EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023
CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total estimado da licitação. Total da licitação R$ 891.196,67 (oitocentos e noventa e um mil cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Total do aditivo R$ 222.799,16 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023
CONTRATO Nº 009/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total estimado da licitação. Total da licitação R$ 418.880,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). Total do aditivo R$ 104.720,00 (cento e quatro mil setecentos e vinte reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2023
CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total estimado da licitação. Total da licitação R$ 477.880,00 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Total do aditivo R$ 119.470,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e setenta reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023
CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor estimado da licitação. Total da licitação R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). Total do aditivo R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Italo R da Silva Pereira - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.678.963/0001-41, estabelecida a Avenida Governador Paulo Guerra, nº 43, CEP: 55.460-000, Bairro Novo Horizonte, município de Cupira, Estado de Pernambuco. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços de hospedagem na nuvem do sistema ESUS e ferramentas de monitoramento e cálculo de indicadores, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.000.00 (seis mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Italo Rodrigo da Silva Pereira, Representante Legal, Contratado.