PORTARIA Nº 324/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A) 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KARINA MURIELLY CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF Nº 053.459.541-35 e RG n° 1.159.869 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO(A) 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 325/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora MAYLLA SOUZA SANTOS MACEDO, CPF: 048.522.991-96 e RG: 1.080.294 SSP/TO, Nomeada no cargo: SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 326/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: ELZIANE CRUZ SANTOS, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 10.06.2024 com o objetivo de acompanhar família até a casa de acolhimento Ana Caroline Tenório.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: ELZIANE CRUZ SANTOS, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 10.06.2024 com o objetivo de acompanhar família até a casa de acolhimento Ana Caroline Tenório.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 327/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Julyanna Aquino Campos, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 10.06.2024 com o objetivo de acompanhar família até a casa de acolhimento Ana Caroline Tenório.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 10.06.2024 com o objetivo de acompanhar família até a casa de acolhimento Ana Caroline Tenório.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 328/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: Martiniano Pereira Barros, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 10.06.2024 com o objetivo de conduzir conselheiras tutelar e família até a casa de acolhimento Ana Caroline Tenório.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 10.06.2024 com o objetivo de conduzir conselheiras tutelar e família até a casa de acolhimento Ana Caroline Tenório.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2024.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 329//2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO no dia 12.06.2024, com o objetivo de participar de Reunião na Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual do Turismo com Deputado Estadual e Secretário para tratar de recursos financeiros para a temporada de praia visando o fomento do Turismo Local.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 12.06.2024, com o objetivo de participar de Reunião na Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual do Turismo com Deputado Estadual e Secretário para tratar de recursos financeiros para a temporada de praia visando o fomento do Turismo Local.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 330//2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, para uma viagem em Palmas – TO no dia 12.06.2024, com o objetivo de participar de Reunião na Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual do Turismo com Deputado Estadual e Secretário para tratar de recursos financeiros para a temporada de praia visando o fomento do Turismo Local.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 12.06.2024, com o objetivo de participar de Reunião na Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual do Turismo com Deputado Estadual e Secretário para tratar de recursos financeiros para a temporada de praia visando o fomento do Turismo Local.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 331/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) WALISSON SOUZA GUIMARÃES, portador do CPF Nº 040.075.381-23 e RG n° 075129492021-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 332//2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Marlete de Sousa Santana, para uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2024, com o objetivo de participar do evento “MEGA CONF24” Inovação na Gestão pública.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: : Marlete de Sousa Santana, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2024, com o objetivo de participar do evento “MEGA CONF24” Inovação na Gestão pública.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 333//2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Eudilene Sousa Brito, para uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2024, com o objetivo de participar do evento “MEGA CONF24” Inovação na Gestão pública.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: : Eudilene Sousa Brito, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2024, com o objetivo de participar do evento “MEGA CONF24” Inovação na Gestão pública.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 334//2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: Vinicius da Silva Oliveira, para uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2024, com o objetivo de levar funcionárias para participar do evento “MEGA CONF24” Inovação na Gestão pública.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Vinicius da Silva Oliveira, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2024, com o objetivo de levar funcionárias para participar do evento “MEGA CONF24” Inovação na Gestão pública.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 335/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: ELZIANE CRUZ SANTOS, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: ELZIANE CRUZ SANTOS, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 336/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 337/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: JULYANNA AQUINO CAMPOS, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: JULYANNA AQUINO CAMPOS, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 338/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: MARIA GEANE LIMA COSTA, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: MARIA GEANE LIMA COSTA, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
PORTARIA Nº 339/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE RESPONDE INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: PAULO PEREIRA ROCHA, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: PAULO PEREIRA ROCHA, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 12.06.2024 com o objetivo de participar de uma reunião sobre as condições de funcionamento do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responde interinamente pela secretaria municipal de Administração Portaria Nº 134/2024
DECRETO Nº 112/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2024.
“REVOGA O DECRETO Nº 110 DE 05 DE JUNHO DE 2024, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Revogar o decreto nº 110 de 05 de junho de 2024, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 07 de junho de 2024, que nomeia WALISSON SOUZA GUIMARÃES, portador do CPF Nº 040.075.381-23 e RG n° 075129492021-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 340/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, portador do CPF Nº 948.946.631-04 e RG n° 40.089 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 341/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHONN MARTINS ROCHA, portador do CPF Nº 043.203.651-27 e RG n° 1.128.978 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
ERRATA
DECRETO N° 109 DE 03 DE JUNHO DE 2024
O DECRETO n°. 109 de 03 de junho de 2024, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 07 de junho de 2024, tem pelo presente lapso de digitação a seguinte correção.
Onde se lê: “COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA”
Leia-se: “DIRETOR ADMINISTRATIVO”
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 113/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA, portador do CPF Nº 787.377.021-49 e RG n° 120.232 2ºvia SSP/TO, do Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2024, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 114/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JOSÉ ALVES FERREIRA, portador do CPF Nº 615.463.642-34 e RG n° 2289949 SSP/DF, do Cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2024, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 115/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA, portador do CPF Nº 787.377.021-49 e RG n° 120.232 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 342/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 50% para o servidor LEANDRO DE SOUSA COELHO, portador do CPF Nº 012.579.841-52 e RG n° 22035242002-9 SSP/MA, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado com 40 horas na Secretaria de Administração.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 343/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor DIONES ROBINSON RODRIGUES MIRANDA, portador do CPF Nº 364.767.888-09 e RG n° 44.620.068-2 SSP/SP, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado com 40 horas no Gabinete.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 344/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de junho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) EDMUNDO JORGE DOS SANTOS DIAS, portador do CPF Nº 716.244.271-46 e RG n° 069520622019-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2023
CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, estabelecida na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, Centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, reafirmar o valor global repactuado da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, bem como a alteração da dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato n° 027/2023. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 027/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 1.113.995,83 (um milhão cento e treze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, nas classificações: Gabinete da Prefeita: Projeto/Atividade: 03.02.04.122.0052.2.004. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000. Ficha: 00022. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura: Projeto/Atividade: 03.14.15.451.0052.2.135, 03.14.26.782.0710.2.078, 03.14.26.782.1202.2.075. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000. Fichas: 00191, 00216, 00219. Secretaria Municipal de Administração: Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.025. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.0000.00000. Ficha: 00048. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Projeto/Atividade: 03.13.18.122.0052.2.062. 03.13.18.542.0504.2.114. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.0000.00000. Ficha: 00131. 00151. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023
CONTRATO Nº 009/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, reafirmar o valor global repactuado da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, bem como a alteração da dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato n° 009/2023. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 009/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 523.600,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos reais), sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, nas classificações: Fundo Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 10.12.10.122.0052.2.050, 10.12.10.301.0210.2.054. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.1002.00000. Fichas: 00337, 00374. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2023
CONTRATO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, reafirmar o valor global repactuado da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, bem como a alteração da dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato n° 008/2023. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 008/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 597.350,00 (quinhentos e noventa e sete trezentos e cinquenta reais), sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, nas classificações: Fundo Municipal de Educação: Projeto/Atividade: 05.27.12.122.0052.2.036 e 05.27.12.361.0403.2.042. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 e 1.553.0000.00000. 1.571.0000.000000. Fichas: 00252 e 00283. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023
CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, CEP: 75.901-260, Centro, Rio Verde, estado de Goiás. DO OBJETO DO ADITIVO: DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, reafirmar o valor global repactuado da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, bem como a alteração da dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato n° 003/2023. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 003/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2024, nas classificações: Fundo Municipal de Assistência Social: Projeto/Atividade: 13.02.08.122.0052.2.015 e 13.02.08.244.0044.2.085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000. Fichas: 00432, 00474. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações firmadas neste TERMO ADITIVO têm fundamentação no inciso II, do artigo 65, § 1º da lei n° 8.666/93, no Parecer Jurídico. LOCAL E DATA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza Araújo, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADO: Maria Elizabeth de Brito Aires, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° xxxxxx, residente no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, estado do Tocantins, doravante denominada LOCADORA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel/propriedade comercial, com estrutura pronta para eventos e atividades administrativas, localizado na Rua 06, s/n, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, para instalação provisória da Escola Eustáquio Antônio de Oliveira. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O presente contrato tem para fins fiscais o valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a serem pagos em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 05.27.12.361.0403.2.043 (manutenção das escolas municipais). Elemento de despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00286. DA VIGÊNCIA: O Presente Instrumento terá vigência até 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro), contados da data de assinatura do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante - Locatário e Maria Elizabeth de Brito Aires, Proprietária, Contratada - Locadora.
DECRETO Nº. 111/2024.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de instalar provisoriamente a escola municipal Eustáquio Antônio de Oliveira, no povoado Morro Grande, a mesma passará por uma reforma e ampliação.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela locação de imóvel.
CONSIDERANDO o disposto no inciso V do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021, a locação de 01 (um) imóvel/propriedade comercial, com estrutura pronta para eventos e atividades administrativas, localizado na Rua 06, s/n, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, para instalação provisória da Escola Eustáquio Antônio de Oliveira, através do particular Maria Elizabeth de Brito Aires.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/05/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro), revogados as disposições em contrário.
Barra do Ouro/TO, 05 de junho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal