Diário Oficial

Edição Nº

687

PORTARIA Nº 154/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ELANY SANTOS SOUSA, portador(a) do CPF N° 076.508.551-80 e RG N° 1.176.271 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 155/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KEZIA PEREIRA ALVES, portador(a) do CPF N° 043.411.611-48 e RG N° 1.080.274 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 156/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ELIZÂNGELA CRUZ SANTOS, portador(a) do REGISTRO GERAL N° 036.265.271-66 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 157/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) RITA DE CÁSSIA COSTA MARQUES DA SILVA, portador(a) do CPF N° 049.498.133-40 e RG Nº 033807722007-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 158/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KATIANA PEREIRA RAMOS, portador(a) do CPF N° 059.188.421-60 e RG Nº 045055232012-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 159/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) EDENILZA RIBEIRO MOURÃO, portador(a) do CPF N° 711.496.862-00 e RG Nº 3657595 2ºvia SSP/PA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 160/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CLEIDIANE RIBEIRO COSTA, portador(a) do CPF N° 048.456.821-33 e RG Nº 1.128.784 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 161/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Políticas para Mulheres Srª.: Patrícia Cortez Leite, para realizar uma viagem a Palmas – TO nos dias 13 e 14.02.2025 com o objetivo de participar do I Encontro de Capacitação para as OPMs:           

RESOLVE: 

I – Autorizo a Srª.: Patrícia Cortez Leite, realizar uma viagem em Palmas – TO, nos dias 13 e 14.02.2025 com o objetivo de participar do I Encontro de Capacitação para as OPMs. 

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 162/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Diretora da Mulher a Srª.: Rosana Cardoso dos Santos Costa, para realizar uma viagem a Palmas – TO nos dias 13 e 14.02.2025 com o objetivo de participar do I Encontro de Capacitação para as OPMs:           

RESOLVE:

I – Autorizo a Srª.: Rosana Cardoso dos Santos Costa, realizar uma viagem em Palmas – TO, nos dias 13 e 14.02.2025 com o objetivo de participar do I Encontro de Capacitação para as OPMs.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 163/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, para realizar uma viagem a Palmas – TO nos dias 13 e 14.02.2025 como motorista no deslocamento de servidoras para participar do I Encontro de Capacitação para as OPMs:           

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO, nos dias 13 e 14.02.2025 como motorista no deslocamento de servidoras para participar do I Encontro de Capacitação para as OPMs.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 164/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ISABELLA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, portador(a) do CPF N° 098.264.111-75 e RG Nº 070549962019-6 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 165/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) DENIVALDO PIRES SANTOS, portador(a) do CPF N° 038.457.261-80 e RG Nº 813.325 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 166/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUANA PEREIRA MOTA, portador(a) do CPF N° 040.818.091-94 e RG Nº 812.381 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 167/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) CLÁCIO CAMPOS BEZERRA JÚNIOR, portador(a) do CPF N° 067.585.131-90 e RG Nº 1.129.255 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 168/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) OSILENE PEREIRA COSTA, portador(a) do CPF N° 015.688.461-50 e RG Nº 075490222021-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 169/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF N° 019.517.631-65 e RG Nº 027454192005-9 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 170/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ANDRESSA GUIMARÃES DA SILVA, portador(a) do CPF N° 106.137.001-12 e RG Nº 1.494.240 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 171/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LEIDIANE DA SILVA PEREIRA, portador(a) do CPF N° 043.241.121-69 e RG Nº 072821452020-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 172/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUCIANA CARLOS DE SOUSA, portador(a) do CPF N° 057.103.901-43 e RG Nº 1.245.762 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 173/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DIANA GUIMARÃES RAMOS, portador(a) do CPF N° 037.628.681-40 e RG Nº 1.080.463 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 174/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NILMA LIMA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF N° 057.264.281-45 e RG Nº 1974.065 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 175/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUCINÁRIA DE SOUZA BRITO, portador(a) do CPF N° 035.045.681-00 e RG Nº 1.062.246 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 176/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) SÂMARA ROCHA TEODORO, portador(a) do CPF N° 072.016.493-10 e RG Nº 048399352013-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 177/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) RAIMUNDO DO NASCIMENTO NETO, portador(a) do CPF N° 009.684.223-73 e RG Nº 067536952018-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 178/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JAIRO SOUZA BARROS, portador(a) do CPF N° 035.195.991-20 e RG Nº 031541352006-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 179/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ANA PAULA SOUSA ARAUJO MIRANDA, portador(a) do CPF N° 045.715.991-02 e RG Nº 1.079.461 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 180/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) HAILTON RAMOS DOS SANTOS, portador(a) do CPF N° 009.962.951-86 e RG Nº 073911072021-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 181/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JACIFRAN EVANGELISTA DOS REIS, portador(a) do CPF N° 005.498.481-50 e RG Nº 766.440 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 182/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DANIELLE LUIZ DOS SANTOS, portador(a) do CPF N° 966.003.491-15 e RG Nº 1.212.342 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO(A), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 183/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) POLIANA SILVA DE AQUINO, portador(a) do CPF N° 007.324.823-13 e RG Nº 000089099597-4 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 184/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CLEUDIMAR DA MOTA PEREIRA, portador(a) do CPF N° 005.456.631-21 e RG Nº 766.465 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 185/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“REVOGA A PORTARIA Nº 93 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Revogar a portaria nº 93 de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 11 de fevereiro de 2025, que nomeia a Senhor(a) LUISA RIBEIRO DA SILVA, portador(a) do CPF N° 913.536.611-72 e RG N° 025803502003-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: H S Training Academy, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.338.789/0001-56, estabelecida na Rua Curiango, Quadra 118 Lote 29, Loteamento Lago Sul, Cidade Araguaína, estado Tocantins. DO OBJETO: Prestação do serviço de qualificação, para os servidores da secretaria municipal de educação de Barra do Ouro/TO, durante a realização das semanas de formação continuada municipal. DO PREÇO: O Valor do contrato conforme proposta apresentada será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), de acordo com as especificações abaixo:

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, a contar a partir da data de sua assinatura, ou a finalização do objeto, Conforme Art. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.13/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da:

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Heitor Silva Alves, Representante Legal, Contratado.

PORTARIA Nº 186/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) JÉSSICA FERREIRA MACHADO, portador(a) do CPF N° 043.731.143-07 e RG Nº 1.385.779 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 96/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) LUCINEZ PEREIRA LIMA, portador(a) do CPF Nº 003.834.691-55 e RG N° 136.236 SSP/TO, para exercer o Cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 97/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) CASSILEIDE MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 042.215.051-76 e RG N° 1.064.676 SSP/TO, para exercer o Cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 98/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) ROZELIA CARDOSO DE SOUZA, portador(a) do CPF Nº 005.336.771-57 e RG N° 766.015 SSP/TO, para exercer o Cargo de ORIENTADOR(A) SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 99/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) CLEUDIVANIA MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 051.074.561-03 e RG N° 931.747 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 100/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) ALDILEIA PEREIRA LIMA, portador(a) do CPF Nº 026.326.101-84 e RG n° 4570431 SSP/TO, para exercer o Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 102/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) MARIA ILDA ALENCAR DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 713.501-871-00 e RG N° 607.957 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 187/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ITAMAR BARBOSA DE SOUSA, portador(a) do CPF N° 709.274.741-40 e RG Nº 044829572012-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 188/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) RAIMUNDO MOREIRA PINHEIRO, portador(a) do CPF N° 822.793.733-00 e RG Nº 072917742020-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 189/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) HONORIO LOPES DA SILVA FILHO, portador(a) do CPF N° 075.705.861-23 e RG Nº 057862342016-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 190/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) GENELICE TAVARES MARINHO, portador(a) do CPF N° 056.394.101-40 e RG Nº 045707802012-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 191/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA EUNICE NERES SOUSA, portador(a) do CPF N° 348.519.681-91 e RG Nº 075466762021-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 192/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NEURIVANIA COSTA LIMA DE MENEZES, portador(a) do CPF N° 008.624.343-86 e RG Nº 020371632002-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 193/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) AMANDA SARAIVA DE MOURA FERNANDES, portador(a) do CPF N° 039.241.121-00 e RG Nº 076557032022-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 194/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARCIA DOS SANTOS BRITO, portador(a) do CPF N° 029.343.351-86 e RG Nº 029407632005-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 195/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LETICIA PEREIRA GUIMARÃES, portador(a) do CPF N° 044.129.471-57 e RG Nº 812.293 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 196/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) IRANIZIO FERREIRA DA LUZ, portador(a) do CPF N° 944.171.721-53 e RG Nº 074076532021-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 197/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) DAVID RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF N° 705.782.261-89 e RG Nº 051956782014-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 198/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSINA RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF N° 012.003.853-65 e RG Nº 14972822000-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 199/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSIANE RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF N° 021.413.231-50 e RG Nº 027461312004-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 200/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ANDRÉIA ARRUDA GOMES, portador(a) do CPF N° 075.510.131-64 e RG Nº 1.436.192 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 07 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 201/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ANA BEATRIZ DOURADO DE SOUSA, portador(a) do CPF N° 084.256.661-98 e RG Nº 1.473.496 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 202/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LINDIANE PEREIRA FEITOSA, portador(a) do CPF N° 078.037.681-13 e RG Nº 073673602021-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 203/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSE ROBERTO COSTA MILHOMES, portador(a) do CPF N° 052.713.901-79 e RG Nº 044802112012-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 204/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) FABIANA ROSA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF N° 071.795.593-18 e RG Nº 048301382013-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 205/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) RAIMUNDA PRICILA SILVA LUZ, portador(a) do CPF N° 041.354.331-54 e RG Nº 1.106.366 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 206/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ELIZANGELA SILVA ROCHA NOLETO, portador(a) do REGISTRO GERAL N° 931.210.241-91 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 207/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ANGÉLICA MOREIRA DA SILVA BARBOSA, portador(a) do CPF N° 043.254.241-80 e RG Nº 1.068.287 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 208/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ARTEMISIA DE SOUZA DANTAS, portador(a) do CPF N° 059.470.631-90 e RG Nº 065620592018-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 209/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MAYARA BARREIRO DE MORAIS, portador(a) do CPF N° 048.509.841-50 e RG Nº 1.175.171 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 210/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DIOLINA PEREIRA DE OLIVEIRA NETA, portador(a) do CPF N° 838.614.831-49 e RG Nº 120.265 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 211/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA REJANE LIMA COSTA CARVALHO, portador(a) do CPF N° 037.336.951-43 e RG Nº 1.020.746 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 212/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUIZA RODRIGUES BRINGEL, portador(a) do CPF N° 433.916.561-15 e RG Nº 1.226.923 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13(treze) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 103/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) HAITH COSTA VIEIRA, portador(a) do CPF Nº 043.203.561-36 e RG N° 1.129.121 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de fevereiro de 2025.

 Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 213/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) JECIANE ALVES GUIMARÃES, portador(a) do CPF N° 064.013.621-46 e RG Nº 1.538.199 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 214/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARILENE MARTINS LIMA, portador(a) do CPF N° 044.997.401-42 e RG Nº 750.813 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 215/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) JÚLIA ALVES DE SOUZA, portador(a) do CPF N° 046.093.841-08 e RG Nº 1.068.270 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 216/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) RUTHE PEREIRA DA SILVA FERREIRA, portador(a) do CPF N° 038.047.751-36 e RG Nº 072781362020-5 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 217/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) THAIZI MIRANDA BARBOSA NOLETO, portador(a) do REGISTRO GERAL N° 038.045.101-83 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 218/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DUCINEIA DA SILVA PEREIRA, portador(a) do CPF N° 010.854.011-11 e RG Nº 1.065.066 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 219/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DANIELA OLIVEIRA BEZERRA, portador(a) do CPF N° 048.508.341-83 e RG Nº 1.176.565 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 104/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2025.                                

“REVOGA O DECRETO Nº 86 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. Revogar o decreto nº 86 de 13 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 20 de fevereiro de 2025, que nomeia a Senhor(a) JAIRA PEREIRA COSTA, portador(a) do CPF N° 065.194.481-33 e RG Nº 052322252014-4 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 105/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): JAIRA PEREIRA COSTA, portadora do CPF Nº 065.194.481-33 e RG Nº 052322252014-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 106/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA, portador do CPF Nº 765.193.921-20 e RG Nº 33.484 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR(A) DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de fevereiro de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

ERRATA

DECRETO N° 56 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

O DECRETO n°. 56 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 11 de fevereiro de 2025, tem pelo presente lapso de digitação a seguinte correção.

Onde se lê: “COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE” 

Leia-se: “ COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

ERRATA

DECRETO N° 57 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

O DECRETO n°. 57 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 11 de fevereiro de 2025, tem pelo presente lapso de digitação a seguinte correção.

Onde se lê: “COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE” 

Leia-se: “ COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 220/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DÁVILA PEREIRA DA SILVA CAMPOS, portador(a) do CPF N° 038.048.321-13 e RG Nº 069543172019-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 221/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA CREUNICE PEREIRA DE ARAUJO, portador(a) do CPF N° 023.381.531-70 e RG Nº 073150512020-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 222/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) JOZÉLIA PEREIRA DE SOUSA, portador(a) do CPF N° 948.731.191-20 e RG Nº 468.422 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 223/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) OZANO RODRIGUES PEREIRA, portador(a) do CPF N° 051.803.361-98 e RG Nº 1.174.969 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 224/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSIVANE SILVA LUZ, portador(a) do REGISTRO GERAL N° 704.200.581-33 SSP/MA, para exercer o Cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 225/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ITAUGRES RODRIGUES PEREIRA, portador(a) do CPF N° 668.503.983-34 e RG Nº 468.365 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 226/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ZEFINHA PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF N° 015.097.601-13 e RG Nº 067605542018-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 227/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) PATRÍCIA DOS SANTOS LUZ, portador(a) do CPF N° 043.280.891-45 e RG Nº 2.784.373 SSP/DF, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 228/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) JOSIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, portador(a) do CPF N° 009.064.901-03 e RG Nº 1.758.466 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 229/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) SUELY PIRES DOS SANTOS, portador(a) do CPF N° 738.045.092-15 e RG Nº 5221466 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 230/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSANA ALVES NOLETO, portador(a) do CPF N° 038.044.571-93 e RG Nº 1.064.668 SSP/TO, para exercer o Cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 14 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 231/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIZA RAMALHO DE SOUZA SILVA, portador(a) do REGISTRO GERAL N° 021.422.451-10 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 232/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) OCILEIDE ANDRADE SILVA, portador(a) do CPF N° 016.172.171-07 e RG Nº 1.716.590 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 233/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) KELSON CRUZ MARANHÃO, portador(a) do CPF N° 025.370.671-85 e RG Nº 025937892003-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 234/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) DANRLEY PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF N° 038.051.431-17 e RG Nº 075608192022-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 235/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JESULEIDE DE FRANCA ALVES, portador(a) do CPF N° 007.812.031-47 e RG Nº 673.887 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 236/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ROBSON ALVES DE SOUSA, portador(a) do CPF N° 038.046.981-23 e RG Nº 068984332019-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 237/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CICERA MERCIA DE CASTRO, portador(a) do CPF N° 038.126.625-74 e RG Nº 1473314046 SSP/BA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 238/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) EDILVAN RODRIGUES BEZERRA, portador(a) do CPF N° 017.735.111-06 e RG Nº 813.220 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 239/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CRISLANE SOUSA COELHO, portador(a) do CPF N° 055.418.811-29 e RG Nº 1.136.555 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 240/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, portador(a) do CPF N°. 041.830.311-84 e RG N° 841.389 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 241/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) CLEOMAR ANDRADE DE SANTANA, portador(a) do CPF N° 560.410.121-49 e RG Nº 027.227 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 242/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DAYANE SOUSA DA SILVA, portador(a) do CPF N° 054.638.491-96 e RG Nº 1.129.487 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 13 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 243/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHONAS RIBEIRO SOUZA, portador(a) do CPF N° 052.721.191-50 e RG Nº 1.226.088 SSP/TO, para exercer o Cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 244/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) IOLANDA PEREIRA DE SOUZA, portador(a) do CPF N° 003.784.781-33 e RG Nº 194.807 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17(dezessete) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 245/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ANA PAULA PEREIRA DE NAZARE, portador(a) do CPF N° 901.698.832-72 e RG Nº 4292928 SSP/PA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19(dezenove) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 246/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura Sr.: Mauro Rosa Martins, para realizar uma viagem a Palmas – TO nos dias 19 e 20.02.2025 com o objetivo de participar de uma reunião nos anexos da Secretaria Estadual de Esporte, Juventude e Turismo para tratar de assuntos referente aos projetos de apoio esportivo e cultural para o Município de Barra do Ouro:           

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Mauro Rosa Martins, realizar uma viagem em Palmas – TO, nos dias 19 e 20.02.2025 com o objetivo de uma reunião nos anexos da Secretaria Estadual de Esporte, Juventude e Turismo para tratar de assuntos referente aos projetos de apoio esportivo e cultural para o Município de Barra do Ouro. 

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2025. 

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 247/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social Srª.: Lusinete Pereira de Sousa Araújo para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 19.02.2025 para a 165ª Reunião Ordinária da CIB e dia 20.02.2025 para reunião do CEAS:           

RESOLVE:

I – Autorizo a Srª.: Lusinete Pereira de Sousa Araújo, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 19.02.2025 para a 165ª Reunião Ordinária da CIB e dia 20.02.2025 para reunião do CEAS.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 248/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador de Conselhos Municipais Sr.: Gleidson Silva Brito para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 19.02.2025 para a 165ª Reunião Ordinária da CIB e dia 20.02.2025 para reunião do CEAS:           

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Gleidson Silva Brito, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 19.02.2025 para a 165ª Reunião Ordinária da CIB e dia 20.02.2025 para reunião do CEAS.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 249/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Assistente Social Srª.: Nailah do Nascimento dos Santos para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 19.02.2025 para a 165ª Reunião Ordinária da CIB e dia 20.02.2025 para reunião do CEAS:           

RESOLVE:

I – Autorizo a Srª.: Nailah do Nascimento dos Santos, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 19.02.2025 para a 165ª Reunião Ordinária da CIB e dia 20.02.2025 para reunião do CEAS.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 250//2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Prefeita de Barra do Ouro, Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO no dia 19.02.2025 com o objetivo de participar do II Encontro Tocantinense de Novos Gestores.           

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 19.02.2025 com o objetivo de participar do II Encontro Tocantinense de Novos Gestores.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 251/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO DE ENFERMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) NADIEZIA RIBEIRO DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 036.216.231-08 e RG N° 811811 SSP/TO, do Cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 252/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ALDENIR MACHADO, portador(a) do CPF N° 621.261.053-34 e RG Nº 4890913 SSP/GO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 17 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20(vinte) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 253/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Lucas Miranda da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 20.02.2025 com o objetivo de buscar uma caçamba:          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Lucas Miranda da Silva, realizar uma viagem em Araguaína no dia 20.02.2025 com o objetivo de buscar uma caçamba.  

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 254/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) WANDERSON MOURA DE PAULA, portador(a) do CPF N° 052.300.233-50 e RG Nº 036697912009-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20(vinte) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 255/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Gari Edmundo Jorge dos Santos Dias, para uma viagem em Araguaína, no dia 18.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína:         

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Edmundo Jorge dos Santos Dias, realizar uma viagem em Araguaína no dia 18.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína.  

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 256/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Gari José Firmino Pereira da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 21.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína:         

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. José Firmino Pereira da Silva, realizar uma viagem em Araguaína no dia 21.02.2025 com o objetivo de deslocamento ao aterro sanitário da Litucera para descarte de lixão doméstico em Araguaína.  

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 257/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) AURENY SOUSA GUIMARÃES, portador(a) do CPF N°. 846.173.733-49 e RG N° 037086362009-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21(vinte um) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 258/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHON ERLYS SOUZA VALADARES, portador(a) do CPF N° 072.872.281-06 e RG Nº 062370672017-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 259/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) MARTINIANO PEREIRA BARROS, portador(a) do CPF N° 210.486.652-91 e RG Nº 1.730.567 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de fevereiro de 2025. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 190/2025 do fundo municipal de educação.

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP N° 1, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada);

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo administrativo 190/2025;

CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso III, alínea f) do artigo 74 da Lei 14.133/21, que possibilita a inexigibilidade para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

CONSIDERANDO que H S Training Academy, é uma empresa do ramo e atua com profissionais de notória especialização, conforme demonstrado no processo, atendendo assim as necessidades do fundo municipal de educação.

RESOLVE:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para prestação do serviço de qualificação, para os servidores da secretaria municipal de educação de Barra do Ouro/TO, durante a realização das semanas de formação continuada municipal, através da empresa H S Training Academy, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.338.789/0001-56.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Maria José Coelho Fragoso

Gestora do Fundo

PORTARIA Nº 260/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Maria Geane Lima Costa, para uma viagem em Goiatins, no dia 25.02.2025 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar:         

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª Maria Geane Lima Costa, realizar uma viagem em Goiatins no dia 25.02.2025 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 261/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Martiniano Pereira Barros, para uma viagem em Goiatins, no dia 25.02.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço da prefeitura:        

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Goiatins no dia 25.02.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço da prefeitura 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de fevereiro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 262/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) EDUARDO DE SOUSA LACERDA, portador(a) do CPF N° 064.513.891-61 e RG Nº 8354022 SSP/GO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25(vinte cinco) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 263/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) CIRLENE MIRANDA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 033.776.223-65 e RG n° 030709672006-0 SSP/MA, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 264/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CIRLENE MIRANDA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 033.776.223-65 e RG n° 030709672006-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 265/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) PEDRO CARMO FEITOSA FILHO, portador(a) do CPF Nº 696.119.041-34 e RG n° 327.179 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 10 de fevereiro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

ERRATA

PORTARIA N° 81 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

A PORTARIA n°. 81 de 04 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 11 de fevereiro de 2025, tem pelo presente lapso de digitação a seguinte correção.

Onde se lê: “COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

Leia-se: “ COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

ERRATA

PORTARIA N° 82 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

A PORTARIA n°. 82 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 11 de fevereiro de 2025, tem pelo presente lapso de digitação a seguinte correção.

Onde se lê: “COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO” 

Leia-se: “ COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de fevereiro de 2025.