Diário Oficial

Edição Nº

693

PORTARIA Nº 301/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DOMINGOS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento 01/2025 de 26 de fevereiro de 2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde o servidor solicita Licença para tratar de Interesse Particulares, tendo em pleno direito amparado pelo inciso VII do art. 116 da Lei 084/2006 e Lei Complementar 02/2023. 

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor, DOMINGOS DE SOUZA, CPF: 005.456.581-28 RG: 774.976 SSP/TO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, matricula 813, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02(dois) anos a partir de 01 de março de 2025.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01(primeiro) de março de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 302/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSÉ ORLANDO PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 939.549.211-20 e RG n° 7452032 SSP/GO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 117/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): DOMINGOS DE SOUZA, portador do CPF Nº 005.456.581-28 e RG Nº 774.976 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03(três) de março de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 303/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador de Arrecadação, Tributação e Fiscalização Sr.: Cleiton Charles Brito Espindola, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 27.03.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Cleiton Charles Brito Espindola, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 27.03.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 304/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Administração Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 27.03.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas.          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 27.03.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 305/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Leandro de Sousa Coelho, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 27.03.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas.       

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Leandro de Sousa Coelho, realizar uma viagem em Palmas no dia 27.03.2025 com o objetivo de resolver demandas administrativas. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 306/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Elziane Cruz Santos, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar do seminário Socioeducação É Direito.          

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª Elziane Cruz Santos, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar do seminário Socioeducação É Direito.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 307/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Julyanna Aquino Campos, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar do seminário Socioeducação É Direito.         

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar do seminário Socioeducação É Direito.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 308/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Gabinete o Sr.: Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar do seminário Socioeducação É Direito.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar do seminário Socioeducação É Direito.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 309/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura Sr.: Mauro Rosa Martins, para realizar uma viagem a Araguaína – TO no dia 27.03.2025 com o objetivo de participar da assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Mauro Rosa Martins, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 27.03.2025 com o objetivo de participar da assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 310/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Assessor Especial II Sr.: Josué Pereira da Silva, para realizar uma viagem a Araguaína – TO no dia 27.03.2025 com o objetivo de participar da Assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Josué Pereira da Silva, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 27.03.2025 com o objetivo de participar da Assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

 PORTARIA Nº 311//2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Prefeita de Barra do Ouro, Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 27, 28 e 31.03.2025 com o objetivo de dia 27.03.2025 participar Assembleia Geral Extraordinária da ATM, dia 28.03.2025 participar do Seminário SOCIOEDUCAÇÃO É DIREITO e dia 31.03.2025 participar do lançamento oficial da 25ª edição da feira de tecnologia agropecuária da Região Norte: Agrotins 2025.          

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 27, 28 e 31.03.2025 com o objetivo de dia 27.03.2025 participar Assembleia Geral Extraordinária da ATM, dia 28.03.2025 participar do Seminário SOCIOEDUCAÇÃO É DIREITO e dia 31.03.2025 participar do lançamento oficial da 25ª edição da feira de tecnologia agropecuária da Região Norte: Agrotins 2025. 

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 312/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr. Martiniano Pereira Barros, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 28.03.2025 com o objetivo de levar carro para reparos.          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 28.03.2025 com o objetivo de levar carro para reparos

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 313/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura Sr.: Mauro Rosa Martins, para realizar uma viagem a Babaçulândia – TO no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar da assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios         

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Mauro Rosa Martins, realizar uma viagem em Babaçulândia – TO, no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar da assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios. 

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) ajuda de custo para Babaçulândia no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte oito) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 314/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Assessor Especial II Sr.: Josué Pereira da Silva, para realizar uma viagem a Babaçulândia – TO no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar da Assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios.         

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Josué Pereira da Silva, realizar uma viagem em Babaçulândia – TO, no dia 28.03.2025 com o objetivo de participar da Assembleia colegiada da IGR Vale dos Grandes Rios. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Babaçulândia no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte oito) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

LEI Nº 334/2025 – DE 26 DE MARÇO DE 2025.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E POSTERIOR REUTILIZAÇÃO DO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS-TO, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e a mesma sanciona a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a demolir o prédio da antiga Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Anselmo Sousa, s/n, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, e a estrutura do antigo salão municipal, localizado na Avenida Francisco Balsinha, em Barra do Ouro/TO, que se encontra desativado pelo estado precário de sua edificação.

Art. 2° - O material aproveitável resultante da demolição poderá ser destinado para realização de melhorias, conserto e reformas de outros prédios públicos, bem como doados através de programas habitacionais e sociais, dependendo de seu estado de conservação.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as contrárias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – ESTADO DO TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março do ano de 2025.  

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 315/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de março de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 31.03.2025 como motorista responsável por levar equipe do CRAS para capacitação em Palmas – TO.          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 31.03.2025 como motorista responsável por levar equipe do CRAS para capacitação em Palmas – TO. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de março de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Megasoft Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12, com sede na Quadra 103 norte, Avenida JK, nº 40, Conjunto 01, lote 03 a 06, loja 34, sala 01, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO do contrato nº 034/2021. PRAZOS E PRORROGAÇÃO: A vigência estabelecida no quinto aditivo ao contrato nº 034/2021, passa a ser de 01 a 30 de abril de 2025. VALOR E PAGAMENTO: O valor total do aditivo é R$ 6.857,16 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), mantendo o valor anteriormente contratado. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Daniel Martins de Oliveira, Diretor Presidente, Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025

Objeto: Locação de sistema de informática (software) de gestão pública, contendo os módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal da transparência e outros, conforme termo de referência. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09h (nove horas) do dia 15/04/2025 (quinze de abril de dois mil e vinte e cinco), na sala da comissão de contratação do município de Barra do Ouro/TO, situada na Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, em Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo E-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, ou pelo Telefone/WhatsApp: (63) 99245-8848, de segunda à sexta-feira 07h às 13h, exceto feriados.

Barra do Ouro/TO, 31 de março de 2025.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

Prefeita Municipal