PORTARIA Nº 308/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de maio de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHON ERLYS SOUZA VALADARES, portador do CPF Nº 072.872.281-06 e RG n° 062370672017-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de maio de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 103/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de maio de 2024.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que dia 30 de maio de 2024, celebra-se o dia de CORPUS CHRISTI, e no dia 31 de maio de 2024, recai numa sexta-feira, intercalado entre o ponto facultativo e o final de semana;         

DECRETA

Art. 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o expediente nas datas relacionadas abaixo, sendo:

    I - 30 de Maio de 2024, Quinta-feira feriado “Corpus Christi”

    II - 31 de Maio de 2024, Sexta-feira “Ponto Facultativo”

Parágrafo único. – O disposto no “caput” deste artigo, não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, bem como a serviços prestados oriundos de Convênios e Termos de Cooperação Técnica, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência.

Parágrafo segundo. – As demais unidades, conforme necessidade, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.                   

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte oito) de maio de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 046/2024 – Barra do Outo, Estado do Tocantins, 28 de maio de 2024.

“Renovação da Comissão e Equipe Técnica Permanente do Fórum Municipal de Educação Constituído pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Educação:

1. Presidente (Secretária Municipal de Educação): Maria José Coelho Fragoso;
2. Coordenador do Fórum Municipal de Educação: Arnaldo Matos da Rocha;
3. Secretária Executiva: Delmolandia Silva de Aquino;

II – Representantes Municipais de Educação e Cultura:

1. a) Titular: Gislane Araújo Rocha;
2. b) Suplente: Cléa Silva Varão;

III – Representantes do Poder Executivo Municipal:

1. Titular: Karine Coelho da Silva;
2. Suplente: Suenne Barbosa Soares;

IV – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

1. Titular: Railda Carvalho Matos Maciel;
2. Suplente: Antônio Genésio de Sousa Guimarães;

V – Representantes dos professores das Escolas Municipais:

1. Titular (Educação Infantil): Bernardete Pereira de Brito;

              Suplente: Maria Rita Dias da Silva;

1. Titular (Ensino Fundamental I): Maria da Cruz Ferreira dos Santos;

              Suplente: Silma Gomes Rocha;

VI – Representantes do CME – Conselho Municipal de Educação:

1. Titular: Edson Rodrigues Pereira;
2. Suplente: Joana do Vale Sousa Coelho;

VII – Representantes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação):

1. Titular: Ana Maria Leite Silva;
2. Suplente: Fernanda Pereira da Silva Moura;

VIII – Representantes do CAE – Conselho de Alimentação Escolar:

1. Titular: Valquíria Silva Brito;
2. Suplente: Margarene Ribeiro Oliveira;

IX – Representantes do Conselho Tutelar:

1. Titular: Elziane Cruz Santos;
2. Suplente: Julyanna Aquino Campos;

X – Representantes do Poder Legislativo:

1. Titular: Aurélia Cassimiro Alencar Lima;
2. Suplente: Valeska Sousa Maranhão;

XI – Representantes das Igrejas:

1. Titular: Renato Araújo da Silva;
2. Suplente: Maura Ferreira da Silva Barros;

XII – Representantes de Pais de Alunos:

1. Titular: Bethânia Soares da Silva;
2. Suplente: Tainá Dias Campos;

XIII – Representantes da Assistência Social:

1. Titular: Ana Caroline Arruda Araújo;
2. Suplente: Rosilene Araújo Alves,

• O Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação que se refere ao inciso I será o (a) Secretário Municipal de Educação em exercício, que exercerá a função de Presidente nato do FME – Fórum Municipal de Educação.
• O Coordenador (a) do FME – Fórum Municipal de Educação que se refere o inciso I foi indicado pelo Executivo e votado entre os membros que compõem o Fórum Municipal de Educação.
• O Secretário (a) Executivo a que se refere o inciso I foi indicado pelo Coordenador do Fórum Municipal de Educação.
• Os representantes a que se refere os incisos II e III, bem como seus suplentes, foram indicados pelo Chefe do Poder Executivo.
• Os representantes a que se refere o inciso IV foram indicados pela Secretaria de Educação;
• Os representantes a que se refere o inciso V foram indicados pelas Instituições de Ensino;
• Os representantes a que se refere os incisos VI, VII, VIII e IX foram indicados pelos referidos conselhos;

• Os representantes a que se refere o inciso X foram indicados pela Câmara Municipal de Vereadores;
• Os representantes a que se refere o inciso XI foram indicados pelas Igrejas Locais;
• Os representantes a que se refere o inciso XII foram indicados pelas Unidades Escolares;
• Os representantes a que se refere o inciso XIII foram indicados pelo (a) Secretário (a) de Assistência Social;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte oito) de maio de 2024.

MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO

Secretária Municipal de Educação