0 SSP/MA, no Cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 68/2024.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que o aniversário da cidade de Barra do Ouro faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico, considerado como de cunho unipessoal.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a contratação de show artístico com o cantor Eduardo Costa, para realização de show nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 20/04/2024 (vinte de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO, através da empresa EC13 Produções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.286/0001-00, estabelecida na Alameda dos Jurupis, nº 445, Conj. 14 Andar 01, CEP: 04.088-001, Bairro Indianápolis, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Barra do Ouro/TO, 15 de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 002/2024, que tem como objeto a contratação da empresa EC13 Produções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.286/0001-00, estabelecida na Alameda dos Jurupis, nº 445, Conj. 14 Andar 01, CEP: 04.088-001, Bairro Indianápolis, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, para o presente contrato que tem por objeto a contratação de show artístico com o cantor Eduardo Costa, para realização de show nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 20/04/2024 (vinte de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO, de acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Barra do Ouro/TO, 15 de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 112/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUZENI ALVES COELHO, portadora do CPF Nº 009.563.591-52 e RG nº 069393012019-3 SESP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 113/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUANE DOS SANTOS BRITO, portadora do CPF Nº 023.431.661-61 e RG nº 021757102004-9 GEJSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 114/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUCIANA COSTA MILHOMEM, portadora do CPF Nº 028.481.213-78 e RG n° 029306412005-7 GEJSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 115/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 789.043.743-91 e RG n° 022132182002-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 69/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF Nº 703.490.641-64 e RG n° 1.080.268 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
A Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido, na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, localizada na Avenida Anselmo Sousa, nº 12, centro, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, no horário das 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 12/03/2024, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizado na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Barra do Ouro /TO, 21 de fevereiro de 2024.
Maria José Coelho Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
Chamada Pública n.º 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021.
A Secretaria Municipal de Educação com sede na Avenida Esperança, s/n, centro, inscrita no CNPJ sob nº 06.098.889/0001-78, representado neste ato pela Secretária Maria José Coelho Fragoso, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, durante o período de 15/03/2024 a 30/06/2024. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2024 a 12/03/2024 das 07:00 as 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro – TO.
1. OBJETO
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Nome: Secretaria Municipal De Educação
Endereço: Avenida Esperança, s/n, centro
CNPJ; 06.098.889/0001-78
E-mail; educacao@barradoouro.to.gov.br
Telefone: (063) 99981-3976/ (063) 992344536
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
*Preço de Aquisição (R$). Unitário |
*Preço de Aquisição (R$). Valor Total |
|
Abacaxi |
Kg |
450 |
5,00 |
2.250,00 |
|
Abóbora Cabotiá |
Kg |
60 |
5,00 |
300,00 |
|
Cheiro verde |
Kg |
10 |
25,00 |
250,00 |
|
Frango |
Kg |
450 |
28,00 |
12.600,00 |
|
Feijão |
Kg |
60 |
12,00 |
720,00 |
|
Milho Verde em espiga |
Kg |
60 |
5,00 |
300,00 |
|
Tomate |
Kg |
50 |
7,30 |
365,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
16.785,00 |
*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE n.º06 de 08/05/2020 no Art.31, §4º).
2. FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do FNDE (0211)
3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 36 da Resolução FNDE n.º06 de 08/05/2020.
3.1. ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
IV - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
3.2. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.
O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
IV - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
3.3. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL
O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
VII – a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
VIII - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas.
4. ENVELOPE Nº 02 – PROJETO DE VENDA
4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo IV - modelo de projeto de venda da Resolução FNDE n.º 06 de 08/05/2020.
4.2. .A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata ___ após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado ____dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de ____ dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
4.3.. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução FNDE n.º 06 de 08/05/2020.
4.4. . Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
4.5.. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até ____ dias, conforme análise da Comissão Julgadora.
5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
I – o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;
II – o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e o do País;
III – o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país;
IV – o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.
5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
I – os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;
a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s);
b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 2º inciso I deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) DAP(s).
II – os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
III – os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referência ao disposto no § 2º inciso III deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica;
b) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações
5.4 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.
6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
As amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, no dia 21/02/2024 até o dia 12/03/2024, das 07:00 as 13:00 horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido.
7.LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas unidades escolares conforme o cronograma previsto, no contrato de venda de cada unidade escolar, pelo período em que compreende a entrega, na qual se atestará o seu recebimento.
8. PAGAMENTO
O pagamento será realizado conforme cronograma de entrega, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedado a antecipação de pagamento, para cada faturamento.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida no horário de 07:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta-feira nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação.
9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do Ministério da Saúde - MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP Familiar/ano/entidade executora, conforme a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e obedecerá às seguintes regras:
I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP Familiar/ano/EEx.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares, munidos de DAP Familiar, inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
VMC=NAF x R$ 40.000,00 (sendo: VMC: valor máximo a ser contratado. NAF: nº de agricultores familiares (DAPs familiares) inscritos na DAP jurídica).
9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III – Dos Contratos, da Lei 14.133/2021.
Barra do Ouro/TO, 21 de fevereiro de 2024.
Maria José Coelho Fragoso
Secretária Municipal De Educação
LEI Nº 309/2024 – Barra do Ouro – Estado do Tocantins, 22 de fevereiro de 2024.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MORRO GRANDE, O POVOADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS-TO, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e a mesma sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominado oficialmente de Morro Grande, o povoado situado na TO 130 km 97 - confrontante/divisa com a BR 010 km 798 e 799, LEGENDA: LAT: 7º 51´9.82”S, LONG: 47º32´36.75”0, N 900M.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – ESTADO DO TOCANTINS, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
LEI Nº 308/2024 – Barra do Ouro – Estado do Tocantins, 22 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO-BASE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 235/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS-TO, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e a mesma sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alterado o vencimento-base do cargo em comissão de Assessor Especial I previsto na Lei Municipal nº 235/2021, para R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua promulgação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – ESTADO DO TOCANTINS, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
LEI Nº 310/2024 – Barra do Ouro – Estado do Tocantins, 22 de fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre alteração na quantidade de vagas, carga horária e remuneração nos cargos que menciona do anexo único da lei municipal nº 306/2024 e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS-TO, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e a mesma sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alterado o número de vagas dos cargos temporários criados pela Lei nº 306/2024, abaixo referidos, passando a vigorar com as seguintes quantidades:
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
CARGO |
REQUISITO |
CARGA HORÁRIA |
VENC. R$ |
VAGAS |
|
Assistente de Sala de Aula |
Nível Médio Completo |
20h |
1.412,00 |
30 |
|
Professor 20h |
Ensino Superior Graduados em Licenciaturas e Pedagogia |
20h |
1.600,00 |
41 |
Art. 2º. Fica alterada a carga horária e remuneração do cargo de Fisioterapeuta, conforme segue:
|
CARGO |
REQUISITO |
CARGA HORÁRIA |
VENC. R$ |
VAGAS |
|
Fisioterapeuta (NASF) |
Bacharel em Fisioterapia, inscrito (a) no Conselho/TO |
40h |
2.933,33 |
01 |
Art. 3º. As contratações para os cargos criados seguirão as regras estabelecidas na Lei nº 306/2024.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – ESTADO DO TOCANTINS, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Uelson Sousa Chaves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.171.983/0001-31, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa visando a locação de caminhão caçamba para a coleta de lixo domiciliar, galhadas e entulhos na cidade de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Projeto/Atividade: 03.13.18.542.0504.2.114 (manutenção dos serviços de limpeza pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 000151. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Uelson Sousa Chaves, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Victor Hugo Martins Morais - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 36.382.401/0001-09, com sede na Quadra Arso 53, Alameda 02, s/n, Lote 04, Casa 03, QI 03, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, publicidade, planejamento de comunicação e relações públicas. Em atendimento as demandas do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), a serem pagas em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Victor Hugo Martins Morais, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Inovar Assessoria Municipal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.870.364/0001-56, com sede na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 05, CEP: 77.015-482, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de contas do SIOPS – Sistema de Informações de Orçamento Público em Saúde, referente as remessas bimestrais do exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), sendo pagos em 06 (seis) parcelas bimestrais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Inovar Assessoria Municipal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.870.364/0001-56, com sede na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 05, CEP: 77.015-482, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de contas do SIOPE – Sistema de Informações de Orçamento Público de Educação, referente as remessas bimestrais do exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), sendo pagos em 06 (seis) parcelas bimestrais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00252. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragosos, Gestora, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: EC13 Produções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.286/0001-00, estabelecida na Alameda dos Jurupis, nº 445, Conj. 14 Andar 01, CEP: 04.088-001, Bairro Indianápolis, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de show artístico com o cantor Eduardo Costa, para realização de show nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 20/04/2024 (vinte de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados) e 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que será pago da seguinte forma: 20% na assinatura do contrato e 80% até o dia 19/04/2024. DOS PRAZOS: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Edson Vander da Costa Batista, Representante Legal, Contratado.