Diário Oficial

Edição Nº

685

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Sustentare Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.919.937/0001-02, com sede na Rua das Quineiras, nº s/n, Quadra L-24, Lote 17, CEP: 77.826-130, Loteamento Araguaína Sul, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Assessoria e Consultoria de Engenharia Ambiental para execução e acompanhamento das Ações referentes a Cartilha do ICMS Ecológico de forma presencial e online junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serviços de Engenharia Ambiental referente ao Licenciamento Ambiental de empreendimentos públicos no município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Dotação: 03.13.18.122.0052.2.062 (manut. da sec. mun. de meio ambiente). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00137. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e José Guilherme Martins Araújo, Sócio Administrador, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M O da Silva Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, estabelecida na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços especializados em engenharia civil para o acompanhamento de obras vinculadas a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, abrangendo atividades de elaboração de projetos de engenharia, fiscalização, emissão de peças técnicas, boletins de medição, termos de recebimento ou recusa, bem como o monitoramento da execução das obras, incluindo o acompanhamento de diligências realizadas por órgãos fiscalizadores. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Dotação: 03.20.15.451.0052.2.157 (secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00219. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Marcos Oliveira da Silva, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Nesher Contabilidade e Consultoria Municipal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.023.511/0001-46, estabelecida na Q Arso 31, Alameda 22, s/n, Quadra QI 08, Lote 06, Casa 01, CEP: 77.015-387, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Consultoria e Assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de ordenador de despesas do fundo municipal de educação de Barra do Ouro, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Washington José Lima Feitosa, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M O da Silva Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, estabelecida na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços especializados em engenharia civil para o acompanhamento de obras vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO, abrangendo atividades de elaboração de projetos de engenharia, fiscalização, emissão de peças técnicas, boletins de medição, termos de recebimento ou recusa, bem como o monitoramento da execução das obras, incluindo o acompanhamento de diligências realizadas por órgãos fiscalizadores. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Marcos Oliveira da Silva, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Nesher Contabilidade e Consultoria Municipal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.023.511/0001-46, estabelecida na Q Arso 31, Alameda 22, s/n, Quadra QI 08, Lote 06, Casa 01, CEP: 77.015-387, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Consultoria e Assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas de ordenador de despesas do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Washington José Lima Feitosa, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M O da Silva Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, estabelecida na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços especializados em engenharia civil para o acompanhamento de obras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, abrangendo atividades de elaboração de projetos de engenharia, fiscalização, emissão de peças técnicas, boletins de medição, termos de recebimento ou recusa, bem como o monitoramento da execução das obras, incluindo o acompanhamento de diligências realizadas por órgãos fiscalizadores. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa:  3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Marcos Oliveira da Silva, Representante Legal, Contratado.