RESOLUÇÃO Nº 007, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Ratifica a aprovação do Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município Barra do Ouro, aprovado pelo Conselho municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Educação de Barra do Ouro, no uso de suas atribuições a ele conferidas pelo inciso III do art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, nas metas e estratégias definidas no Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, bem como a Resolução nº CNE/CP nº 2 de 22 de dezembro de 2017.
Considerando que o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Documento Curricular do Tocantins elaborado para atender o território tocantinense a partir da Base Nacional Comum Curricular atendendo aos marcos legal da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 210, preconizando a necessidade de se estabelecer “conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira que assegurasse a formação básica comum”; Lei Nº 9.394/1996; Lei nº 13.005, de 25/06/2014; Parecer CNE/CP Nº 15/2017, que aprovou no Conselho Nacional de Educação a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental e a Resolução do CNE/CP Nº 2/2017, que instituiu e orientou a implantação desta Base.
Considerando a Resolução nº 024, de 14 de março de 2019, que aprovou o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o Território do Tocantins.
Considerando que o Documento foi elaborado pelo Estado, Municípios, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins em regime de colaboração, produzindo parecer específico sobre a matéria, acompanhado pela Resolução nº 024/19, passou a orientar os Sistemas Municipais e Estadual de Ensino em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
Considerando que o município formalizou sua adesão ao Documento Curricular do Tocantins para implementação do Referencial Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental que atende a realidade do Território do Tocantins, compreendendo as aprendizagens necessárias para garantir o direito das crianças da Educação Infantil e dos estudantes do Ensino Fundamental.
Considerando que a Resolução nº 24/19 do CEE reconhece que o documento contempla os fundamentos estabelecidos na BNCC com ênfase nos requisitos regionais e locais, bem como atende a abordagem de forma transversal e integradora, os temas exigidos por legislação e normas específicas e temas contemporâneos relevantes para o desenvolvimento da cidadania, que afetam a vida humana em escala local, regional e global, observando-se a obrigatoriedade de temas, tais como: o processo de envelhecimento e o respeito e valorização do idoso; os direitos das crianças e adolescentes; a educação para o trânsito; a educação ambiental; a educação alimentar e nutricional; a educação em direitos humanos; e a educação digital, bem como o tratamento adequado da temática da diversidade cultural, étnica, linguística e epistêmica, na perspectiva do desenvolvimento de práticas educativas ancoradas no interculturalíssimo e no respeito ao caráter pluriétnico e plurilíngue da sociedade brasileira.
Considerando que o Documento Curricular do Tocantins contempla as propostas curriculares da Educação Infantil assegurando os direitos de aprendizagens e desenvolvimento para bebês (de zero a 1 ano e 6 meses), Crianças bem pequenas (de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e para Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses), de modo contínuo e progressivo ao longo de toda a educação infantil.
Considerando que o Documento Curricular do Tocantins para o ensino fundamental atende as Áreas de Conhecimento com os componentes curriculares, a saber:
I - Linguagens:
a. Componente Curricular de Língua Portuguesa;
b. Componente Curricular de Língua Inglesa;
c. Componente Curricular de Educação Física;
d. Componente Curricular de Arte.
II – Matemática
III - Ciências da Natureza:
a. Componente Curricular de Ciências.
IV- Ciências Humanas:
Componente Curricular de Geografia;
Componente Curricular de História.
V - Ensino Religioso.
Considerando que o Documento Curricular do Tocantins atende a realidade do município.
RESOLVE:
Art. 1º A presente Resolução ratifica a aprovação do Documento Curricular do Tocantins pelo CEE para o município de Barra do Ouro como documento normativo que compreende um conjunto orgânico de procedimentos de aprendizagens necessárias para garantir o direito das crianças da Educação Infantil e dos estudantes do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Educação que compreende as Unidades públicas da Rede e as Privadas.
Parágrafo único - As unidades escolares, no exercício de sua autonomia, previstas nos artigos 12, 13 e 23 da LDB, reformularão seus Projetos Políticos Pedagógicos de forma a atender todos os direitos e objetivos de aprendizagens, instituídos no Documento Curricular do Território do Tocantins, podendo adotar formas específicas de organização que julgarem necessárias para a sua implementação.
Art. 2º Fica instituído o Documento Curricular do Tocantins como Referencial Curricular a ser implementado no município de Barra do Ouro
Art. 3º Art. 26. Esta Resolução entra em vigor, com efeito retroativo a 1°de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.
Sala da Secretaria Municipal de Educação em Barra do Ouro, aos 28 dias do mês de agosto de 2025.
Edson Rodrigues Pereira
Presidente do Conselho Municipal de Educação
PORTARIA Nº 100/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Técnico em Enfermagem o Sr. Deurimar Ribeiro de Almeida, para uma viagem em Araguaína, no dia 06. 08.2025, com o objetivo acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para realização de exames clínicos no laboratório Estrela.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Deurimar Ribeiro de Almeida, para uma viagem em Araguaína, no dia 06. 08.2025, com o objetivo acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para realização de exames clínicos no laboratório Estrela.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 101/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 12.08.2025, para transportar a paciente Myrella Pereira Araújo e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 12.08.2025 com o objetivo: de transportar a paciente Myrella Pereira Araújo e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para realizar consulta em ortopedia pediátrica, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 102/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Araguaína, no dia 11.08.2025, para transportar o paciente Samuel Carvalho Cruz e seu acompanhante, para atendimento na Oficina Ortopédica no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 11.08.2025, para transportar o paciente Samuel Carvalho Cruz e seu acompanhante, para atendimento na Oficina Ortopédica no Centro Especializa em Reabilitação – CER-IV, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 11.08.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 103/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica de Enfermagem a Srª. Raquel Fernandes de Sousa, para Araguaína, no dia 11.08.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para atendimento na Oficina Ortopédica no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sra.: Raquel Fernandes de Sousa, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 11.08.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para atendimento na Oficina Ortopédica no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 11.08.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 104/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Sr. Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 14.08.2025, para transportar o paciente Vicente José Vieira Neto e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 14.08.2025 com o objetivo: de transportar o paciente Vicente José Vieria Neto e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em gastroenterologia pediatria, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 105/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 15.08.2025, para transportar o paciente Vicente José Vieira Neto e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 15.08.2025 com o objetivo: de transportar o paciente Gael Andrade Machado e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em gastroenterologia pediatria, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 107/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, até Palmas para deslocamento até Brasília-DF, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins (5ª CNSTT), que ocorrerá nos dias 18,19,20 e 21.08.2025 em Brasília-DF, com saída de Palmas dia 17.08.2025 e retorno no dia 21.08.2025. .
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, até Palmas para deslocamento até Brasília-DF, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins (5ª CNSTT), que ocorrerá nos dias 18,19,20 e 21.08.2025 em Brasília-DF, com saída de Palmas dia 17.08.2025 e retorno no dia 21.08.2025, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de junho de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 108/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 19.08.2025, para transportar o paciente Samuel Carvalho Cruz e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 19.08.2025 com o objetivo: de transportar o paciente Samuel Carvalho Cruz e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em nutrição pediatria – retorno, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 109/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Enfermeira Jéssica Alves de Sousa, para Palmas, no dia 19.08.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Srª.: Jéssica Alves de Sousa, realizar uma viagem em Palmas no dia 19.08.2025 com o objetivo: de acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em nutrição pediatria – retorno, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 110/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Fernando Ferreira Cavalcante, para Araguaína, no dia 14.08.2025, para transportar o paciente Loran Azafe Costa da Cruz para realizar avaliação global no CER IV- Centro Especializado em Reabilitação.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Araguaína no dia 14.08.2025 com o objetivo: para transportar o paciente Loran Azafe Costa da Cruz para realizar avaliação global no CER IV- Centro Especializado em Reabilitação.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 111/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica de Enfermagem Uatila Sousa Chaves, para Araguaína, no dia 14.08.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz para realizar avaliação com especialistas no CER IV- Centro Especializado em Reabilitação.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sra.: Uatila Sousa Chaves, realizar uma viagem em Araguaína no dia 14.08.2025 com o objetivo: para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz para realizar avaliação com especialistas no CER IV- Centro Especializado em Reabilitação, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 112/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Assistente Social a Srª.Brenda Maria Ribeiro Gomes, para uma viagem em Araguaína, no dia 20.08.2025 com o objetivo de acompanhar a paciente Ilma de França Pimentel para realizar os exames de ultrassom obstétrica e transvaginal na clínica IMED - Instituto Medicina Diagnóstica.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Brenda Maria Ribeiro Gomes, para uma viagem em Araguaína, no dia 20.08.2025 com o objetivo de acompanhar a paciente Ilma de França Pimentel para realizar os exames de ultrassom obstétrica e transvaginal na clínica IMED - Instituto Medicina Diagnóstica, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 20.08.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 113/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora Sr.ª. Jaira Pereira Costa, para uma viagem em Araguaína, no dia 20.08.2025 com o objetivo de realizar entrega da coleta de água do mês de agosto/2025 e solicitando o kit coleta do próximo mês (setembro/2025) no LACEN em Araguaína.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª. Jaira Pereira Costa, realizar uma viagem em Araguaína no dia 20.08.2025 com o objetivo de realizar entrega da coleta de água do mês de agosto/2025 e solicitando o kit coleta do próximo mês (setembro/2025) no LACEN em Araguaína, conforme a declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 20.08.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 114/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, no dia 26.08.2025 até Araguaína-TO, com o objetivo de participar da REUNIÃO DA CIR EM AGOSTO DE 2025 – MÉDIO NORTE, que ocorrerá de forma presencial das 08h às 18h.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, a realizar uma viagem até Araguaína-TO no dia 26.08.2025, com o objetivo de participar da REUNIÃO DA CIR EM AGOSTO DE 2025 – MÉDIO NORTE, que ocorrerá de forma presencial das 08h às 18h, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 26.08.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 115/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva no dia 26.08.2025 para Araguaína-TO, com o objetivo de transportar o Secretário de Saúde para participar da REUNIAÕ DA CIR EM AGOSTO DE 2025 – MÉDIO NORTE, que ocorrerá no dia 26.08.2025 de forma presencial das 08h às 18h.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem no dia 26.08.2025 para Araguaína-TO, com o objetivo de transportar o Secretário de Saúde para participar da REUNIÃO DA CIR EM AGOSTO DE 2025 – MÉDIO NORTE, que ocorrerá de forma presencial das 08h às 18h, conforme oficio circular em anexo.
II - Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 26.08.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 de agosto de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde