DECRETO Nº 113/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRA; COMERCIALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): PEDRO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 571.074.083-72 e RG Nº 813.436 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRA; COMERCIALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12(doze) de março de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 288/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora; DANILA ALVES PINHEIRO, CPF: 034.025.971-01 e RG: 6.086.626 SSP/TO, nomeada no cargo de PEDAGOGO(A), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08(oito) de março de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 289/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora; DANIELA ALVES PINHEIRO, CPF: 023.840.341-62 e RG: 1.064.623 SSP/TO, nomeada no cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13(treze) de março de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 290/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DHESSICA RAISA ARAUJO DA CRUZ, portador(a) do CPF N° 091.007.671-58 e RG Nº 065492572018-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18(dezoito) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 291/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ADRIANA BARROS NEVES, portador(a) do CPF N° 961.770.551-68 e RG Nº 431.254 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18(dezoito) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 292/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LUCIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA, portador(a) do CPF Nº 867.108.851-00 e RG n° 37042194-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 293/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 19.03.2025 com o objetivo de realizar viagem a serviços da prefeitura.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 19.03.2025 com o objetivo de realizar viagem a serviços da prefeitura.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de março de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 114/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): JIUVAN BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF Nº 642.298.151-15 e RG Nº 059690952016-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05(cinco) de março de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 294/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de março de 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANA MARIA LEITE SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 01/2025 de 01 de março de 2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença para tratar de Interesse Particulares, tendo em pleno direito amparado pelo inciso VII do art. 116 da Lei 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora, ANA MARIA LEITE SILVA, CPF: 885.465.511-20 RG: 473.175 SSP/TO, PROFESSOR (A) QUADRO Nº 2, matricula 442, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03(três) anos a partir de 01 de março de 2025.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de março de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de março de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de acesso à internet com 42 megas de alta performance e fornecimento de material para comunicação, para os prédios de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.16.04.123.0052.2.031 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00050. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Algappa Consultoria e Negócios Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.607.202/0001-86, estabelecida na Rua Quinze de Novembro, nº 558, Sala 02, CEP: 77.804-100, Setor Central, Araguaína, Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, visando a melhoria da gestão, planejamento e execução das ações e serviços de saúde. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Adriano Cardoso Abadia, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviço de acesso à internet com 42 megas de alta performance e fornecimento de material para comunicação, para os prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.011.788/0001-99, com sede na Rua Eduardo Ferragut, nº 55, CEP: 13.289-322, Bairro Pinheirinho, Vinhedo, Estado de São Paulo. DO OBJETO: Pela coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde aqui contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores constantes da referida proposta que faz parte integrante do presente contrato como anexo I. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigerá por prazo de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante aditamento contratual. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.301.0210.2.054 (Manut. das unidades básicas de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde), 1.600.0000.000000 (SUS - Bloco de Manutenção). Ficha: 00415. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Osvaldo Vieira Correa, Sócio Administrador, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.019.385/0001-18, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins, neste ato representado por sua representante legal. DO OBJETO: Serviço de acesso à internet com 20 megas de alta performance e fornecimento de material para comunicação, para os prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social - Dotação: 13.02.08.122.0052.2.015 (manut. do fundo mun de assistência social). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00474. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza de Araújo, Gestora do Fundo, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.019.385/0001-18, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: HLM Comercio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.072.222/0001-37, estabelecida na Quadra Arse 21, Alameda 5, nº 01, Quadra 204 Sul, Al. Azulão, Lote 01, HM 04, Edif. Premium, Loja 02, CEP: 77.020-500, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo hatch para compor a frota de veículos do fundo municipal de assistência social, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtdade. |
Descrição do Produto |
Marca |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
UNIDADE |
01 |
VEÍCULO FIAT MOBI LIKE 1.0 VEÍCULO TIPO HATCH, 0 KM; EMPLACAMENTO EM NOME DESTA PREFEITURA/FUNDO. DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANTES DE SEU REGISTRO DE EMPLACAMENTO LICENCIAMENTO; MOTOR A PARTIR DE 1.0; CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA; ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2.025/2.025; CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ; 04 PORTAS; BICOMBUSTIVEL: ALCOOL - GASOLINA; POTÊNCIA: MÍNIMA 70CV(G), 75CV(A); COR SOLIDA NA COR BRANCA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 47 LITROS; CAPACIDADE DO PORTA MALAS NO MÍNIMO 180 LITROS; AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS (ONE TOUCH E ANTI-ESMAGAMENTO) E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS; ENTRE-EIXOS DE NO MÍNIMO 2.304; COM OS DEMAIS ITENS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, OFERTADO PELO FABRICANTE |
FIAT |
R$ 79.300,00 |
R$ 79.300,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
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Unidade orçamentária |
Dotação |
Elemento de Despesa |
Fontes de Recursos |
Ficha |
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Fundo Municipal de Assistência Social |
13.02.08.244.0125.1.011 (aquisição de veículos) |
4.4.90.52 (material permanente) |
1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). |
00525 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 365 dias. LOCAL E DATA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza de Araújo, Gestora do Fundo, Contratante e Rafael Miranda Mendonça, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins, neste ato representado por sua representante legal. DO OBJETO: Serviço de acesso à internet com 38 megas de alta performance e fornecimento de material para comunicação, para os prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) cada. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00292. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.