PORTARIA Nº 372/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de agosto de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA NAIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 31/07/2024, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença por motivo de doença na família, tendo em pleno direito amparado pelo inciso II do art. 116 da Lei nº 084/2006.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora, NAIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, CPF: 826.101.421-23 RG: 750.895 SSP/TO, PROFESSORA, matricula nº 182, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 90 dias, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de agosto de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 373/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de agosto de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA RUBELTINA SOARES PINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 23/07/2024, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença por motivo de doença na família, tendo em pleno direito amparado pelo inciso II do art. 116 da Lei nº 084/2006.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora, RUBELTINA SOARES PINTO, CPF: 005.387.831-09 RG: 470.949 SSP/TO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 970, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 90 dias, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de agosto de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 374/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de agosto de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora AMANDA SARAIVA DE MOURA, CPF: 039.241.121-00 e RG: 076557032022-6 SSP/MA, Nomeada no cargo: PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de agosto de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal