Diário Oficial

Edição Nº

719

DECRETO Nº 151/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor a partir do dia 30 de junho de 2025, revogado as disposições em contrário.

Publique-se, 

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de junho de 2025. 

ANEXO

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 152/2025  Barra do Ouro Estado do Tocantins 27 de junho de 2025

“NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO  DE BARRA   DO  OURO NO EXERCÍCIO 2025/2029”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, estado do Tocantins, usando de suas

Atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição federal. 

CONSIDERANDO, atribuições conferidas na lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução n° 06, do 08 de maio de 2020.

RESOLVE:  

Art. 1° -- Nomear os membros do Conselho de alimentação Escolar, com a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos

Suplente: Valquíria Silva Brito

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES:

Titular: Antônia Gomes Rocha

Suplente: Edson Rodrigues Pereira

Titular :Lusia Pereira Lima

Suplente: Janete Arruda da Silva

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

Titular: Cleudimar da mota pereira

Suplente: Kerolay Ribeiro Barbosa

Titular: Natiele Fernandes de Sousa

Suplente: Ana Paula Sousa Araújo 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: Amanda Lima Miranda

Suplente: Maria Rita Alves Miranda

Titular: Julia Alves Roso

Suplente: Gleive Fragoso Silva 

Art.2°- Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogando demais legislação em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e 

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 427/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.       

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor SERGINALDO NUNES DA COSTA, portador do CPF Nº ***.***.711-32 e RG n° 812.668 SSP/TO, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 428/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.       

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor RENATO ARAUJO DA SILVA, portador do CPF Nº ***.***.491-99 e RG n° 1.128.785 SSP/TO, no cargo de DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 429/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.          

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 20% para o servidor MARTINIANO PEREIRA BARROS, portador do CPF Nº ***.***.652-91 e RG n° 1.610.255 SSP/TO, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 430/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.      

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 20% para a servidora ROSILENE ARAUJO ALVES, portadora do CPF Nº ***.***.671-63 e RG n° 194.562 SSP/TO, no cargo de COORDENADORA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 431/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.          

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 15% para a servidora CANDIDA SILVA ROCHA DE SANTANA, portadora do CPF Nº ***.***.451-20 e RG n° 208.497 SSP/TO, no cargo de GESTOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 432/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor EDGAR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF Nº ***.***.971-20 e RG n° 293880 SEJUSP/TO, no cargo de GESTOR(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte quatro) de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 433/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr. HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 25.06.2025 com o objetivo de levar uma caçamba para a revisão.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 25.06.2025 com o objetivo de levar uma caçamba para a revisão. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de junho de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 434/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de junho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Fernando Ferreira Cavalcante, para uma viagem em Araguaína, no dia 27.06.2025 com o objetivo de levar Carro da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres para revisão.  

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Araguaína no dia 27.06.2025 com o objetivo de levar Carro da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres para revisão. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) Ajuda de Custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de junho de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 018/2025, que tem como objeto a contratação das empresas:

Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001-02, com sede à Avenida Governador Jose Varela, nº 2924, CEP: 59.078-300, Bairro Capim Macio, Natal, estado do Rio Grande do Norte, que tem por objeto a Contratação do show da banda Calcinha Preta, para apresentação na temporada de Praia 2025, na praia do ouro, na cidade de Barra do Ouro, a realizar-se em 13 de julho de 2025, às 18h (dezoito horas) com duração mínima aproximada de 90 (noventa) minutos de show.

C & C Produções e Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.907.300/0001-60, com sede à Rua dos Limoeiros, nº 81, CEP: 75.384-074, Setor Ponta Kayana, Trindade, estado do Goiás, que tem por objeto a Contratação do show da dupla Cleber e Cauan, para apresentação na temporada de Praia 2025, na praia do ouro, na cidade de Barra do Ouro, a realizar-se em 05 de julho de 2025, às 22h (vinte e duas horas) com duração mínima aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos) minutos de show.

De acordo com art. 74, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Barra do Ouro/TO, 25 de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº. 149/2025.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que a temporada de praia na cidade de Barra do Ouro faz parte do calendário cultural e comemorativo do município;

CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico;

CONSIDERANDO o que dispõe o processo administrativo nº 1163/2025;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos;

RESOLVE:

Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021:

Contratação do show da banda Calcinha Preta, para apresentação na temporada de Praia 2025, na praia do ouro, na cidade de Barra do Ouro, a realizar-se em 13 de julho de 2025, às 18h (dezoito horas) com duração mínima aproximada de 90 (noventa) minutos de show, através da empresa Fazmidia Publicidade e Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001-02, com sede à Avenida Governador Jose Varela, nº 2924, CEP: 59.078-300, Bairro Capim Macio, Natal, estado do Rio Grande do Norte.

Contratação do show da dupla Cleber e Cauan, para apresentação na temporada de Praia 2025, na praia do ouro, na cidade de Barra do Ouro, a realizar-se em 05 de julho de 2025, às 22h (vinte e duas horas) com duração mínima aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos) minutos de show, através da empresa C & C Produções e Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.907.300/0001-60, com sede à Rua dos Limoeiros, nº 81, CEP: 75.384-074, Setor Ponta Kayana, Trindade, estado do Goiás.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Barra do Ouro/TO, 25 de junho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: CS Cabral Empreendimentos Ltda., Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.863.184/0001-07, com sede na Rua do Petróleo, nº 434, CEP: 65.980-000, Centro, Carolina, estado do Maranhão. DO OBJETO: Serviços de locação de itens decorativos de festa junina para decoração do 4º arraiá municipal de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 27 de junho de 2025, em praça pública. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais), sendo pagos após a retirada do material, após a realização do evento. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Administração. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 000039. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Maria Luiza Cabal da Silva, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: B/G Comunicação Visual Ltda., Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.896.078/0001-03, com sede na Rua Celso Martins, nº 8, CEP: 77.059-012, Loteamento Bertaville, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Confecção de balões blimp, com personalização e iluminação de Led, incluindo montagem, sendo 02 balões com 2,5 metro de diâmetro e torres de 4,5 metros de altura, destinado para a prefeitura municipal de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo pago após a entrega do serviço. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Secretaria Municipal de Administração. Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00050. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Barbara Caroline Porfirio Nunes, Representante Legal, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADAB/G Comunicação Visual Ltda., Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.896.078/0001-03, com sede na Rua Celso Martins, nº 8, CEP: 77.059-012, Loteamento Bertaville, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Confecção de balão blimp, com personalização e iluminação de Led, incluindo montagem, sendo 01 balão com 2,5 metro de diâmetro e torre de 4,5 metros de altura, destinado para o fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil reais), sendo pagos após a entrega do serviço. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Barbara Caroline Porfirio Nunes, Representante Legal, Contratado.