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Diário Oficial
Edição Nº
638

quinta, 22 de agosto de 2024

PORTARIA Nº 375/2024

PORTARIA Nº 375/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de agosto de 2024.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar. 

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de agosto de 2024. 

Antônio Queops Vasconcelos Miranda

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 376/2024

PORTARIA Nº 376/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de agosto de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: ELZIANE CRUZ SANTOS, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar.

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: ELZIANE CRUZ SANTOS, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de participar de resolver algumas questões do Conselho Tutelar.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de agosto de 2024.

Antônio Queops Vasconcelos Miranda

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 377/2024

PORTARIA Nº 377/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de agosto de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: Martiniano Pereira Barros, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de conduzir conselheiras para resolver questões do Conselho Tutelar em Goiatins. 

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de conduzir conselheiras para resolver questões do Conselho Tutelar em Goiatins. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de agosto de 2024.

Antonio Queops Vasconcelos Miranda

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 378/2024

PORTARIA Nº 378/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de agosto de 2024.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Julyanna Aquino Campos, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar. 

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de participar de resolver algumas questões do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de agosto de 2024.

Antônio Queops Vasconcelos Miranda

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 379/2024

PORTARIA Nº 379/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de agosto de 2024.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: PAULO PEREIRA ROCHA, para uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: PAULO PEREIRA ROCHA, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 19.08.2024 com o objetivo de participar de resolver algumas questões do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de agosto de 2024.

Antônio Queops Vasconcelos Miranda

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 045/2024

PORTARIA Nº 045/2024

“Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical aos professores da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, em conformidade com Lei Municipal nº 206/2018, e dá outras providências”.

MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO, Secretária Municipal da Educação de Barra do Ouro, Estado do Tocantins, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando os termos dos Artigos 26 a 28 da Lei Municipal nº 206/2018 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do município de Barra do Ouro.

CONSIDERANDO ainda os trabalhos desenvolvidos pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal da Educação e Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores da Educação Básica do Município de Barra do Ouro/TO,

PUBLICA:

Art. 1° Estão aptos ao processo de PROGRESSÃO VERTICAL, os profissionais do magistério público municipal, conforme disposto abaixo, em cumprimento ao Art. 27, §1º e Art. 28 da Lei Municipal nº 206/2018:

II – Relação nº 02: Progressão do Nível 2 para Nível 3:

Nº Ord.

Mat.

Nome

Cargo

Nível atual

Nível da concessão

Efeito Financeiro

01

0722

AURELIA CASSIMIRO ALENCAR LIMA

Professora

N2

N3

01/08/2024

02

0373

BERNARDETE PEREIRA DE BRITO ROCHA

Professora

N2

N3

01/08/2024

03

0026

CLÉA SILVA VARÃO

Professora

N2

N3

01/08/2024

04

0806

ESMERALDA ALVES DOS SANTOS

Professora

N2

N3

01/08/2024

05

0172

ELCILEIDES ROCHA ROLINS QUEIROZ

Professora

N2

N3

01/08/2024

06

0009

EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVA

Professora

N2

N3

01/08/2024

07

0205

IRMA NUNES DA COSTA

Professora

N2

N3

01/08/2024

08

0187

LUCELINA SOARES DOURADO

Professora

N2

N3

01/08/2024

09

0152

LENICE MIRANDA ALVES

Professora

N2

N3

01/08/2024

10

0097

MARIA IMACULADA DUARTE ARAÚJO MEDEIROS

Professora

N2

N3

01/08/2024

11

0136

MARIA ISAURINA DE LIMA SALES

Professora

N2

N3

01/08/2024

12

0185

MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO

Professora

N2

N3

01/08/2024

13

0805

MARIA RITA DIAS DA SILVA

Professora

N2

N3

01/08/2024

14

0176

MARINETE DA SILVA RIBEIRO

Professora

N2

N3

01/08/2024

15

0094

OTAMI RODRIGUES LIMA

Professor

N2

N3

01/08/2024

16

0099

TEREZINHA SOUSA DIAS PINHEIRO

Professora

N2

N3

01/08/2024

17

0171

WANDERLINA FERREIRA DA SILVA

Professora

N2

N3

01/08/2024

Art. 2º Os processos de progressão são individuais e devem cumprir rigorosamente os requisitos previstos nos Art. 27, §1º e Art. 28 da Lei Municipal nº 206/2018.

Art. 3º Após análise e possibilidade de deferimento, a progressão será homologada, com a concessão do incremento financeiro, a partir de 01/08/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barra do Ouro/TO, 23 de agosto de 2024. 

 

MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO

Secretária Municipal da Educação

Barra do Ouro/TO