EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Valoriza Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 49.532.350/0001-98, com sede à Avenida Anhanguera, s/n, CEP: 77.809-200, Setor Carajá, Araguaína, estado Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show do artista Bekão & Banda, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 26 de abril de 2025, às 21h (vinte e uma horas) em praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Lurnaildo Coelho de Brito, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Eliane Dias Pinheiro Fernandes da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 34.016.768/0001-75, com sede à Rua C 89, nº 162, Quadra 155, Lote 01, Casa 02, Residencial Gilton 2, CEP: 74.303-230, Setor Sudoeste, Goiânia, estado Goiás. DO OBJETO: Contratação do show da cantora Eliane Fernandes, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 27 de abril de 2025, às 21h (vinte e uma horas) em praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Eliane Dias Pinheiro Fernandes da Silva, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: HLM Comercio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.072.222/0001-37, estabelecida na Quadra Arse 21, Alameda 5, nº 01, Quadra 204 Sul, Al. Azulão, Lote 01, HM 04, Edif. Premium, Loja 02, CEP: 77.020-500, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo hatch para compor a frota de veículos da prefeitura municipal, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtdade. |
Descrição do Produto |
Marca |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
UNIDADE |
01 |
VEÍCULO FIAT MOBI LIKE 1.0 VEÍCULO TIPO HATCH, 0 KM; EMPLACAMENTO EM NOME DESTA PREFEITURA/FUNDO. DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANTES DE SEU REGISTRO DE EMPLACAMENTO LICENCIAMENTO; MOTOR A PARTIR DE 1.0; CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA; ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2.025/2.025; CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ; 04 PORTAS; BICOMBUSTIVEL: ALCOOL - GASOLINA; POTÊNCIA: MÍNIMA 70CV(G), 75CV(A); COR SOLIDA NA COR BRANCA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 47 LITROS; CAPACIDADE DO PORTA MALAS NO MÍNIMO 180 LITROS; AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS (ONE TOUCH E ANTI-ESMAGAMENTO) E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS; ENTRE-EIXOS DE NO MÍNIMO 2.304; COM OS DEMAIS ITENS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, OFERTADO PELO FABRICANTE |
FIAT |
R$ 79.300,00 |
R$ 79.300,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
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Unidade orçamentária |
Dotação |
Elemento de Despesa |
Fontes de Recursos |
Ficha |
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Secretaria Municipal de Administração |
03.03.04.122.0052.1.008 (aquisição de equipamentos e materiais permamente) |
4.4.90.52 (material permanente) |
1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). |
00031 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 365 dias. LOCAL E DATA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita, Contratante e Rafael Miranda Mendonça, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: HLM Comercio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.072.222/0001-37, estabelecida na Quadra Arse 21, Alameda 5, nº 01, Quadra 204 Sul, Al. Azulão, Lote 01, HM 04, Edif. Premium, Loja 02, CEP: 77.020-500, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo hatch para compor a frota de veículos do fundo municipal de saúde, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
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Item |
Unidade |
Qtdade. |
Descrição do Produto |
Marca |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
UNIDADE |
01 |
VEÍCULO FIAT MOBI LIKE 1.0 VEÍCULO TIPO HATCH, 0 KM; EMPLACAMENTO EM NOME DESTA PREFEITURA/FUNDO. DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANTES DE SEU REGISTRO DE EMPLACAMENTO LICENCIAMENTO; MOTOR A PARTIR DE 1.0; CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA; ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2.025/2.025; CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS À FRENTE E 01 À RÉ; 04 PORTAS; BICOMBUSTIVEL: ALCOOL - GASOLINA; POTÊNCIA: MÍNIMA 70CV(G), 75CV(A); COR SOLIDA NA COR BRANCA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 47 LITROS; CAPACIDADE DO PORTA MALAS NO MÍNIMO 180 LITROS; AR-CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS (ONE TOUCH E ANTI-ESMAGAMENTO) E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS; ENTRE-EIXOS DE NO MÍNIMO 2.304; COM OS DEMAIS ITENS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, OFERTADO PELO FABRICANTE |
FIAT |
R$ 79.300,00 |
R$ 79.300,00 |
DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
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Unidade orçamentária |
Dotação |
Elemento de Despesa |
Fontes de Recursos |
Ficha |
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Fundo Municipal de Saúde |
10.12.10.302.0210.1.011 (aquisição de veículos) |
Elemento de despesa: 4.4.90.52 (material permanente) |
1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde) |
00433 |
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 365 dias. LOCAL E DATA: 17 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Rafael Miranda Mendonça, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº 316/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) CLAUDEMIRO SOUSA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 007.306.321-56 e RG n° 468.407 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 317/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DA AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIZETE PEREIRA CAMPOS, portador(a) do CPF N° 014.433.341-46 e RG Nº 813.712 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DA AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01(primeiro) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 318/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) PATRICIA RAMOS DE SOUZA, portador(a) do CPF N° 075.732.651-07 e RG Nº 812.290 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01(primeiro) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 319/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA SONIA VASCONCELOS, portador(a) do CPF N° 986.704.331-68 e RG Nº 468.334 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01(primeiro) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 320/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NATALIA GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF N° 048.327.371-63 e RG Nº 073203442020-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01(primeiro) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 321/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Lucas Miranda da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 01.04.2025 com o objetivo de buscar caminhão que estava no conserto:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Lucas Miranda da Silva, realizar uma viagem em Araguaína no dia 01.04.2025 com o objetivo de buscar caminhão que estava no conserto
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 322//2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Prefeita de Barra do Ouro, Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 01.04.2025 e 02.04.2025 com o objetivo de dia 01.04.2025 junto a CODEVASF tratar de assuntos relacionado a pavimentação asfáltica e recebimento de trator agrícola e dia 02.04.2025 junto a Assembleia legislativa e Secretaria de Turismo para tratar de assuntos relacionados ao aniversário da cidade.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 01.04.2025 e 02.04.2025 com o objetivo de dia 01.04.2025 junto a CODEVASF tratar de assuntos relacionado a pavimentação asfáltica e recebimento de trator agrícola e dia 02.04.2025 junto a Assembleia legislativa e Secretaria de Turismo para tratar de assuntos relacionados ao aniversário da cidade.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 323/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) JANETE ARRUDA DA SILVA, portador(a) do CPF N° 055.755.211-76 e RG N° 812.779 2ªvia SSP/TO, do Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 324/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) JANETE ARRUDA DA SILVA, portador(a) do CPF N° 055.755.211-76 e RG N° 812.779 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03(três) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 325/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DA AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NATHÁLIA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do CPF N° 097.927.011-17 e RG Nº 1.445.187 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DA AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04(quatro) de abril de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 326/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de abril de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, para uma viagem em Araguaína, no dia 07.04.2025 com o objetivo de acompanhamento de cidadão(ã) ao local de registro de ocorrência policial:
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Araguaína no dia 07.04.2025 com o objetivo de acompanhamento de cidadão(ã) ao local de registro de ocorrência policial.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de abril de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração