EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares para passageiros sentados, para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, durante 30 (trinta) dias. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo pagos conforme segue
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MES |
VALOR MÊS |
|
1 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA VEREDA/PROGRESSO – com destino à sede da cidade de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 140 (cento e quarenta) quilômetros por dia. |
01 |
R$ 15.000,00 |
|
2 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA BARRARIA – com saída da região da escola municipal Nemesio Miranda com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta, percorrendo 100 (cem) quilômetros por dia. |
01 |
R$ 15.000,00 |
|
|
|
Total: |
R$ 30.000,00 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Mateus Ribeiro Barros, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares para passageiros sentados, para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, durante 30 (trinta) dias. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo pagos conforme segue
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MES |
VALOR MÊS |
|
3 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA MIRINDIBA 1 – percorrendo a região da raiz com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 120 (cento e vinte) quilômetros por dia. O mesmo será utilizado conforme a necessidade, para atender emergências |
01 |
R$ 15.000,00 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.
DECRETO Nº 49/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) DENIVAN SOARES DA SILVA, portador do CPF Nº 005.900.791-58 e RG N° 072053432020-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 50/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) SAMUEL DA SILVA PEREIRA, portador do CPF Nº 083.577.871-18 e RG N° 1.365.102 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 51/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) KARINE COELHO DA SILVA, portadora do CPF Nº 056.139.741-44 e RG Nº 1.303.956 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 52/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O GESTOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a) CANDIDA SILVA ROCHA DE SANTANA, portadora do CPF Nº 644.739.451-20 e RG Nº 208.497 SSP/TO, para exercer o Cargo de GESTOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 53/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a) MARGARENE RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 466.912.353-04 e RG Nº 046023782012-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADORA DO CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 54/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) JOÃO BATISTA RODRIGUES MESSIAS, portador do CPF Nº 302.511.411-87 e RG N° 1.120.367 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 55/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE URBANISMO, LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA E SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) ALCENO BARROS DA SILVA, portador do CPF Nº 198.717.161-68 e RG N° 1.554.666 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADOR(A) DE URBANISMO, LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA E SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 56/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) FRANCINETE RIBEIRO DE ALMEIDA, portadora do CPF Nº 020.781.091-50 e RG Nº 813.806 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 57/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) GENECI TAVARES MARINHO, portadora do CPF Nº 705.440.331-24 e RG Nº 051223242014-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 58/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETORA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) ROSANA CARDOSO DOS SANTOS COSTA, portadora do CPF Nº 029.580.081-00 e RG Nº 813.622 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETORA DA MULHER, com lotação na Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 59/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) LUCÉLIA PEREIRA FEITOSA, portadora do CPF Nº 039.550.511-96 e RG Nº 1.020.745 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 60/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a) DAYANA PEREIRA RAMOS, portadora do CPF Nº 051.526.881-07 e RG Nº 1.078.336 SSP/TO, para exercer o Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 61/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) KELISMAR RIBEIRO BARBOSA, portadora do CPF Nº 044.070.761-78 e RG Nº 1.080.433 SSP/TO, para exercer o Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 62/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) ELIZANGELA ALVES DA SILVA, portadora do CPF Nº 742.680.401-10 e RG Nº 877.953 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 63/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) JOICY VANIA GUIMARÃES CAMPOS, portadora do CPF Nº 084.076.261-55 e RG Nº 056241722015-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 64/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) CATIANE GOMES DOS REIS SILVA, portadora do CPF Nº 008.600.391-70 e RG Nº 021241542002-2 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 65/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) MARCOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 070.752.311-70 e RG Nº 1.582.110 SSP/TO, para exercer o Cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 66/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) STEFANY DOS SANTOS MARANHÃO, portadora do CPF Nº 075.227.523-29 e RG Nº 019933902002-8 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 67/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) DIONES ROBINSON RODRIGUES MIRANDA, portador do CPF Nº 364.767.888-09 e RG Nº 446200682 SSP/SP, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 81/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, portador (a) do CPF N°. 618.848.293-33 e RG N° 030294812005-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04(quatro) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 82/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) GERCIONE FERREIRA CAMPOS, portador(a) do CPF N°. 021.904.571-22 e RG N° 939.397 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 83/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSÉ PIRES DOS SANTOS, portador(a) do CPF N°. 008.049.051-42 e RG N° 1.176.275 SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 84/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ALAILSON CRUZ CAMPOS, portador(a) do CPF N°. 056.115.501-18 e RG N° 073830682021-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 85/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ONOFRE BARROS DE SOUSA, portador(a) do CPF N°. 389.242.501-91 e RG N° 499.323 SSP/GO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 86/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSIPEDRO DOS SANTOS FERREIRA, portador(a) do CPF N°. 637.594.973-49 e RG N° 619.813 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 87/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Vinicius da Silva Oliveira, para uma viagem em Palmas, no dia 05.02.2025 com o objetivo de buscar materiais:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Vinicius da Silva Oliveira, realizar uma viagem em Palmas no dia 05.02.2025 com o objetivo de buscar materiais.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 88/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Lucas Miranda da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 05.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Lucas Miranda da Silva, realizar uma viagem em Araguaína no dia 05.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 89/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Gari José Firmino Pereira da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 05.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. José Firmino Pereira da Silva, realizar uma viagem em Araguaína no dia 05.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 90/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) OZIEL ALVES MARTINS, portador(a) do CPF N°. 000.649.302-54 e RG N° 076502872022-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 91/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ANTONIO CELSO PEREIRA DA COSTA, portador(a) do CPF N°. 031.474.851-29 e RG N° 473.152 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 92/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAMPOS, portador(a) do CPF N°. 023.022.291-93 e RG N° 613.287 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 93/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUISA RIBEIRO DA SILVA, portador(a) do CPF N°. 913.536.611-72 e RG N° 025803502003-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 94/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) BRUNNA BRITO SILVA, portador(a) do CPF N°. 079.490.861-65 e RG N° 1.472.191 SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 95/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) BRENDA MARIA RIBEIRO GOMES, portador(a) do CPF N°. 028.789.341-30 e RG N° 8190234 SSP/GO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 96/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) OSEAS PEREIRA ALVES, portador(a) do CPF N°. 038.046.111-09 e RG N° 813.525 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 97/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LAIANE DOS SANTOS MACIEL, portador(a) do CPF N°. 029.343.381-00 e RG N° 030575482006-7 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 98/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) MARCELO MIRANDA DA SILVA, portador(a) do Registro Geral N°. 067.233.473-90 SSP/MA, para exercer o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 99/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LEANDRA RIBEIRO DE MIRANDA, portador(a) do CPF N°. 022.228.751-96 e RG N° 813.239 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 100/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) IRILANE NUNES DA COSTA AMARAL, portador(a) do CPF N°. 029.757.681-09 e RG N° 6703294 SSP/GO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 101/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF N°. 048.351.221-43 e RG N° 900.385 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 102/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) FLAVIA CRISTINA NUNES FERNANDES SOUSA, portador(a) do CPF N°. 048.396.561-85 e RG N° 1.175.432 SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 103/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LAURIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, portador(a) do CPF N°. 061.849.191-05 e RG N° 048941972013-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 104/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) WILULA BARREIRAS DIAS, portador(a) do CPF N°. 745.604.921-15 e RG N° 20348152002-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 105/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) GENESIO RODRIGUES LIMA, portador(a) do CPF N°. 990.728.581-15 e RG N° 33.482 SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 106/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) LOURIVAL PEREIRA GOMES, portador(a) do CPF N°. 891.280.361-15 e RG N° 55.453 SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 107/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DARCILENE BARREIRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF N°. 013.432.591-50 e RG N° 125.901 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 108/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) VALERIA ALVES DE SOUSA VIEIRA, portador(a) do CPF N°. 032.368.001-19 e RG N° 812.215 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 109/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) KLEBER COSTA MARQUES, portador(a) do CPF N°. 878.270.773-15 e RG N° 000108500999-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 110//2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Prefeita de Barra do Ouro, Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO no dia 06.02.2025 com o objetivo buscar atendimentos com relação as demandas do município junto a Assembleia Legislativa.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 06.02.2025 com o objetivo buscar atendimentos com relação as demandas do município junto a Assembleia Legislativa
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de fevereiro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 111/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Leandro de Sousa Coelho, para uma viagem em Palmas, no dia 06.02.2025 como motorista no deslocamento da prefeita Municipal:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Leandro de Sousa Coelho, realizar uma viagem em Palmas no dia 06.02.2025 como motorista no deslocamento da prefeita Municipal:
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de fevereiro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 112/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LIZANDRA ALVES BEZERRA DA SILVA CARVALHO, portador(a) do CPF N°. 064.935.351-07 e RG N° 1.319.997 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06(seis) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 113/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) IZEQUIEL CHAVES DA LUZ, portador(a) do CPF N°. 334.418.711-20 e RG N° 072812192020-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07(sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 114/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUZENI ALVES COELHO, portador(a) do CPF N° 009.563.581-52 e RG N° 069393012019-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07(sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 115/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) BETHÂNIA SOARES DA SILVA, portador(a) do CPF N° 000.813.171-66 e RG N° 812.646 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07(sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 116/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) GOIACI AUGUSTA DE SOUSA, portador(a) do CPF N° 957.312.702-44 e RG N° 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07(sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 117/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KEROLAY RIBEIRO BARBOSA, portador(a) do CPF N° 043.188.491-98 e RG N° 1.128.787 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07(sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 118/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Administração Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 10.02.2025 com o objetivo de participar de uma reunião sobre a regularização fundiária do Município de Barra do Ouro no Núcleo de Prevenção e Regularização fundiária (NUPREF) na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 0.02.2025 com o objetivo de participar de uma reunião sobre a regularização fundiária do Município de Barra do Ouro no Núcleo de Prevenção e Regularização fundiária (NUPREF) na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 119/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Gabinete o Sr.: Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 10.02.2025 com o objetivo de participar de uma reunião sobre a regularização fundiária do Município de Barra do Ouro no Núcleo de Prevenção e Regularização fundiária (NUPREF) na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 0.02.2025 com o objetivo de participar de uma reunião sobre a regularização fundiária do Município de Barra do Ouro no Núcleo de Prevenção e Regularização fundiária (NUPREF) na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 120/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) YASMIN MACEDO GUIMARÃES, portador(a) do REGISTRO GERAL N°. 034.738.112-03 SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10(dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 121/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHONATAN SILVA PINTO, portador(a) do CPF N°. 077.634.011-50 e RG Nº 1.623.263 SSP/TO, para exercer o Cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10(dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 68/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): GLEIVE FRAGOSO SILVA, portadora do CPF Nº 043.254.211-65 e RG Nº 1.128.615 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 69/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JOSUE PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 032.657.971-04 e RG Nº 031670172006-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e cultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 70/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF Nº 049.934.601-71 e RG Nº 0687282722019-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 71/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) SUENNE BARBOSA SOARES, portadora do CPF Nº 038.046.101-37 e RG Nº 1.080.519 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 72/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) ANA CAROLINE ARRUDA ARAUJO, portadora do CPF Nº 075.540.511-05 e RG Nº 061761302017-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 73/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) MARONA SOARES MACEDO, portadora do CPF Nº 064.258.221-12 e RG Nº 035730322008-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 011/2025
RESCINDENTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. RESCINDIDA: Algenora Coelho dos Santos Silva, brasileira, inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.321-00, residente na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente extinção contratual fundamenta-se no artigo 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na cláusula décima do instrumento contratual, havendo anuência da RESCINDIDA, sendo analisada pela Assessoria Jurídica da RESCINDENTE por meio de parecer acostados aos autos e devidamente autorizados pela prefeita municipal. OBJETO: O presente termo tem por objeto a extinção contratual do contrato nº 011/2025, celebrado em 22 de janeiro de 2025, referente a Locação de 01 (um) imóvel urbano residencial, localizado na Avenida Neres Cerqueira, s/n, Centro, Barra do Ouro, para as instalações do destacamento da Policia Militar. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Rescindente e Algenora Coelho dos Santos Silva, Procuradora, Representante Legal, Rescindida.
DECRETO Nº 74/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF Nº 703.490.641-64 e RG Nº 1.080.268 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e cultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
A prefeitura de Barra do Ouro-TO, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020 e suas alterações. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, na Secretaria Municipal de Educação ou no site oficial https://www.barradoouro.to.gov.br/, no horário das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 17h00 do dia 03/03/2025, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Barra do Ouro/TO, 10 de fevereiro de 2025.
Maria José Coelho Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
PREFEITA MUNICIPAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2025
Chamada Pública n.º 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE Nº 04, de 02 de Abril de 2015) relativas ao PNAE.
A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro – TO, pessoa jurídica de direito público, localizada na Avenida Anselmo Sousa, nº12, Centro, CEP: 77765000, inscrita no CNPJ sob n. 016128180001-28, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Nélida Miranda Vasconcelos Cavalcante, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06/2009, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, durante o período de 03/03/2025 a 23/06/2025. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 a 03/02/2025 das 8h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, Centro.
- OBJETO
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Nome: Secretaria Municipal De Educação
CNPJ: 06.098.889/0001-78
Endereço: Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro/TO
Telefone: (063) 99981-3976/(063) 992344536
E-mail: educacao@barradoouro.to.gov.br
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Preço Unitário |
Valor Total |
|
Abacaxi |
Kg |
620 |
5,30 |
3.286,00 |
|
Abóbora Cabotiá |
Kg |
144 |
4,16 |
599,04 |
|
Alface |
Maço |
196 |
5,66 |
1.109,36 |
|
Banana (Prata, maçã, terra) |
Kg |
1.098 |
5,80 |
6.368,4 |
|
Batata doce |
Kg |
88 |
6,00 |
520,00 |
|
Cheiro verde |
Maço |
112 |
5,66 |
633,92 |
|
Feijão |
Kg |
136 |
8,50 |
1.156,00 |
|
Frango (Filé) |
Kg |
450 |
20,50 |
9.225,00 |
|
Inhame |
Kg |
202 |
7,50 |
1.515,00 |
|
Manga |
Kg |
60 |
5,85 |
351,00 |
|
Melancia |
Kg |
924 |
3,00 |
2.772,00 |
|
Melão |
Kg |
310 |
6,95 |
2.154,5 |
|
Milho Verde em espiga |
Kg |
90 |
5,50 |
495,00 |
|
Ovos de Galinha |
DÚZIA |
183 |
12,50 |
2.287,5 |
|
Polpa de Fruta |
Kg |
240 |
15,99 |
3.837,6 |
|
Tomate |
Kg |
230 |
7,00 |
1.610,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
R$ 37.920,32 |
*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE n.º06/2020).
- FONTE DE RECURSO
Os Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE são calculados com base no número de alunos devidamente matriculados na educação básica da Rede Municipal de Educação, conforme os dados oficiais do censo escolar 2024, realizado pelo Ministério de Educação (MEC).
- HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR
Os Fornecedores da Agricultura poderão comercializar sua produção agrícola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Capítulo V da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.
3.1. ENVELOPE Nº 001 – HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).
O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
IV - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
3.2. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.
O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
IV - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas; e
V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
3.3. ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL
O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
VII – a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
VIII - a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas.
- ENVELOPE Nº 02 – PROJETO DE VENDA
4.1. . No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo IV - modelo de projeto de venda da Resolução FNDE n.º 06 de 08/05/2020.
4.2. .A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata__ após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado __dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de 20 dias o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
4.3.. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução FNDE n.º 06 de 08/05/2020
4.4. . Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
4.5.. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 05 dias, conforme análise da Comissão Julgadora.
- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
I – o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;
II – o grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado e o do País;
III – o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país;
IV – o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.
5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
I – os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;
- a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s);
- b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 2º inciso I deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) DAP(s).
II – os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
III – os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
- a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referência ao disposto no § 2º inciso III deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica;
- b) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações
5.4 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2.
- DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
O(s) Fornecedor(es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras dos produtos acima especificados na Secretária Municipal de Educação, no endereço a cima especificado a partir do dia quer for divulgado o resultado os fornecedores classificados, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.
- LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas unidades escolares ou Secretaria Municipal de Educação conforme o cronograma previsto, no contrato de venda de cada unidade escolar, pelo período de (a combinar) onde o recebedor atestará seu recebimento
- PAGAMENTO
O pagamento será realizado conforme cronograma de entrega, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedado a antecipação de pagamento, para cada faturamento.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida no horário de 08h00 as 12h00 e 14h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira na Secretaria Municipal de Educação.
9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
9.3. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do Ministério da Saúde - MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
9.4. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP Familiar/ano/entidade executora, conforme a Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e obedecerá às seguintes regras:
I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP Familiar/ano/EEx.
II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares, munidos de DAP Familiar, inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:
VMC=NAF x R$ 40.000,00 (sendo: VMC: valor máximo a ser contratado. NAF: nº de agricultores familiares (DAPs familiares) inscritos na DAP jurídica).
9.5. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III – Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.
Barra do Ouro/TO, 10 de fevereiro de 2025.
Maria José Coelho Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
PREFEITA MUNICIPAL