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Diário Oficial
Edição Nº
676

quarta, 22 de janeiro de 2025

DECRETO Nº 28/2025

DECRETO Nº 28/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a) DELMOLANDIA SILVA DE AQUINO, portador (a) do CPF Nº 881.549.201-15 e RG N. 41.5536 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENAÇÃO DO CENSO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 29/2025

DECRETO Nº 29/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a); MAURA FERREIRA DA SILVA BARROS, portador (a) do CPF 787.087.961-49 e RG N. 119.615 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 30/2025

DECRETO Nº 30/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a); OLGA CARVALHO DE SOUSA ALVES, portador (a) do CPF 640.297.193-68 e RG N. 000105948898-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 31/2025

DECRETO Nº 31/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a); RUBENITA DA SILVA BARROS, portador (a) do CPF 038.285.062-91 e RG N. 1.041.220 SSP/TO, para exercer o Cargo de GESTORA DE UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 50/2025

PORTARIA Nº 50/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NAILAH DO NASCIMENTO DOS SANTOS, portador(a) do CPF N°  064.034.043-18 e RG N° 38.220.04242-1 SSP/SP, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 06 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 51/2025

PORTARIA Nº 51/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a); CANDIDO BEZERRA CARDOSO, portador(a) do CPF Nº 021.934.481-75 e RG N° 029196982005-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16(dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 52/2025

PORTARIA Nº 52/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a); GILVAN PEREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF Nº 050.496.021-06 e RG N° 1.068.267 SSP/TO, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16(dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 53/2025

PORTARIA Nº 53/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a); WESLEY SANTOS BARBOSA, portador (a) do CPF Nº 071.332.641-70 e RG N° 1598195 SSP/TO, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16(dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 54/2025

PORTARIA Nº 54/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE INSPETORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor (a); ANTONIA MACHADO DOS SANTOS BORGES, portador(a) do CPF N° 024.889.581-82 e RG N° 0296438120053 SSP/MA, para exercer o Cargo de INSPETORA ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 13 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 55/2025

PORTARIA Nº 55/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor (a); ALESSANDRA PEREIRA CAMPOS RODRIGUES, portador (a) do CPF 048.508.281-08 e RG N. 81.3317 SSP/TO, para exercer o Cargo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 13 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Processo Administrativo: 1681/2024.

Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PEDAGÓGICOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgãos Participantes: Prefeitura Municipal, com sede na à Avenida Anselmo Sousa, s/n°, centro de Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.818/0001-28; Fundo Municipal de Saúde, com sede na à Avenida Anselmo Sousa, s/n°, centro, Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.159.734/0001-05; Fundo Municipal de Educação, com sede na à Avenida Anselmo Sousa, s/n°, centro, Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.098.889/0001-78; Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na à Avenida Anselmo Sousa, s/n°, centro, Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.019.385/0001-18

Promitentes Contratadas: ANA BEATRIZ ALVEZ DA SILVA, CNPJ:34.809.245/0001-86; BRINKSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:23.123.410/0001-25; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:10.210.196/0001-00; DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ:53.558.020/0001-49; LJ INFORMATICA EIRELI, CNPJ:12.665.119/0001-62; SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, CNPJ:22.569.775/0001-15.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Data de Assinatura: 20/01/2025.

Preços Registrados: 

 

 

 

RAZÃO SOCIAL: ANA BEATRIZ ALVEZ DA SILVA

 

 

 

LOTES/

ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 1

CX

100,0000

PAPEL OFFICE A4 BRANCO

INK

254,0000

25.400,0000

1 / 7

RL

40,0000

PAPEL  SEMI SRAFT 50 METROS

RVM PAPER

51,9500

2.078,0000

1 / 8

RL

16,0000

PAPEL CONTAC TRANSPARENTE

GATTE

52,9000

846,4000

1 / 9

RL

20,0000

PAPEL CONTAC  ESTAMPADO

PLAVITEC

49,5000

990,0000

1 / 12

RL

20,0000

PAPEL PARDO ROLO

VMP

31,8300

636,6000

1 / 17

FL

800,0000

PAPEL LAMINADO

REIPEL

1,3600

1.088,0000

1 / 19

UN

120,0000

CADERNO CAPA DURA C/ ARAME 10 MATÉRIAS

REDE

10,8900

1.306,8000

1 / 20

UN

100,0000

CADERNO DE CALIGRAFIA CAPA DURA

JANDAIA

6,2000

620,0000

1 / 21

UN

100,0000

CADERNO DE BROCHURA GRANDE

JANDAIA

7,6600

766,0000

1 / 23

UN

30,0000

LIVRO DE ATA

ANIMATIVA

11,2000

336,0000

1 / 25

UN

300,0000

PINCEL P/ QUADRO BRANCO

LYKE

1,3700

411,0000

1 / 28

CX

80,0000

PINCEL ATÔMICO RECARREGÁVEL PONTA DIAGONAL CX C/ 12 UNIDADES

LYKE

14,8600

1.188,8000

1 / 29

UN

140,0000

MARCA TEXTO  CORES VARIADAS

LYKE

0,7700

107,8000

1 / 31

UN

40,0000

PEN DRIVE 16GB

MULTILASER

20,9900

839,6000

1 / 32

UN

80,0000

PINCEL P/ PINTURA EM TECIDO Nº 8

DAC

1,6600

132,8000

1 / 33

UN

80,0000

PINCEL P/ PINTURA EM TECIDO Nº 10

DAC

2,0500

164,0000

1 / 34

UN

80,0000

PINCEL P/ PINTURA EM TECIDO º 12

CONDO

2,0000

160,0000

1 / 36

UN

200,0000

APAGADOR DE QUADRO BRANCO

LYKE

5,2000

1.040,0000

1 / 37

CX

40,0000

LAPIS PRETO Nº 2

LYKE

35,7500

1.430,0000

1 / 38

CX

260,0000

LÁPIS  DE COR 12 CORES PEQUENA

LYKE

3,2000

832,0000

1 / 39

CX

200,0000

GIZ DE CERA CX PEQUENA

LYKE

5,6800

1.136,0000

1 / 40

CX

150,0000

CANETA ESPEROGRÁFICA  PRETA

COMPACTOR

27,7400

4.161,0000

1 / 41

CX

150,0000

CANETA ESPEROGRÁFICA  AZUL

COMPACTOR

27,7400

4.161,0000

1 / 42

CX

80,0000

CANETA ESFEROGRÁFICA  VERMELHA

COMPACTOR

27,7400

2.219,2000

1 / 43

LT

80,0000

COLA DE ISOPOR DE 1 LT

ZAS-TRAS

24,8000

1.984,0000

1 / 46

PC

40,0000

BORRACHA PONTEIRA SACO C/100 UNIDADES

LYKE

16,0600

642,4000

1 / 47

PC

30,0000

BORRACHA BRANCA

LYKE

13,2000

396,0000

1 / 50

FL

800,0000

E.V. A COM GLITER

GATTE

2,7100

2.168,0000

1 / 52

RL

20,0000

TNT ESTAMPADO 50 MT

SANTA FE

72,2700

1.445,4000

1 / 53

UN

300,0000

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSA

GATTE

1,4000

420,0000

1 / 54

UN

300,0000

BASTÃO DE COLA QUENTE FICO

GATTE

0,6000

180,0000

1 / 55

UN

30,0000

APLICADOR DE COLA QUENTE ( PISTOLA)

GATTE

15,9300

477,9000

1 / 56

UN

50,0000

TESOURA DE 20 CM

BRW

5,5600

278,0000

1 / 57

CX

100,0000

TESOURA PEQUENA SEM PONTA

LYKE

46,4300

4.643,0000

1 / 58

UN

1.000,0000

ENVELOPE OFICIO BRANCO A4

SCRITY

0,7000

700,0000

1 / 60

UN

700,0000

ENVELOPE  MÉDIO BRANCO

SCRITY

0,3000

210,0000

1 / 61

CX

50,0000

CLIPS 10/0

ARAMES TOP

2,0300

101,5000

1 / 62

CX

50,0000

CLIPS 8/0

ARAMES TOP

1,7500

87,5000

1 / 63

CX

50,0000

CLIPS 6/0

ARAMES TOP

4,2000

210,0000

1 / 64

CX

50,0000

CLIPS 4/0

ARAMES TOP

3,5000

175,0000

1 / 65

CX

50,0000

CLIPS 3/0

ARAMES TOP

1,7500

87,5000

1 / 66

CX

50,0000

CLIPS 2/0

ARAMES TOP

1,7500

87,5000

1 / 67

CX

50,0000

CLIPS 1/0

ARAMES TOP

1,7500

87,5000

1 / 68

CX

50,0000

GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6

GATTE

3,4200

171,0000

1 / 69

UN

20,0000

GRAMPEADOR GRANDE

GRAMPLINE

25,9100

518,2000

1 / 70

UN

50,0000

GRAMPEADOR PEQUENO

GRAMPLINE

7,2100

360,5000

1 / 71

CX

50,0000

ALFINETE AÇO NIQUELADO 29 MM GRANDE

BACCHI

7,0700

353,5000

1 / 72

CX

50,0000

ALFINETE C/ CABEÇA COLORIDA: AZUL, AMARELO, VERDE , VERMELHO E PRETO

BACCHI

2,6700

133,5000

1 / 73

UN

20,0000

ALMOFADA TINTADA P/ CARIMBO

RADEX

3,6400

72,8000

1 / 74

UN

90,0000

ESTILETE MÉDIO

LYKE

1,6500

148,5000

1 / 75

UN

230,0000

RÉGUA PLÁSTICA 30CM

MAXCRIL

0,8500

195,5000

1 / 76

UN

30,0000

RÉGUA PLÁSTICA 50CM

MAXCRIL

4,2000

126,0000

1 / 77

UN

30,0000

CALCULADORA DE MESA GRANDE

MAX PRINT

29,1900

875,7000

1 / 78

UN

200,0000

FITA LARGA TRANSPARENTE

GATTE

3,2700

654,0000

1 / 80

UN

180,0000

FITA DUPLA FACE 24 MMX30M

EUROCEL

8,7600

1.576,8000

1 / 81

UN

200,0000

FITA CREPE LARGA

EUROCEL

9,8800

1.976,0000

1 / 82

UN

200,0000

FITA CREPE FINA

EUROCEL

5,1100

1.022,0000

1 / 83

RL

80,0000

FITA DECORATIVA

TILIBRA

20,0000

1.600,0000

1 / 84

RL

80,0000

FITA DE CETIM 10 M

CROMUS

9,3100

744,8000

1 / 85

UN

50,0000

BLOCO DE ANOTAÇÃO AUTO ADESIVO COM 4 CORES

LYKE

2,6500

132,5000

1 / 86

UN

20,0000

ALMOFADA P/ CARIMBO

RADEX

3,6500

73,0000

1 / 87

FL

200,0000

PLACA DE ISOPOR C/ ESPESSURA DE 10 MM

KNAUF

4,6100

922,0000

1 / 88

FL

300,0000

PLACA DE ISOPOR C/ ESPESSURA DE 15 MM

KNAUF

6,6600

1.998,0000

1 / 89

FL

300,0000

PLACA DE ISOPOR C/ ESPESSURA DE 20MM

KNAUF

8,5600

2.568,0000

1 / 90

UN

30,0000

CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA GRANDE E PEQUENA

DELLO

38,7000

1.161,0000

1 / 91

UN

30,0000

CAIXA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA

DELLO

44,1100

1.323,3000

1 / 93

UN

300,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 55 MM

CARTONALE

4,0300

1.209,0000

1 / 94

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 40MM

CARTONALE

3,3300

666,0000

1 / 95

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 50MM

ACP

4,5300

906,0000

1 / 97

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA  CANALETA OFÍCIO TRANPARENTE

DAC

1,9700

394,0000

1 / 99

UN

200,0000

PASTA EM LA4

CARTONALE

0,6500

130,0000

1 / 100

UN

100,0000

PASTA LOMBADA LARGA A-Z OFICIO

POLYCART

10,3000

1.030,0000

1 / 101

UN

100,0000

PASTA CATÁLOGO   100 FOLHAS

ACP

16,7000

1.670,0000

1 / 102

UN

100,0000

ARQUIVO MORTO POLIONDA

CARTONALE

3,6600

366,0000

1 / 117

CX

18,0000

TINTA P/ CARIMBO

RADEX

2,9500

53,1000

1 / 118

UN

1.200,0000

SAQUINHO P/ PRESENTEAR MÉDIO 20/29

CROMUS

0,2200

264,0000

1 / 119

UN

1.200,0000

SAQUINHO P/ PRESENTEAR GRANDE  40/60

CROMUS

2,8000

3.360,0000

1 / 120

UN

30,0000

ROLO DE BARBANTE 1KG

CIRCULO

18,4000

552,0000

1 / 125

CX

40,0000

ALFABETO MÓVEL EM MADEIRA

FUNDAMENTAL BRINQUEDOS

31,0000

1.240,0000

1 / 126

UN

40,0000

ALFABETO DE ENCAIXE

ABC BRINQUEDOS

58,0000

2.320,0000

1 / 128

UN

30,0000

ALFABETO ILUSTRADO

URIARTE

28,1100

843,3000

1 / 129

UN

10,0000

XADREZ

SCALIBU

12,9900

129,9000

1 / 130

CX

40,0000

BLOCOS  PLÁSTICO DE ENCAIXE COM 100 PEÇAS

BIG STAR

104,5000

4.180,0000

1 / 131

CX

20,0000

BLOCOS LÓGICOS  48 FORMAS GEOMETRICAS  COM 50 PEÇAS

FUNDAMENTAL BRINQUEDOS

64,1800

1.283,6000

1 / 132

PC

20,0000

JOGOS DE BOLICHE PLASTICO

APOLO

17,3400

346,8000

1 / 133

UN

40,0000

BAMBOLÊ

SCALIBU

6,5700

262,8000

1 / 136

UN

20,0000

JOGO DA MEMÓRIA

URIARTE

12,0500

241,0000

1 / 137

UN

20,0000

JOGOS DE NÚMEROS E QUANTIDADES

CARLU

23,2400

464,8000

1 / 138

UN

14,0000

QUEBRA CABEÇA

CARLI

23,2400

325,3600

1 / 139

UN

14,0000

JOGOS DE ENCAIXE

URIARTE

12,0500

168,7000

1 / 143

UN

20,0000

FANTOCHE DE FLETO

JODANE

36,5000

730,0000

1 / 146

MT

40,0000

FLETO EM CORES

OFF PAPER

12,4000

496,0000

1 / 150

UN

100,0000

ENVELOPE MÉDIO BRANCO

SCRITY

0,3000

30,0000

TOTAL:

108.801,16

 

 

 

 

 

 

 

 

RAZÃO SOCIAL: BRINKSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

 

 

 

LOTES/

ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 124

UN

20,0000

TAPETE  INFANTIL E V A ALFABETICO COM 32 PEÇAS

própria

47,0000

940,0000

1 / 140

UN

16,0000

AVENTAL P/CONTAÇÃO DE HISTÓRIA

própria

35,0000

560,0000

1 / 141

UN

20,0000

LIVRO SIMPLES DE HISTORINHA INFANTIL

própria

6,0000

120,0000

1 / 142

UN

18,0000

DEDOCHES PARA CONTAÇÃO DE HISTORIAS

própria

14,0000

252,0000

1 / 144

UN

50,0000

ENFEITE DECORATIVOS EM E V A

própria

6,0000

300,0000

1 / 148

UN

20,0000

BANNER ALFABETO 4 LETRAS PEDAGÓGICO ESCOLAR 80X50C

própria

38,0000

760,0000

TOTAL:

2.932,00

 

 

 

 

 

 

 

 

RAZÃO SOCIAL: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.

 

 

 

LOTES/

ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 103

UN

80,0000

TONNER P/IMPRESSORA HP LASERJET P1005

DSI

22,5000

1.800,0000

1 / 104

UN

80,0000

TONNER P/IMPRESSORA HP LASERJET P1002W

DSI

26,8000

2.144,0000

1 / 105

UN

80,0000

TONNER P/IMPRESSORA BROTHER  HL 1202

DSI

23,0000

1.840,0000

1 / 106

UN

60,0000

TONNER P/IMPRESSORA BROTHER  1060

DSI

28,0000

1.680,0000

1 / 107

UN

60,0000

TONNER P/ COPIADORA DCP L5652DN

DSI

42,0000

2.520,0000

1 / 108

UN

60,0000

TONNER BROTHER  DCO L2540DW

DSI

28,0000

1.680,0000

1 / 109

UN

50,0000

GARRAFA DE TINTA  544 CIANO EPSON L350

DSI

12,5000

625,0000

1 / 111

UN

50,0000

GARRAFA DE TINTA  544 YELOW  EPSON  L350

DSI

19,0000

950,0000

1 / 112

UN

50,0000

GARRAFA DE TINTA  544  PRETA  EPSON L350

DSI

19,0000

950,0000

TOTAL:

14.189,00

 

 

 

 

 

 

 

 

RAZÃO SOCIAL: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA

 

 

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 2

PC

30,0000

CHAMEQUINHO COLORIDO

CHAMEX

7,4400

223,2000

1 / 3

UN

600,0000

PAPEL COLOR SET/DUPLA FACE LISO

VMP

0,8500

510,0000

1 / 4

UN

600,0000

PAPEL COLOR SET/DUPLA FACE  FLORESCENTE

VMP

0,9300

558,0000

1 / 5

UN

500,0000

PAPEL CARTÃO  FOSCO

VMP

1,2400

620,0000

1 / 6

UN

500,0000

PAPEL CARTÃO BRILHO

VMP

1,2300

615,0000

1 / 10

RM

30,0000

PAPEL VERGÊ RESMA

VMP

15,6300

468,9000

1 / 11

FL

400,0000

PAPEL PARDO FOLHA

VMP

1,7000

680,0000

1 / 14

FL

60,0000

PAPEL DE PRESENTE NA COR LISA ESTAMPADO

KAZ

2,6300

157,8000

1 / 15

RL

600,0000

PAPEL CREPOM 48CMX2M

KAZ

1,0600

636,0000

1 / 16

FL

600,0000

PAPEL SEDA

VMP

0,2400

144,0000

1 / 18

FL

800,0000

PAPEL CARTOLINA

VMP

0,8800

704,0000

1 / 22

UN

80,0000

CADERNO DE BROCHURA PEQUENO

JANDAIA

5,2000

416,0000

1 / 26

CX

80,0000

REABASTECEDOR P/ QUADRO BRANCO COM 12 UNIDADES

MASTER

72,6000

5.808,0000

1 / 27

CX

80,0000

RECRAGA DE PINCEL ATÔMICO CORES VARIADAS C/ 12 UNIDADES

MASTER

31,4700

2.517,6000

1 / 30

UN

25,0000

PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO C/ 2 FUROS EM FERRO FUNDIDO 30 FOLHAS

LIKE

32,8400

821,0000

1 / 145

UN

50,0000

FLORES ARTIFICIAIS  GALHOS

GARDEN

28,0000

1.400,0000

TOTAL:

16.279,50

 

 

 

 

 

 

 

 

RAZÃO SOCIAL: LJ INFORMATICA EIRELI

 

 

 

LOTES/

ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 13

FL

200,0000

PAPEL FLIPERCHARPE BRANCO

Sadosa

44,7000

8.940,0000

1 / 24

UN

30,0000

AGENDA  ESPIRAL

Baag

17,9100

537,3000

1 / 35

PC

200,0000

PALITO DE PICOLÉ

Gaboardi

6,8800

1.376,0000

1 / 45

UN

80,0000

COLA C/ GLITER 25G

Acrilex

6,8000

544,0000

1 / 59

UN

800,0000

ENVELOPE CARTA BRANCA

Script

0,2900

232,0000

1 / 79

UN

170,0000

FITA DUPLA FACE 09 MMX30M

Eurocel

14,8000

2.516,0000

1 / 92

UN

20,0000

BARDADO  INGLÊS

São José

29,8000

596,0000

1 / 110

UN

50,0000

GARRAFA DE TINTA  544 MAGENTA EPSON L350

Multilaser

55,0000

2.750,0000

1 / 121

UN

600,0000

SACO TRANSPARENTE  TAMANHO PEQUENO 25/37 CM

Chromus

2,4000

1.440,0000

1 / 122

UN

600,0000

SACO TRANSPARENTE  TAMANHO  MÉDIO  30/44CM

Chromus

5,8000

3.480,0000

1 / 123

UN

600,0000

SACO TRANSPARENTE  TAMANHO  GRANDE 45/59CM

Chromus

7,8900

4.734,0000

1 / 127

UN

20,0000

ABECEDÁRIO EM FLETO GRANDE

Fundamental

126,2300

2.524,6000

1 / 134

CX

20,0000

DOMINÓ DE LEITURA E ESCRITA

Fundamental

29,8000

596,0000

1 / 135

UN

30,0000

BOLA DE BORRACHA

Mercur

14,8000

444,0000

1 / 147

TB

40,0000

ELÁSTICO C/ 10 METROS

São José

19,8000

792,0000

TOTAL:

31.501,90

 

 

 

 

 

 

 

 

RAZÃO SOCIAL: SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - ME

 

 

 

LOTES/ITENS

UND

QTD

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MENOR PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1 / 44

UN

200,0000

COLA DE ISOPOR 90G

PIRATININGA

3,2700

654,0000

1 / 48

CX

60,0000

APONTADOR DE LÁPIS SIMPLES C/ 24

LEONORA

12,5000

750,0000

1 / 49

FL

800,0000

E. V .A SIMPLES

BRW

1,4900

1.192,0000

1 / 51

RL

40,0000

TNT SIMPLES  50MT

GATTE

55,0000

2.200,0000

1 / 96

UN

200,0000

PASTA PLÁSTICA OFICIO ABA ELÁSTICA 0,30 MM

ACP

2,4900

498,0000

1 / 98

UN

200,0000

PASTA SUSPENSA ARQUIVO

FRAMA

2,4900

498,0000

1 / 113

CX

160,0000

MASSINHA DE MODELAR COM 12 UNIDADES

ACRILEX

4,4700

715,2000

1 / 114

PC

500,0000

BALÃO COLORIDO

SÃO ROQUE

12,0000

6.000,0000

1 / 115

CX

160,0000

TINTA ACHE 6 CORES

ACRILEX

5,0000

800,0000

1 / 116

CX

50,0000

TINTA PINTURA FACIL LAVÁVEL

ACRILEX

25,0000

1.250,0000

1 / 149

UN

130,0000

FITA DUPLA FACE 09 MMX30M

EUROCELL

13,0000

1.690,0000

TOTAL:

16.247,20

 

 

 

 

 

DECRETO Nº 32/2025

DECRETO Nº 32/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a); KLEITON SOARES DE SOUZA, portador (a) do CPF 961.092.621-53 e RG N. 473.143 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 57/2025

PORTARIA Nº 57/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Prefeita de Barra do Ouro, Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 21, 22 e 23.01.2025 com o objetivo buscar atendimentos com relação as demandas do município junto a ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, AGETO – Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura despachar e a SEAGRO – Secretaria da Agricultura e Pecuária para debater demandas junto ao órgão através de termo de Cooperação Técnica.

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dia 21, 22 e 23.01.2025 com o objetivo buscar atendimentos com relação as demandas do município junto a  Agência Tocantinense de Saneamento, AGETO – Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura despachar e a SEAGRO – Secretaria da Agricultura e Pecuária para debater demandas junto ao órgão através de termo de Cooperação Técnica.

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2025.

 

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO 05/2025

PORTARIA Nº 56/2025

PORTARIA Nº 56/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Finanças Sra.: Harielle Batista Miranda, realizar uma viagem a Palmas – TO nos dias 20 e 21.01.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas da gestão municipal junto ao COSEMS/TO e Secretaria Estadual de Saúde:

RESOLVE:

I – Autorizo a Sra.: Harielle Batista Miranda, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 20 e 21.01.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas da gestão municipal junto ao COSEMS/TO e Secretaria Estadual de Saúde

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária para Palmas no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2025.

 

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO 05/2025

PORTARIA Nº 58/2025

PORTARIA Nº 58/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Administração Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, realizar uma viagem a Palmas – TO nos dias 20 e 21.01.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas da gestão municipal junto a SEAGRO - Secretaria da Agricultura e Pecuária e SESAU – Secretaria Estadual de Saúde:

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 20 e 21.01.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas da gestão municipal junto a SEAGRO - Secretaria da Agricultura e Pecuária e SESAU – Secretaria Estadual de Saúde.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária para Palmas no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 59/2025

PORTARIA Nº 59/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, para uma viagem em Palmas, no dia 22 e 23.01.2025 com o objetivo de participar de reunião e capacitação junto ao COSEMS – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins:

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, realizar uma viagem em Palmas no dia 22 e 23.01.2025 com o objetivo de participar de reunião e capacitação junto ao COSEMS – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins:

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

 III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2025.

 

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO 05/2025

PORTARIA Nº 60/2025

PORTARIA Nº 60/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Fernando Ferreira Cavalcante, para uma viagem em Palmas, no dia 20.01.2025 com o objetivo levar os Secretários Municipais:

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas no dia 20.01.2025 como motorista no deslocamento dos Secretários Municipais.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2025.

 

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO 05/2025

PORTARIA Nº 61/2025

PORTARIA Nº 61/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora; ROSILENE ARAÚJO ALVES, CPF: 005.709.671-63 e RG: 19.4562 SSP/TO, nomeada ao cargo de Coordenadora do CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 33/2025

DECRETO Nº 33/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a); RENATO ARAÚJO DA SILVA, portador (a) do CPF N. 047.462.491-99e RG N. 11.28785 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) de janeiro de 2025.

 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

ATO DELEGATÓRIO

ATO DELEGATÓRIO

Ao Banco Bradesco

Declaro para fins de comprovação junto ao Banco Bradesco, Agência 3291-3 - TO, pelo presente TERMO DE DELEGAÇÃO DE PODERES, que os abaixo discriminados gozam dos poderes em sequência descritos:

Harielle Batista Miranda, Secretária Municipal de  finanças, juntamente com a Prefeita Municipal Nelida Vasconcelos Miranda Cavalcante, assinarão em conjunto as contas bancárias do Município de Barra do Ouro - CNPJ 01.612.818.0001-28, sendo responsável pela movimentação financeira, junto ao Banco Bradesco. PODERES: Abrir e encerrar contas de depósito, autorizar cobrança, utilizar o crédito aberto na forma e condição; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldo, extratos e comprovantes; autorizar débito em conta relativo e operações; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônico; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamento por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar movimentação financeira no RPG; consultar contas/aplicação, programas e repasse de recursos; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; solicitar saldo/extratos de investimentos; solicitar saldo/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; fechar operações de derivativos.

O presente Ato Delegatório possui efeitos a partir da presente data. Registre-se. Publique-se.

Barra do Ouro, 22 de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 62/2025

PORTARIA Nº 62/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor (a) RAIMUNDO CLARO PEREIRA DE SOUZA, portador (a) do CPF Nº 932.337.281-15 e RG N° 072031922020-3 SSP/MA, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 16 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 63/2025

PORTARIA Nº 63/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor (a) CLEIDIANA SANTOS SILVA, portador (a) do CPF N°. 046.751.781-97 e RG N° 037485872009-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de PSICÓLOGA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21(vinte e um) de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 64/2025

PORTARIA Nº 64/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) VALDEIR PEREIRA BRITO, portador (a) do CPF N°. 038.048.421-86 e RG N° 10.28526 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21(vinte e um) de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 65/2025

PORTARIA Nº 65/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.                                

“REVOGA A PORTARIA Nº 26 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Revogar a portaria nº 26 de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 16 de janeiro de 2025, que nomeia a Senhor(a) MARINES NASCIMENTO DA SILVA, portador(a) do CPF N° 667.996.513-68 e RG N° 1.672.123 SSP/TO, para exercer o Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21(vinte e um) de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 66/2025

PORTARIA Nº 66/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de janeiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a); MARINEZ SILVA COELHO, portador(a) do CPF N° 050.704.601-37 e RG N° 10.78347 SSP/TO, para exercer o Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) de janeiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal