PORTARIA Nº 78/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2025.
“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO vacância ao cargo de Coordenador de Arrecadação no município;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Secretário Municipal de Gabinete, GABRIEL ROCHA MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula 3584, portador do CPF Nº 062.851.241-40, para responder pelo Departamento de Arrecadação do Município de Barra do Ouro – TO a partir de 15 de janeiro de 2025 em razão da ausência do titular do cargo, até que seja nomeado(a) um titular.
Art. 2º O Sr. GABRIEL ROCHA MIRANDA DE VASCONCELOS exercerá todas as atribuições e responsabilidades do Departamento de Arrecadação, com as mesmas prerrogativas do titular, incluindo a gestão das atividades, supervisão das equipes, e a assinatura de documentos, sem prejuízos das atribuições normais do seu cargo.
Art. 3º O designado deverá ainda manter as condições de regularidade e eficiência dos serviços prestados pelo Departamento de Arrecadação, zelando pelo cumprimento das normas legais e administrativas que lhe são conferidas.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 77/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA NAIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 17/01/2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família iniciada no período de 01 de agosto de 2024 até 29 outubro de 2024, tendo em pleno direito amparado pelo inciso II do art. 116 da Lei 084/2006.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora: NAIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, CPF: 826.101.421-23 RG: 750.895 SSP/TO, PROFESSORA efetiva, matricula nº 182, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por mais 90 dias a partir de 27 de janeiro 2025 até 26 de abril de 2025.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 27 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025
Objeto: Locação de veículo tipo camionete para atender as demandas do gabinete da prefeita de Barra do Ouro/TO, conforme termo de referência. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09h (nove horas) do dia 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.
Barra do Ouro/TO, 30 de janeiro de 2025
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
Objeto: Locação de veículo tipo caçamba basculante com capacidade mínima de 12m³ para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano de Barra do Ouro/TO, conforme termo de referência. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09h (nove horas) do dia 17/02/2025 (dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.
Barra do Ouro/TO, 30 de janeiro de 2025
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - FME
Objeto: Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares, com no máximo 10 (dez) anos de uso, para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, conforme termo de referência. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 11h (onze horas) do dia 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.
Barra do Ouro/TO, 30 de janeiro de 2025
MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO
Gestora do Fundo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
Processo Administrativo: 1930/2024.
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ONDONTOLÓGICOS, EM ATEN DIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO.
Órgão Participante: Fundo Municipal de Saúde, com sede na à Avenida Anselmo Sousa, s/n°, centro, Barra do Ouro/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.159.734/0001-05.
Promitentes Contratadas: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ:52.496.119/0001-09; CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, CPF/CNPJ:03.620.716/0001-80; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CPF/CNPJ:32.644.237/0001-00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CPF/CNPJ:54.322.844/0001-88;
K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ:20.669.174/0001-59; MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP, CPF/CNPJ:05.021.932/0001-34; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CPF/CNPJ:22.228.679/0001-03; QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, CPF/CNPJ:10.749.855/0001-73, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ:46.344.050/0001-97.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
Preços Registrados:
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RAZÃO SOCIAL: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 17 |
UN |
2,0000 |
Balança Digital Adulto Antropometrica 200kg |
LIDER |
970,0000 |
1.940,0000 |
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|
TOTAL: |
1.940,0000 |
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RAZÃO SOCIAL: CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A |
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LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 11 |
UN |
2,0000 |
DEA - Desfibrilador Externo Automático |
CMOS DRAKE |
5.400,0000 |
10.800,0000 |
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|
|
|
|
|
TOTAL: |
10.800,0000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 2 |
UN |
3,0000 |
Seladora Manual Térmica |
tecfag |
400,0000 |
1.200,0000 |
|
1 / 8 |
UN |
3,0000 |
Carro para Material de Limpeza |
certec |
1.300,0000 |
3.900,0000 |
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|
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|
|
|
TOTAL: |
5.100,0000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 3 |
UN |
2,0000 |
Autoclave Horizontal de Mesa (até 24 litros) |
ALT |
4.189,0000 |
8.378,0000 |
|
1 / 19 |
un |
1,0000 |
Bomba De Vácuo Odontológico |
ALT |
3.189,0000 |
3.189,0000 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
11.567,0000 |
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RAZÃO SOCIAL: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 23 |
un |
1,0000 |
Contra angulo Gnatus X1 PB |
Khalkos |
349,9000 |
349,9000 |
|
1 / 24 |
UN |
1,0000 |
Caneta alta rotação azul SL-30 FG -TB |
Khalkos |
850,0000 |
850,0000 |
|
|
|
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|
|
TOTAL: |
1.199,9000 |
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|
|
RAZÃO SOCIAL: MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 22 |
UN |
1,0000 |
Aparelho Fotopolimerizador Led D Gnatus |
GNATUS |
1.390,0000 |
1.390,0000 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.390,0000 |
|
|
|
|
RAZÃO SOCIAL: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 20 |
UN |
4,0000 |
Mesas de cabeceiras hospitalar |
CASA MÉDICA |
364,0000 |
1.456,0000 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.456,0000 |
|
|
|
|
RAZÃO SOCIAL: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA |
|
|
|
|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 1 |
UN |
2,0000 |
Estojo Maleta Organizadora Medicamentos |
RDB |
210,0000 |
420,0000 |
|
1 / 4 |
UN |
2,0000 |
Maleta Primeiros Socorros |
RDB |
210,0000 |
420,0000 |
|
1 / 5 |
UN |
4,0000 |
Suporte De Soro Hospitalar Altura Regulável Com 4 Ganchos |
QUALLITY |
168,0000 |
672,0000 |
|
1 / 6 |
UN |
2,0000 |
Carro maca simples |
QUALLITY |
1.150,8000 |
2.301,6000 |
|
1 / 7 |
UN |
2,0000 |
Carro de Curativos |
MODELO MOVEIS |
392,0000 |
784,0000 |
|
1 / 10 |
UN |
4,0000 |
Suporte Caixa Coletora Para Material Perfurocortante 7L - Descarpack |
DESCARPACK |
49,0000 |
196,0000 |
|
1 / 12 |
UN |
5,0000 |
Escada com 2 degraus |
MODELO MOVEIS |
138,6000 |
693,0000 |
|
1 / 13 |
UN |
2,0000 |
Estufa de secagem e esterilização 40 litros |
BENFER |
2.870,0000 |
5.740,0000 |
|
1 / 14 |
UN |
4,0000 |
Maca De Exame Avaliação Médica |
QUALLITY |
672,0000 |
2.688,0000 |
|
1 / 15 |
UN |
2,0000 |
Mesa Auxiliar Hospitalar Inox 40x60x80 |
QUALLITY |
229,6000 |
459,2000 |
|
1 / 16 |
UN |
2,0000 |
Biombo triplo |
MODELO MOVEIS |
448,0000 |
896,0000 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
15.269,8000 |
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|
RAZÃO SOCIAL: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA |
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|
LOTES/ITENS |
UND |
QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
MENOR PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
1 / 9 |
UN |
2,0000 |
Compressor Odontológico |
Motomil |
1.789,9900 |
3.579,9800 |
|
1 / 18 |
UN |
10,0000 |
Lixeira inox para consultório |
NOBRE |
149,9900 |
1.499,9000 |
|
1 / 21 |
UN |
1,0000 |
Compressor Motomil CMO 8/50 2HP 220V |
Motomil |
2.525,2500 |
2.525,2500 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
7.605,1300 |
PORTARIA Nº 79/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) ANTONIO PEREIRA NONATO, portador (a) do CPF N°. 042.180.321-57 e RG N° 078640972023-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30(trinta) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 80/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) SERGINALDO NUNES DA COSTA, portador (a) do CPF N°. 018.811.711-32 e RG N° 81.2668 2ª via SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30(trinta) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 47/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a); RAILDA CARVALHO MATOS MACIEL, portador (a) do CPF N028.202.821-80 e RG N. 053253522014-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A L C Aguiar – Projetos, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS e E-GESTOR para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Alana Luísa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratado.
ERRATA DO EXTRATO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DIA 28/01/2025.
ONDE SE LÊ: CONTRATADO: João Antônio Ferreira de Moura Neto, brasileiro, autônomo, inscrito no CPF sob o n.º xxx.xxx.691-04, residente e domiciliado na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins.
LEIA-SE: CONTRATADA: Ângela Maria Guimarães de Souza, brasileira, autônoma, inscrita no CPF sob o n.º xxx.xxx.061-91, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins.
ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante - Locatária e João Antônio Ferreira de Moura Neto, Proprietário, Contratado – Locador.
LEIA-SE: SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante - Locatária e Ângela Maria Guimarães de Souza, Proprietária, Contratada – Locadora.
Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 48/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de janeiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROFESSORA FORMADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a); ELIETE SOARES CAMPOS, portador (a) do CPF N. 013.608.791-45 e RG N. 0248032520038 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSORA FORMADORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de janeiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal