Diário Oficial

Edição Nº

733

PORTARIA Nº 638/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.          

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 35% para o servidor THIAGO BORGES VALADARES, portador do CPF Nº ***.***.281-95 e RG n° 991.321 2ªvia SSP/TO, no cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado com 30 horas na Secretaria Municipal de Saúde.

 Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 639/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JAMILDO BARBOSA DA SILVA FILHO, portador(a) do CPF N° ***.***.541-24 e RG N° 042171642011-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 640/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) CLEITON SANTOS DA COSTA, portador(a) do CPF N° ***.***.981-62 e RG N° 1.020.659 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 641/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA NAIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 30 de julho de 2025, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença por motivo de doença em pessoa da família, tendo em pleno direito amparado pelo inciso II do art. 116 da Lei 084/2006 e Lei Complementar 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora, NAIDE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Portadora do CPF Nº ***.***.421-23 e RG Nº 750.895 SSP/TO, PROFESSORA EFETIVA, matricula nº 182, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 90(noventa) dias a partir de 11 de agosto de 2025.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 11 de agosto de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 642/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) THIAGO BORGES VALADARES, portador(a) do CPF Nº ***.***.281-95 e RG N° 991.321 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de FISIOTERAPEUTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 18 de agosto de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 182/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): LEANDRA RIBEIRO DE MIRANDA, portador(a) do CPF N°. ***.***.751-96 e RG N° 813.239 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 643/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIANE DO NASCIMENTO LOPES, portador(a) do REGISTRO GERAL N° ***.***.811-79 SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 25 de agosto de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26(vinte seis) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 644/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA EDUARDA RODRIGUES CABRAL, portador(a) do CPF Nº ***.***.741-40 e RG N° 1.625.198 SSP/TO, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 25 de agosto de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 645/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

RESOLVE:

Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora: RAYANE PEREIRA LIMA LOPES, CPF Nº ***.***.551-10 e RG Nº 074849932021-7 SSP/MA, nomeada no cargo de ENFERMEIRA Matricula nº 3627, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21(vinte um) de agosto de 2025, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de agosto de 2025. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante  

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 646/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Gabinete o Sr.: Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos, para realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 28.08.2025 e 29.08.2025 com o objetivo de dia 28.08.2025 participar do lançamento do Projeto Tocantins Recebe Bem e dia 29.08.2025 participar do 2º FÓRUM FUNDIÁRIO DO TOCANTINS “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO”.            

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 28.08.2025 e 29.08.2025 com o objetivo de dia 28.08.2025 participar do lançamento do Projeto Tocantins Recebe Bem e dia 29.08.2025 participar do 2º FÓRUM FUNDIÁRIO DO TOCANTINS “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO”. 

II – Fica autorizado a conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) diária para Palmas no valor de R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de agosto de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 647/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Elziane Cruz Santos, para realizar uma viagem em Palmeirante – TO no dia 25.08.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Elziane Cruz Santos, realizar uma viagem em Palmeirante – TO, no dia 25.08.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Palmeirante – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de agosto de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 648/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Julyanna Aquino Campos, para realizar uma viagem em Palmeirante – TO no dia 25.08.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Palmeirante – TO, no dia 25.08.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Palmeirante – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de agosto de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 649/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr. Martiniano Pereira Barros, para realizar uma viagem em Palmeirante – TO no dia 25.08.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar.          

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Palmeirante – TO, no dia 25.08.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Palmeirante – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de agosto de 2025.

 Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 650/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.      

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 60% para a servidora OLGA CARVALHO DE SOUSA ALVES, portadora do CPF Nº ***.***.193-68 e RG N° 000105948898-9 SSP/MA, no cargo de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte sete) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 651/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.                                

“REVOGA A PORTARIA Nº 636 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Revogar a portaria nº 636 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 22 de agosto de 2025, que nomeia o Senhor(a) JOSIVAN GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.441-79 e RG n° 068938772019-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de GARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27(vinte sete) de agosto de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal