PORTARIA Nº 652/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Elziane Cruz Santos, para realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 01.09.2025 com o objetivo de participar da Solenidade do Projeto JUS em ação.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Elziane Cruz Santos, realizar uma viagem em Goiatins – TO, no dia 01.09.2025 com o objetivo de participar da Solenidade do Projeto JUS em ação. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 653/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Julyanna Aquino Campos, para realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 01.09.2025 com o objetivo de participar da Solenidade do Projeto JUS em ação.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Goiatins – TO, no dia 01.09.2025 com o objetivo de participar da Solenidade do Projeto JUS em ação. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 654/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Conselheiro Tutelar Sr. Paulo Pereira Rocha, para realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 01.09.2025 com o objetivo de participar da Solenidade do Projeto JUS em ação.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Paulo Pereira Rocha, realizar uma viagem em Goiatins – TO, no dia 01.09.2025 com o objetivo de participar da Solenidade do Projeto JUS em ação. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 655/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Elziane Cruz Santos, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar.          

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª Elziane Cruz Santos, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 656/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Maria Geane Lima Costa, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Maria Geane Lima Costa, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 657/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Cristiane Ribeiro de Almeida, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar.         

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª Cristiane Ribeiro de Almeida, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 658/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Julyanna Aquino Campos para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 659/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Conselheiro Tutelar Sr. Paulo Pereira Rocha para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Paulo Pereira Rocha, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 02.09.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 660/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr. Martiniano Pereira Barros, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 02.09.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 02.09.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 661/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSIVAN GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF N° ***.***.441-79 e RG N° 068938772019-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 662/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Cristiane Ribeiro de Almeida, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.09.2025 com o objetivo de participar do seminário “Fortalecendo os serviços de família acolhedora”.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Cristiane Ribeiro de Almeida, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 03.09.2025 com o objetivo de participar do seminário “Fortalecendo os serviços de família acolhedora”. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 663/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Elziane Cruz Santos, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.09.2025 com o objetivo de participar do seminário “Fortalecendo os serviços de família acolhedora”.

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Elziane Cruz Santos, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 03.09.2025 com o objetivo de participar do seminário “Fortalecendo os serviços de família acolhedora”. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 664/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr. Martiniano Pereira Barros, para realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.09.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Araguaína – TO, no dia 03.09.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 665/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza, para realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 04.09.2025 e 05.09.2025 com o objetivo de dia 04.09.2025 participar do encontro estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses e dia 05.09.2025 participar do V Seminário de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.       

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 04.09.2025 e 05.09.2025 com o objetivo de dia 04.09.2025 participar do encontro estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses e dia 05.09.2025 participar do V Seminário de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 

II – Fica autorizado a conceder 2 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 666/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ANILTON PEREIRA CAMPOS, portador(a) do CPF N° ***.***.791-74 e RG N° 070793372019-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 667/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIANNE COSTA E SILVA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº ***.***.331-77 e RG N° 1.179.440 2ª Via SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO(A), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 03 de setembro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 668/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Lucas Miranda da Silva, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 01.09.2025 como motorista responsável pelo deslocamento da Prefeita Municipal até Palmas.           

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Lucas Miranda da Silva, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 01.09.2025 como motorista responsável pelo deslocamento da Prefeita Municipal até Palmas. 

II – Fica autorizado a conceder 1 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 184/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): DANIELA ALVES PINHEIRO, portadora do CPF Nº ***.***.341-62 e RG Nº 1.064.623 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 185/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de setembro de 2025.                                

“DECRETA FERIADO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE – PADROEIRA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”  

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei estadual Nº 627 de 28 de dezembro de 1993, que institui feriado Estadual no dia 08 de setembro de cada ano, a celebração de Nossa Senhora da Natividade coincide com o dia do nascimento da Virgem Maria, uma data importante na tradição cristã 

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica decretado feriado nas repartições públicas municipais, o expediente na data relacionada abaixo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, sendo:

I – 08 de setembro, Dia da Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins (Feriado Estadual); 

Parágrafo único. O disposto no “caput” deste artigo, não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, bem como a serviços prestados oriundos de Convênios e Termos de Cooperação Técnica, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência.

Parágrafo segundo. As demais unidades, conforme necessidade, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência. 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,  

Registre-se,

 Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 669//2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Prefeita de Barra do Ouro, Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 04.09.2025 e 05.09.2025 com o objetivo de dia 04.09.2025 participar do “Encontro Estadual pela destinação correta dos resíduos sólidos urbanos nos municípios tocantinenses” e dia 05.09.2025 participar do V Seminário de Gestão Socioambiental com o tema: Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o Tocantins.           

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 04.09.2025 e 05.09.2025 com o objetivo de dia 04.09.2025 participar do “Encontro Estadual pela destinação correta dos resíduos sólidos urbanos nos municípios tocantinenses” e dia 05.09.2025 participar do V Seminário de Gestão Socioambiental com o tema: Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o Tocantins. 

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 670/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Carlos Henrique Moreira de Moura, para realizar uma viagem em Conceição do Araguaia – PA no dia 05.09.2025 como motorista responsável pelo deslocamento de pessoa que será submetida a perícia na cidade de Conceição do Araguaia.         

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Carlos Henrique Moreira de Moura, realizar uma viagem em Conceição do Araguaia – PA no dia 05.09.2025 como motorista responsável pelo deslocamento de pessoa que será submetida a perícia na cidade de Conceição do Araguaia. 

II – Fica autorizado a conceder 1 (uma) ajuda de custo para Conceição do Araguaia no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19º/2025".

A GESTOR DO FME, MARIA JOSE COELHO FRAGOSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 09.097.727

/0001-03, estabelecida no endereço Quadra 112 Sul, , S/N, PLANO DIRETOR SUL, 77.020- 172, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 03/09/2025.

MARIA JOSE COELHO FRAGOSO

GESTOR DO FME