Diário Oficial

Edição Nº

684

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Allyks Keven Silva Alves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.061.926/0001-74, com sede na Rua Bacaba, s/n, CEP: 77.765-000, Setor Eucalipto, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo sedan, fabricação nacional, ano não inferior a 2021, 04 portas laterais, movido a etanol e gasolina, injeção eletrônica, potência do motor mínima de 75 cv, câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, ar quente, cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, retrovisores externos com comando interno, jogo de tapetes, protetor do cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda padrão mínimo aro R14, CD player, entre eixos com no mínimo 2.350 mm, volume mínimo do porta malas de 520 litros e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões máximas de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), para atender as demandas do conselho tutelar do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.243.0122.2.012 (manutenção do conselho tutelar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00065. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Alzi Alves do Santos, Procurador, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Malaquias, Gomes e Santana Assessoria Municipal e Serviços Administrativos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.909.792/0001-61, estabelecida na Quadra ACNO 1, Rua NO 1, s/n, Conj. 01, Lote 03-A, Loja 35, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB, SICAP-AP), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídica, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto, visando atender as necessidades do fundo municipal de educação. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Glayzer Antônio Gomes da Silva, Sócio Administrador, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Malaquias, Gomes e Santana Assessoria Municipal e Serviços Administrativos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.909.792/0001-61, estabelecida na Quadra ACNO 1, Rua NO 1, s/n, Conj. 01, Lote 03-A, Loja 35, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB, SICAP-AP), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídica, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Glayzer Antônio Gomes da Silva, Sócio Administrador, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Malaquias, Gomes e Santana Assessoria Municipal e Serviços Administrativos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.909.792/0001-61, estabelecida na Quadra ACNO 1, Rua NO 1, s/n, Conj. 01, Lote 03-A, Loja 35, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB, SICAP-AP), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídica, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto, visando atender as necessidades do município. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.16.04.123.0052.2.031 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00050. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Glayzer Antônio Gomes da Silva, Sócio Administrador, Contratado.

PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 12:40
INÍCIO REC. PROPOSTA: 14/02/2025 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 26/02/2025 08:00
INÍCIO DISPUTA: 26/02/2025 09:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 336.784,0000

OBJETO DO PROCESSO:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO DE SAÚDE E FUNDO E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Para demais informações contato via e-mail: editalbo18@gmail.com, telefone: 63992010922 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dna7gNBSoEoGvX20y%2FBO1bcPGTsJ652mQidX%2FxizcQDTUt8f7PPHIQNjjWPaK74xfuTR1MqZxEoWlmg1ytDHBZYcVbBqVgETnwlT8aRKFxGo%3D

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Uelson Sousa Chaves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.171.983/0001-31, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo caçamba basculante, com capacidade mínima de 6m³, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, para recolhimento de entulhos e galhadas e suporte na limpeza pública da cidade de Barra do Ouro. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Dotação: 03.13.18.542.0504.2.114 (manutenção dos serviços de limpeza pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00158. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Uelson Sousa Chaves, Representante Legal, Contratado.