Diário Oficial

Edição Nº

692

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 9º/2025".

A GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

V D DOS SANTOS - ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 20.037.154/0001-65, estabelecida no endereço RUA ZECA LIMA, SALA 1, 60, CENTRO, 77.765-000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 06/03/2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º/2025".

A GESTORA DO FMAS, LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO, no uso de

suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

V D DOS SANTOS - ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 20.037.154/0001-65, estabelecida no endereço RUA ZECA LIMA, SALA 1, 60, CENTRO, 77.765-000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de BARRA DO OURO-TO, aos 06/03/2025.

LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO

GESTORA DO FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13º/2025".

A GESTOR DO FME, MARIA JOSE COELHO FRAGOSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

V D DOS SANTOS - ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 20.037.154/0001-65, estabelecida no endereço RUA ZECA LIMA, SALA 1, 60, CENTRO, 77.765-000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 06/03/2025.

MARIA JOSE COELHO FRAGOSO

GESTORA DO FME

PORTARIA Nº 022, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a locação de imóvel.

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 350/2025 do fundo municipal de saúde.

CONSIDERANDO que o município de Barra do Ouro/TO, não dispõe de imóveis suficientes para instalações de departamentos de secretarias;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo administrativo 350/2025;

CONSIDERANDO que o que dispõe o artigo 74 da Lei 14.133/21, inciso V, que possibilita a inexigibilidade para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO que Aline Ribeiro da Silva, é proprietária de um imóvel que atende as necessidades do fundo municipal de saúde.

CONSIDERANDO a urgência na locação de imóvel para as instalações da vigilância sanitária, posto de coleta de sague para exames e regulação do município de Barra do Ouro;

RESOLVE:

Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Avenida Josino de Moura, nº 314, Centro, Barra do Ouro/TO, para as instalações da vigilância sanitária, posto de coleta de sague para exames e regulação do município de Barra do Ouro, de propriedade de Aline Ribeiro da Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Arnaldo Matos da Rocha

Gestor do Fundo de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Aline Ribeiro da Silva, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º xxx.xxx.351-85, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Avenida Josino de Moura, nº 314, Centro, Barra do Ouro/TO, para as instalações da vigilância sanitária, posto de coleta de sangue para exames e a regulação do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00376. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante – Locatário e Aline Ribeiro da Silva, Proprietária, Contratada – Locadora.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: W F da Silva Nunes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.968.516/0001-90, estabelecida na Rua Curitibanos nº 1212, Quadra 19, Lote 25, CEP: 77.808-130, Setor Itaipu, Araguaína, Tocantins. DO OBJETO: Confecção de próteses dentarias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), sendo pagos conforme a entrega das próteses de acordo com o que segue:

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 000429. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Wecslly Ferreira da Silva Nunes, Representante Legal, Contratado.

DECRETO Nº 115/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 598.430.201-20 e RG n° 83.516 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de março de 2025, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 294/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANA MARIA LEITE SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 01/2025 de 01 de março de 2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença para tratar de Interesse Particulares, tendo em pleno direito amparado pelo inciso VII do art. 116 da Lei 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora, ANA MARIA LEITE SILVA, CPF: 885.465.511-20 RG: 473.175 SSP/TO, PROFESSOR (A) QUADRO Nº 2, matricula 442, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03(três) anos a partir de 01 de março de 2025.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de março de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 295/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora de Compras Sr.ª: Aline Ribeiro da Silva, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 24.03.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação para o sistema MegaSoft.          

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: Aline Ribeiro da Silva, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 24.03.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação para o sistema MegaSoft.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 296/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora de Licitação Sr.ª: Eudilene Sousa Brito, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 24.03.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação para o sistema MegaSoft.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª: Eudilene Sousa Brito, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 24.03.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação para o sistema MegaSoft.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 297/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador de Arrecadação, Tributação e Fiscalização Sr.: Cleiton Charles Brito Espindola, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 24.03.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação para o sistema MegaSoft.          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Cleiton Charles Brito Espindola, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 24.03.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação para o sistema MegaSoft.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 298/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 24.03.2025 como motorista responsável por levar servidores para capacitação em Palmas – TO para o sistema MegaSoft.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 24.03.2025 como motorista responsável por levar servidores para capacitação em Palmas – TO para o sistema MegaSoft..

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte um) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 299/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) LINDIANE PEREIRA FEITOSA, portador(a) do CPF N° 078.037.681-13 e RG Nº 073673602021-0 SSP/MA, do Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15º/2025".

A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas

atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

TECNO WORK VENDAS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço RUA 5, , , PLANO DIRETOR SUL, 77.020-18 , PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 17/03/2025.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16º/2025".

A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas

atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

ZERICO SHOW - PRODUCOES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMATICA E

HOSPITALAR LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 12.985.513/0001-88, estabelecida no endereço RUA MADRE NELY, , 2223, CENTRO, 77.500-000, PORTO NACIONAL - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 17/03/2025.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

PREFEITA

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 5º/2025".

A GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 17/03/2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 6º/2025".

A GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

ZERICO SHOW - PRODUCOES E COM VAREJ DE PROD DE INFORMATICA E

HOSPITALAR LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 12.985.513/0001-88, estabelecida no endereço RUA MADRE NELY, , 2223, CENTRO, 77.500-000, PORTO NACIONAL - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

TOTAL VENCEDOR

59.622,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 17/03/2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS