DECRETO Nº 01/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ARNALDO MATOS DA ROCHA, portadora do CPF Nº 005.336.551-88 e RG n° 769634 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 02/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) HARIELLE BATISTA MIRANDA, portadora do CPF Nº 038.050.271-25 e RG n° 1.175.254 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 03/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) MARIA JOSÉ COÊLHO FRAGOSO, portadora do CPF Nº 842.116.951-34 e RG n° 073803572021-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 04/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAÚJO, portadora do CPF Nº 505.588.203-44 e RG n° 029019082005-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal