DECRETO Nº. 71/2024.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que o aniversário da cidade de Barra do Ouro faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico, considerado como de cunho unipessoal.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a contratação de show artístico com a cantora gospel Chaleis, para realização de show nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 19/04/2024 (dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO, através da empresa VDJ Produções Ltda., inscrita no CNPJ n° 22.526.936/0001-93, com sede à Rua das Acácias, s/n, Quadra 27, Lote 01, Casa 03, CEP: 77.066-039, Setor Morada do Sol, Palmas, estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Barra do Ouro/TO, 29 de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 003/2024, que tem como objeto a contratação da empresa VDJ Produções Ltda., inscrita no CNPJ n° 22.526.936/0001-93, com sede à Rua das Acácias, s/n, Quadra 27, Lote 01, Casa 03, CEP: 77.066-039, Setor Morada do Sol, Palmas, estado do Tocantins, visando a contratação de show artístico com a cantora Charleis, para apresentação nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 19/04/2024 (dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO, de acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Barra do Ouro/TO, 29 de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº. 72/2024.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que o aniversário da cidade de Barra do Ouro faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico, considerado como de cunho unipessoal.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a contratação de show artístico com o cantor Washington Brasileiro, para apresentação nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 20/04/2024 (vinte de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO, através da empresa WB Produções Artísticas e Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.924.249/0001-32, com sede à Rua Coronel Pedro Moura, nº 120, CEP: 05.118-040, Bairro Vila Nova Jaguara, São Paulo, estado de São Paulo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Barra do Ouro/TO, 29 de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 004/2024, que tem como objeto a contratação da empresa WB Produções Artísticas e Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.924.249/0001-32, com sede à Rua Coronel Pedro Moura, nº 120, CEP: 05.118-040, Bairro Vila Nova Jaguara, São Paulo, estado de São Paulo, visando a show artístico com o cantor Washington Brasileiro, para apresentação nas festividades do 28º (vigésimo oitavo) aniversário da cidade de Barra do Ouro, no dia 20/04/2024 (vinte de abril de dois mil e vinte e quatro), em praça pública, na cidade de Barra do Ouro/TO, de acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Barra do Ouro/TO, 29 de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 135/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ANTÔNIO PEREIRA NONATO, portador do CPF Nº 042.180.321-57 e RG n° 078640972023-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 136/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PEDAGOGO(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DJANIRA VASCONCELOS DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 011.641.681-50 e RG n° 763.883 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PEDAGOGO(A), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 137/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PEDAGOGO(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CAMILLA LAFAETTE SILVA GONÇALVES, portadora do CPF Nº 024.745.031-61 e RG n° 934.759 SSP/TO, para exercer o Cargo de PEDAGOGO(A), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 138/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor KELSON CRUZ MARANHÃO, portador do CPF Nº 025.370.671-85 e RG n° 025937892003-5, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 139/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor DIONALDO FERNANDES MONTEIRO, portador do CPF Nº 365.051.613.68 e RG n° 550699363 SSP/SP, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 140/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor JAIRO SOUZA BARROS, portador do CPF Nº 035.195.991-20 e RG n° 031541352006-3 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 141/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor DANRLEY PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 038.051.431-17 e RG n° 075608192022-1 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 142/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor WANDERSON MOURA DE PAULA, portador do CPF Nº 052.300.233-50 e RG n° 036697912009-8 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 143/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor DAVID RIBEIRO DE SOUZA, portador do CPF Nº 705.782.261-89 e RG n° 051956782014-8 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 144/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor VALTO DOS SANTOS ALVES, portador do CPF Nº 057.130.581-40 e RG n° 000115154499-1 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 145/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor IRANIZIO FERREIRA DA LUZ, portador do CPF Nº 944.171.721-53 e RG n° 074076532021-2 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 146/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA portador do CPF nº 966.968.501-04 e RG nº 812.818 SSP/TO, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 147/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor GILMAR SILVA MIRANDA, portador do CPF Nº 009.682.543-06 e RG n° 018830172001-0 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 148/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NILVIA CARVALHO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 721.578.873-34 e RG n° 013225311999-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 149/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 20% para a servidora NILVIA CARVALHO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 721.578.873-34 e RG n° 013225311999-3 SSP/MA, no cargo de VIGIA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 150/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora IELDA NAZARO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 038.049.591-05 e RG: 1.078.470 SSP/TO, Nomeada no cargo: PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na secretaria municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 73/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de fevereiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
ANEXO
|
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
|
2863 |
JOSIENE PEREIRA DE OLIVEIRA |
ASSESSOR ESPECIAL II |
|
3050 |
LUCIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA |
ASSESSOR ESPECIAL II |
|
2691 |
OSEAS PEREIRA ALVES |
ASSESSOR ESPECIAL II |
|
3010 |
MARONA SOARES MACEDO |
ASSESSOR ESPECIAL II |
|
2856 |
GLEIDSON SILVA BRITO |
ASSESSOR ESPECIAL II |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecer equipamentos de informática para a prefeitura municipal de Barra do Ouro/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas deverão ser entregues pessoalmente no endereço acima, ou enviado pelo e-mail da licitação: licitacao@barradoouro.to.gov.br, no horário de expediente: das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) até o dia 07/03/2024 (sete de março de dois mil e vinte e quatro). Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 04 de março de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecer materiais periféricos de informática para atender as demandas da prefeitura municipal de Barra do OuroTO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas deverão ser entregues pessoalmente no endereço acima, ou enviado pelo e-mail da licitação: licitacao@barradoouro.to.gov.br, no horário de expediente: das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) até o dia 07/03/2024 (sete de março de dois mil e vinte e quatro). Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 04 de março de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRA DO OURO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecer materiais de expedientes para o fundo municipal de Educação de Barra do Ouro/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas deverão ser entregues pessoalmente no endereço acima, ou enviado pelo e-mail da licitação: licitacao@barradoouro.to.gov.br, no horário de expediente: das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) até o dia 07/03/2024 (sete de março de dois mil e vinte e quatro). Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 04 de março de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a aquisição futura e parcelada de materiais equipamentos de informática para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de Barra do Ouro/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas deverão ser entregues pessoalmente no endereço acima, ou enviado pelo e-mail da licitação: licitacao@barradoouro.to.gov.br, no horário de expediente: das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) até o dia 07/03/2024 (sete de março de dois mil e vinte e quatro). Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 04 de março de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação