Diário Oficial

Edição Nº

725

DECRETO Nº 157/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de julho de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado a Senhor(a) DENIVAN SOARES DA SILVA, portador do CPF Nº ***.***.791-58 e RG N° 072053432020-9 SSP/MA, do Cargo de DIRETOR DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Municipal de Governo.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2025, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de julho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 483/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de julho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Políticas para Mulheres a Sr.ª: PATRICIA CORTEZ LEITE, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 01.08.2025 com o objetivo de participar da abertura da Campanha do “Agosto Lilás”.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª PATRICIA CORTEZ LEITE, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 01.08.2025 com o objetivo de participar da abertura da Campanha do “Agosto Lilás”.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de julho de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 484/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de julho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, para realizar uma viagem a Palmas – TO no dia 01.08.2025 como motorista responsável por levar a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres para participar da abertura da Campanha do “Agosto Lilás” em Palmas – TO.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO, no dia 01.08.2025 como motorista responsável por levar a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres para participar da abertura da Campanha do “Agosto Lilás” em Palmas – TO. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de julho de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 485/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de julho de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JHONATAN SILVA PINTO, portador(a) do CPF N°. ***.***.011-50 e RG Nº 1.623.263 SSP/TO, do Cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de julho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 158/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de julho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR(A) DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado a Senhor(a) RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA, portador do CPF Nº ***.***.921-20 e RG Nº 33.484 SSP/TO, do Cargo de DIRETOR(A) DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de julho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 486/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de julho de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) WANDERSON MOURA DE PAULA, portador(a) do CPF N° ***.***.233-50 e RG Nº 036697912009-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de julho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 487/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de julho de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) WANDERSON MOURA DE PAULA, portador(a) do CPF N° ***.***.233-50 e RG Nº 036697912009-8 SSP/MA, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de julho de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 488/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FERNANDA PEREIRA DA SILVA MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento 01/2025 de 23 de julho de 2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença para tratar de Interesse Particulares, tendo em pleno direito amparado pelo inciso VII do art. 116 da Lei 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora, FERNANDA PEREIRA DA SILVA MOURA, CPF: ***.***.131-00 e RG: 027356802004-8 SSP/MA, PROFESSORA QUADRO Nº 2, matricula 756, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03(três) anos a partir de 01 de agosto de 2025.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 489/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA LUCELINA SOARES DOURADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 25 de março de 2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença por motivo de doença em pessoa da família, tendo em pleno direito amparado pelo inciso II do art. 116 da Lei 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora, LUCELINA SOARES DOURADO, CPF: ***.***.171-53 e RG: 1.511.710 SSP/TO, PROFESSORA EFETIVA, matriculas nº 187 e 1573, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60(sessenta) dias a partir de 01 de agosto de 2025.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 490/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHONATAN SILVA PINTO, portador(a) do CPF N°. ***.***.011-50 e RG Nº 1.623.263 SSP/TO, para exercer o Cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 491/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.171-44 e RG n° 456.609 2ªvia SSP/TO, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 159/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA, portador do CPF Nº ***.***.921-20 e RG Nº 33.484 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR(A) DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 160/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES, portadora do CPF Nº ***.***.153-87 e RG Nº 000042462195-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR(A) DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 161/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JOSUE PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº ***.***.971-04 e RG Nº 031670172006-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e cultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal