EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: CS Cabral Empreendimentos Ltda., Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.863.184/0001-07, com sede na Rua do Petróleo, nº 434, CEP: 65.980-000, Centro, Carolina, estado do Maranhão. DO OBJETO: Serviços de decoração para o 29º (vigésimo nono) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, nos dias 26 a 30 de abril de 2025. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 27.210,00 (vinte e sete mil duzentos e dez reais), sendo pagos após a retirada do material, assim que o evento finalizar. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Administração. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 000039. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Maria Luiza Cabal da Silva, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Viana Construtora Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.343.957/0001-76, estabelecida na Avenida Bernardo Sayão, nº 522, CEP: 77.770-000, Centro, Goiatins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de execução de obra de construção da praça do mercado de Barra do Ouro/TO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 613/2025. DO VALOR DO CONTRATO: Pelos serviços prestados o Contratante pagará a Contratada o Valor Global de R$ 115.061,65 (cento e quinze mil sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O Instrumento de Contrato terá sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se a partir da publicação deste. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Prefeitura Municipal – Secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano. Dotação: 03.20.15.451.0052.1.025 (construção e ampliação de praças pública). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00210. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Stenio Viana Lima, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Megasoft Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12, com sede na Quadra 103 norte, Avenida JK, nº 40, Conjunto 01, lote 03 a 06, loja 34, sala 01, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. OBJETO: Locação de sistema de informática (software) de gestão pública, contendo os módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal da transparência e outros, conforme termo de referência, conforme descrito no Termo de Referência. PREÇO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada. FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.40 (serv tecnologia da informação – PJ). Fontes de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00543. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de maio de 2025, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021. ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Daniel Martins de Oliveira, Diretor Presidente, Contratado.