EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, conforme descrito no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtd. |
Descrição |
Valor Unitário |
Valor Total |
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03 |
Mês |
9 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA MIRINDIBA 1 – percorrendo a região da raiz com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 120 (cento e vinte) quilômetros por dia. O mesmo será utilizado conforme a necessidade, para atender emergências. |
R$ 15.500,00 |
R$ 139.500,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fontes de Recursos: 1.500.1001.000000, 1.550.0000.000000, 1.553.0000.000000, 1.571.0000.000000. Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, conforme descrito no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtd. |
Descrição |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Mês |
9 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA VEREDA/PROGRESSO – com destino à sede da cidade de Barra do Ouro, ida e volta nos turnos matutino e vespertino, percorrendo 140 (cento e quarenta) quilômetros por dia |
R$ 15.500,00 |
R$ 139.500,00 |
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02 |
Mês |
9 |
Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA BARRARIA – com saída da região da escola municipal Nemesio Miranda com destino a sede do município de Barra do Ouro, ida e volta, percorrendo 100 (cem) quilômetros por dia. |
R$ 15.500,00 |
R$ 139.500,00 |
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Total |
R$ 279.000,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fontes de Recursos: 1.500.1001.000000, 1.550.0000.000000, 1.553.0000.000000, 1.571.0000.000000. Ficha: 00323. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Mateus Ribeiro Barros, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Prado Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, nº 23, centro, CEP: 77.365-000, na cidade de Palmeirópolis, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo camionete para atender as demandas do gabinete da prefeita de Barra do Ouro/TO, conforme descrito no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtd. |
Descrição |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Mês |
12 |
Locação de Veículo Tipo PICK-UP COMPACTA COM CAÇAMBA. tipo CD montada sobre chassi, zero quilômetro, ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior, capacidade de transporte: Pessoal: 4 passageiros e 1 motorista, e Carga: Mínima de 1000 Kg, volume de caçamba mínima de 1000 litros, motor: Turbo diesel, com potência igual ou superior a 170CV,Tração 4x4, permanente ou não, Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo, Direção hidráulica ou elétrica, Ar-condicionado original de fábrica, cabina dupla, totalmente metálica com 4 portas de acesso ao compartimento de passageiros, Cocho de carga metálico original de fábrica na cor do veículo com protetor de caçamba e ganchos para amarração de carga no interior da caçamba, vidro elétrico nas portas dianteiras, travas elétricas das portas com acionamento na chave, protetor de cárter, jogo de tapete, som/multimídia integrada ao veículo, somente o disponibilizado de fábrica, deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo). Dotado de todos equipamentos exigidos pelo CONTRAN; cor branca, preta ou prata. (Fabricação/Modelo ano 2025 – veículo 0km). |
R$ 16.550,00 |
R$ 198.600,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Gabinete da Prefeita. Dotação: 03.02.04.122.0052.2.004 (manutenção do gabinete da prefeita). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (recursos próprios). Ficha: 00022. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Myller Lima do Prado, Representante Legal, Contratado.
DECRETO Nº. 101/2025.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a festividade de aniversário da cidade de Barra do Ouro faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a Contratação do show da cantora Joelma e banda, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2024, em praça pública, através da empresa J Music Editora e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 39.888.402/0001-00, com sede à Rua Tabaiares, nº 260, CEP: 50.750.230, Ilha do Retiro, Recife, estado Pernambuco.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Barra do Ouro/TO, 24 de fevereiro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Rua D, s/n, Quadra 21A, Lote 19, Bairro Morada do Sol, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículos tipo caçamba basculante para atender as demandas da prefeitura municipal de Barra do Ouro/TO, conforme descrito no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Quantidade |
Descrição do Serviço |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
Mês |
12 |
Veículo tipo caminhão basculante/caçamba, com capacidade mínima de 12m³, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, com no máximo 10 (dez) anos de fabricação, combustível e motorista por conta da contratante. Para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano. |
R$ 15.280,00 |
R$ 183.360,00 |
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2 |
Mês |
12 |
Veículo tipo caminhão basculante/caçamba, com capacidade mínima de 12m³, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, com no máximo 10 (dez) anos de fabricação, combustível e motorista por conta da contratante. Para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano. |
R$ 15.320,00 |
R$ 183.840,00 |
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3 |
Mês |
12 |
Veículo tipo caminhão basculante/caçamba, com capacidade mínima de 6m³, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, com no máximo 10 (dez) anos de fabricação, combustível e motorista por conta da contratante. Para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano. |
R$ 10.500,00 |
R$ 126.000,00 |
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Total |
R$ 493.200,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Dotação: 03.20.15.451.0052.2.157 (secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (recursos próprios). Ficha: 00219. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Warley Monteiro Wanderley, Representante Legal, Contratado.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 015/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas comerciais com a documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08h (oito horas) do dia 10/03/2025 (dez de março de dois mil e vinte e cinco) até às 13h (treze horas) do dia 13/03/2025 (treze de março de dois mil e vinte e cinco) no endereço eletrônico: e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de março de 2025.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 016/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas comerciais com a documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08h (oito horas) do dia 10/03/2025 (dez de março de dois mil e vinte e cinco) até às 13h (treze horas) do dia 13/03/2025 (treze de março de dois mil e vinte e cinco) no endereço eletrônico: e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de março de 2025.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 05/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas comerciais com a documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08h (oito horas) do dia 10/03/2025 (dez de março de dois mil e vinte e cinco) até às 13h (treze horas) do dia 13/03/2025 (treze de março de dois mil e vinte e cinco) no endereço eletrônico: e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de março de 2025.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 06/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro do Tocantins, na Avenida Anselmo Sousa, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO.
Fundamentação Legal: Art.75 §3º c/c Art. 23 da Lei 14.133/2021.
As propostas comerciais com a documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08h (oito horas) do dia 10/03/2025 (dez de março de dois mil e vinte e cinco) até às 13h (treze horas) do dia 13/03/2025 (treze de março de dois mil e vinte e cinco) no endereço eletrônico: e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Maiores informações, pelo site eletrônico: www.barradoouro.to.gov.br, e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 07 de março de 2025.
Eudilene Sousa Brito
Agente de Contratação