ERRATA
PORTARIA N° 358 DE 04 DE JULHO DE 2024
A PORTARIA n°. 358 de 01 de julho de 2024, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 04 de julho de 2024, tem pelo presente lapso de digitação a seguinte correção.
Onde se lê: “PROFESSOR(A) 20HORAS”
Leia-se: “PROFESSOR(A) 40HORAS”
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 359/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) RENATO ALVES DE ARAUJO, portador do CPF Nº 038.050.191-06 e RG n° 1.055.007 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 360/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO EM FUNÇÃO DE SER CANDIDATO AO PLEITO DE 2024 AO CARGO DE VEREADOR”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e ainda legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do Inciso I, do Artigo 30 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições do Inciso II, alínea “I”, do Artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e alterações posteriores (Lei de Inelegibilidade), bem como as disposições da Resolução nº 23.609/2019 com as alterações promovidas pela Resolução 23.729/2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 130 e §§, da Lei Municipal nº 084/2006 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro - TO).
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade da Administração Pública em cumprir com os ditames legais para desincompatibilização, sem prejuízo da remuneração dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado dia 06 de outubro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º ° Conceder Licença para concorrer a cargo eletivo, conforme requerimento protocolado, a servidora efetiva ARELIA CASSIMIRO ALENCAR LIMA, matrícula nº 722, inscrita no CPF sob o nº 576.853.713-91, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do exercício de suas funções, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo de vereador do Legislativo Municipal, no pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, sendo que somente fará jus à licença remunerada, com vencimentos integrais, a partir do registro de sua candidatura a cargo eletivo perante a Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao do pleito
Art. 2º O servidor acima qualificado deverá entregar no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 361/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO EM FUNÇÃO DE SER CANDIDATO AO PLEITO DE 2024 AO CARGO DE VEREADOR”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e ainda legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do Inciso I, do Artigo 30 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições do Inciso II, alínea “I”, do Artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e alterações posteriores (Lei de Inelegibilidade), bem como as disposições da Resolução nº 23.609/2019 com as alterações promovidas pela Resolução 23.729/2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 130 e §§, da Lei Municipal nº 084/2006 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro - TO).
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade da Administração Pública em cumprir com os ditames legais para desincompatibilização, sem prejuízo da remuneração dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado dia 06 de outubro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º ° Conceder Licença para concorrer a cargo eletivo, conforme requerimento protocolado, ao servidor efetivo KLEITON SOARES DE SOUZA, matrícula nº 1045, inscrito no CPF sob o nº 961.092.621-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do exercício de suas funções, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo de vereador do Legislativo Municipal, no pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, sendo que somente fará jus à licença remunerada, com vencimentos integrais, a partir do registro de sua candidatura a cargo eletivo perante a Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao do pleito
Art. 2º O servidor acima qualificado deverá entregar no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 362/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO EM FUNÇÃO DE SER CANDIDATO AO PLEITO DE 2024 AO CARGO DE VEREADOR”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e ainda legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do Inciso I, do Artigo 30 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições do Inciso II, alínea “I”, do Artigo 1º, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e alterações posteriores (Lei de Inelegibilidade), bem como as disposições da Resolução nº 23.609/2019 com as alterações promovidas pela Resolução 23.729/2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral;
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 130 e §§, da Lei Municipal nº 084/2006 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro - TO).
CONSIDERANDO finalmente, a necessidade da Administração Pública em cumprir com os ditames legais para desincompatibilização, sem prejuízo da remuneração dos servidores municipais pré-candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado dia 06 de outubro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º ° Conceder Licença para concorrer a cargo eletivo, conforme requerimento protocolado, ao servidor efetivo LUIS BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 501, inscrito no CPF sob o nº 006.945.421-30, ocupante do cargo de ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do exercício de suas funções, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo de vereador do Legislativo Municipal, no pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, sendo que somente fará jus à licença remunerada, com vencimentos integrais, a partir do registro de sua candidatura a cargo eletivo perante a Justiça Eleitoral, até o dia seguinte ao do pleito
Art. 2º O servidor acima qualificado deverá entregar no Departamento de Recursos Humanos o Registro de sua Candidatura, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no prazo previsto nas normas para as eleições:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 363/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) RAIANE BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF Nº 072.222.611-09 e RG n° 1.365.810 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 364/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JACIFRAN EVANGELISTA DOS REIS, portador do CPF Nº 005.498.481-50 e RG n° 766.440 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 365/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de julho de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) RAIMUNDO CLARO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF Nº 932.337.281-15 e RG n° 072031922020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de julho de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal