PORTARIA Nº 310/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Anexo
|
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
|
03358 |
VITÓTIA ARAÚJO DA SILVA |
MONITOR(A) ESCOLAR |
|
03286 |
CIRLENE MIRANDA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
|
02759 |
ALAILSON CRUZ CAMPOS |
VIGIA |
|
03140 |
JOAS MIRANDA ALVES |
VIGIA |
|
02729 |
KLEBER COSTA MARQUES |
MOTORISTA |
|
02891 |
LEANDRO DE SOUSA COELHO |
MOTORISTA |
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 311/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) VITÓRIA ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF Nº 714.521.321-43 e RG n° 068693482019-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 312/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) CIRLENE MIRANDA DA SILVA, portadora do CPF Nº 033.776.223-65 e RG n° 030709672006-0, SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 313/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOAS MIRANDA ALVES, portador do CPF Nº 498.568.121-00 e RG n° 051115342014-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 314/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) KLEBER COSTA MARQUES, portador do CPF Nº 878.270.773-15 e RG n° 000108500999-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 315/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) PATRICIA DOS SANTOS LUZ, portadora do CPF Nº 043.280.891-45 e RG n° 2.784.373 SSP/DF, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 316/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ITAMAR BARBOSA DE SOUSA, portador do CPF Nº 709.274.741-40 e RG n° 044829572012-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 317/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICÓLOGO 30 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) SÁVIO SARAIVA DE SOUSA, portador do CPF Nº 064.390.481-63 e RG n° 1.031.577 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO 30 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 318/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 032.304.151-59 e RG n° 1.020.851 SSP/TO, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 319/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de junho de 2024.
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO ATENDENTE DOS CORREIOS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica entre o município de Barra do Ouro e a agência de Correios;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora municipal, GENÁRIA BARBOSA LIMA, Assessora Especial II, matrícula 3266, portador do CPF 039.633.441-56, para responder como ATENDENTE DOS CORREIOS, onde a servidora desempenhará atribuições de atendimento ao público, serviços de postagem, entregas no estabelecimento, fazendo jus à respectiva designação.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão à conta do orçamento municipal.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 104/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de maio de 2024, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de maio de 2024.
ANEXO
|
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
|
03368 |
RAILDA CARVALHO MATOS |
COORD. PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR |
|
03068 |
LUISA RIBEIRO DA SILVA |
ASSESSOR ESPECIAL II |
|
03288 |
DIONES ROBINSON RODRIGUES MIRANDA |
ASSESSOR ESPECIAL II |
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 105/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora RAILDA CARVALHO MATOS, portadora do CPF Nº 028.202.821-80 e RG N° 053253522014-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 106/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) DIONES ROBINSON RODRIGUES MIRANDA, portador do CPF Nº 364.767.888-09 e RG n° 44.620.068-2 SSP/SP, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 107/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ALAILSON CRUZ CAMPOS, portador do CPF Nº 056.115.501-18 e RG n° 073830682021-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 108/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) LUISA RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº 913.536.611-72 e RG n° 025803502003-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 109/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) LEANDRO DE SOUSA COELHO, portador do CPF Nº 012.579.841-52 e RG n° 22035242002-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 110/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) WALISSON SOUZA GUIMARÃES, portador do CPF Nº 040.075.381-23 e RG n° 075129492021-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 320/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 06 e 07.06.2024, com o objetivo de participar da 16º edição do projeto “Agenda Cidadã, com a temática “Cidadania sem Fronteira”.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 06 e 07.06.2024, com o objetivo de participar da 16º edição do projeto “Agenda Cidadã, com a temática “Cidadania sem Fronteira”.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 321/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 06 e 07.06.2024, com o objetivo de participar da 16º edição do projeto “Agenda Cidadã, com a temática “Cidadania sem Fronteira”.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 06 e 07.06.2024, com o objetivo de participar da 16º edição do projeto “Agenda Cidadã, com a temática “Cidadania sem Fronteira”.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 322/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) VANDERLEY DA SILVA BEZERRA, portador do CPF Nº 715.864.313-15 e RG n° 20.223.316-21 SSP/BA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 323/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de junho de 2024.
“DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE MERCADORIAS DA AGENCIA DOS CORREIOS DE BARRA DO OURO PARA ANEXO DOS CORREIOS NO POVOADO MORRO GRANDE”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica entre o município de Barra do Ouro e a agência de Correios;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor municipal, KLEBER COSTA MARQUES, Motorista, matrícula 3535, portador do CPF 878.270.773-15, para realizar o transporte de mercadorias da agencia dos correios de Barra do Ouro para anexo dos Correios no povoado Morro Grande, onde o servidor desempenhará atribuições de transporte de mercadorias duas vezes na semana, sendo nas terças-feiras e quintas-feiras.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão à conta do orçamento municipal.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 006/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRA DO OURO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas do fundo municipal de educação de Barra do Ouro/TO.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 12h (doze horas).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021. Os documentos de habilitação e a propostas poderão também ser entregues presencialmente na sala de licitações e contratos na sede da prefeitura municipal no horário de expediente. Maiores informações presencialmente das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de junho de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 007/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de materiais periféricos para atender as demandas do fundo municipal de educação de Barra do Ouro/TO.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 12h (doze horas).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021. Os documentos de habilitação e a propostas poderão também ser entregues presencialmente na sala de licitações e contratos na sede da prefeitura municipal no horário de expediente. Maiores informações presencialmente das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de junho de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 003/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de materiais periféricos para atender as demandas do fundo municipal de assistência social de Barra do Ouro/TO.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 12h (doze horas).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021. Os documentos de habilitação e a propostas poderão também ser entregues presencialmente na sala de licitações e contratos na sede da prefeitura municipal no horário de expediente. Maiores informações presencialmente das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de junho de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 011/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 12h (doze horas).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021. Os documentos de habilitação e a propostas poderão também ser entregues presencialmente na sala de licitações e contratos na sede da prefeitura municipal no horário de expediente. Maiores informações presencialmente das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de junho de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 012/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição de materiais periféricos para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO.
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 12h (doze horas).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021. Os documentos de habilitação e a propostas poderão também ser entregues presencialmente na sala de licitações e contratos na sede da prefeitura municipal no horário de expediente. Maiores informações presencialmente das 07h (sete horas) às 13h (treze horas) de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de junho de 2024.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação