EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Dorizete P de Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.670.757/0001-77, com sede na Avenida Tocantins, nº 480, Andar 01, Centro, CEP 77.765-000, povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de caminhão basculante para recolher as galhadas, entulhos e lixo domiciliar do povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.006,00 (quarenta e oito mil e seis reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Projeto/Atividade: 03.13.18.542.0504.2.114 (manutenção dos serviços de limpeza pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 000151. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Dorizete Pereira Brito, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Odontopress Comercio Reparação e Manutenção de Aparelhos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 38.014.735/0001-47, estabelecida a Rua Prado, nº 124, CEP: 77.817-370, Loteamento Martins Jorge, Araguaína, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica do ramo visando a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos do município de Barra do Ouro/TO, conforme tabela descritiva abaixo:
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Item |
Quant. |
Unidade |
Descrição do Serviço |
Preço Unitário |
Preço Total |
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1 |
12 |
SV |
Manutenção e caneta de alta rotação odontológica com revisão, aferição e material de manutenção |
R$ 330,00 |
R$ 3.960,00 |
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2 |
12 |
SV |
Manutenção em micro motor odontológico com revisão, aferição e material de manutenção |
R$ 350,00 |
R$ 4.200,00 |
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3 |
12 |
SV |
Manutenção em contra ângulo odontológico com revisão, aferição e material de manutenção |
R$ 380,00 |
R$ 4.560,00 |
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4 |
8 |
SV |
Manutenção em aparelho ultrassom e jato de bicarbonato odontológico com revisão, aferição e material de manutenção |
R$ 430,00 |
R$ 3.440,00 |
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5 |
8 |
SV |
Manutenção em aparelho Raio X odontológico |
R$ 600,00 |
R$ 4.800,00 |
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6 |
8 |
SV |
Manutenção em aparelho nebulizador com limpeza, regulagem e material de manutenção |
R$ 320,00 |
R$ 2.560,00 |
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7 |
8 |
SV |
Visita técnica fora do perímetro urbano, incluso deslocamento do técnico, manutenção em cadeira odontológica, manutenção do equipo, manutenção do refletor, manutenção da cuspideira e matéria de manutenção |
R$ 800,00 |
R$ 6.400,00 |
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8 |
8 |
SV |
Manutenção em compressor odontológico, revisão, aferição, regulagem e material de manutenção |
R$ 710,00 |
R$ 5.680,00 |
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9 |
10 |
SV |
Manutenção em autoclave odontológica, revisão, aferição, regulagem e material de manutenção |
R$ 900,00 |
R$ 9.000,00 |
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10 |
6 |
SV |
Manutenção em fotopolimerizador odontológico, revisão, aferição, regulagem e material de manutenção |
R$ 360,00 |
R$ 2.160,00 |
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11 |
7 |
SV |
Manutenção em seladora odontológica, revisão, aferição, regulagem e material de manutenção |
R$ 300,00 |
R$ 2.100,00 |
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R$ 48.860,00 |
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total estimado de R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais), a serem pagos conforme a necessidade. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000388. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Adelino Pacheco Rosa Neto, Representante Legal, Contratado.