EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Tierry Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 39.500.794/0001-98, com sede à Avenida E, nº 1470, Quadra B-29, Lote 01, Andar 16, Sala 1602, Edifício JK, CEP: 74.810-030, Jd Goiás, Goiânia, estado Goiás. DO OBJETO: Contratação do show do cantor Tierry, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2025, às 01h (uma hora) da madrugada do dia 01 de maio, em praça pública, com duração mínima de 01h20min (uma hora e vinte minutos). DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. ASSINATURA: abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e André Luís de Souza Bahia, Representante Legal, Contratada.
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CONTRATO Nº 029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Produções Artísticas e Musicais Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.924.249/0001-32, com sede à Rua Coronel Pedro Moura, nº 120, CEP: 05.118-040, Bairro Vila Nova Jaguara, São Paulo, estado de São Paulo. DO OBJETO: Contratação do show do cantor Washington Brasileiro, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2025. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. DATA DE ASSINATURA: abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Washington Luiz Batista Brasileiro, Representante Legal, Contratada.
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CONTRATO Nº 030/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: KF Produções Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 54.256.693/0001-07, com sede à Quadra Arno 13, Avenida LO 2 A, s/n, Lote 03, Condomínio Liberty Tower Tower, Apt. 805, CEP: 77.001-100, Plano Diretor Norte, Palmas, estado Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show do cantor Khrys França, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2025, praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. ASSINATURA: abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Cristiano de Sousa França, Representante Legal, Contratada.
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CONTRATO Nº 031/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Arara Comunicação Produção e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.739.209/0001-53, com sede à Q Acso 1, Rua SO 5, s/n, Conj. 03, Lote 28, CEP: 77.015-018, Plano Diretor Sul, Palmas, estado Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show da cantora Lucely Uchoa, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 27 de abril de 2025, praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. ASSINATURA: abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Mario Francisco Ponce, Representante Legal, Contratada.
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CONTRATO Nº 032/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: GPL2 Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 49.494.125/0001-04, com sede na Quadra Orla 14, Avenida Parque, s/n, CEP: 77.026-035, Bairro Graciosa, Orla 14, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show do artista Lelis, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2025, em praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. ASSINATURA: abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Fabio de Lima Lelis, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Sanfonada Music Produções Musicais e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 60.143.319/0001-05, com sede na Rua Bem me quer, s/n, Quadra 57, Lote 03, CEP: 77.822-114, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show do cantor Joan Alessandro, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2025, em praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. ASSINATURA: abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Joan Alessandro Barros Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Valoriza Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 49.532.350/0001-98, com sede à Avenida Anhanguera, s/n, CEP: 77.809-200, Setor Carajá, Araguaína, estado Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show do artista Di Netto, para apresentação nas festividades do 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 30 de abril de 2025, em praça pública. DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000039. ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Lurnaildo Coelho de Brito, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: C de A M Carvalho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 23.567.466/0001-79, com sede na Rua Guarany, nº 445, Sala A, CEP: 65.980-000, Nova Carolina, Carolina, estado Maranhão. DO OBJETO: Serviço de internet para a escola municipal Nemesio Mendes Miranda, na zona rural do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 3.834,00 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 190,00 (cento e noventa reais) cada e 01 (uma) parcela de R$ 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), referente a instalação. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.043 (manutenção das escolas municipais). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00327. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Cleber de Araújo Minas Carvalho, Representante Legal, Contratado.