AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a reforma e ampliação da escola municipal Eustáquio Antônio de Oliveira, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro/TO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 08h (oito horas) do dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.
Barra do Ouro/TO, 20 de maio de 2024.
MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO
Gestora do Fundo de Educação
DECRETO Nº 99/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) ALDENIR PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF Nº 498.494.251-72 e RG n° 7.919 2ºvia SSP/TO, do Cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de maio de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 100/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado a Senhora CANDIDA SILVA ROCHA DE SANTANA, portadora do CPF Nº 644.739.451-20 e RG n° 208.497 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de maio de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 298/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ELCILEIDES ROCHA ROLINS DE QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 03/05/2024, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença por motivo de doença em pessoa da família, tendo em pleno direito amparado pelo inciso II do art. 116 da Lei 084/2006.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora, ELCILEIDES ROCHA ROLINS DE QUEIROZ, CPF: 577.198.373-04 RG: 334.777 SSP/TO, PROFESSORA EFETIVA, matriculas nº 436 e 1572, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 90 dias, a partir de 21 de maio de 2024 até 18 de agosto de 2024.
Art. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte maio) de maio de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 299/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF Nº 966.968.501-04 e RG n° 812.818 SSP/TO, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de maio de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal