PORTARIA Nº 116/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica de Enfermagem a Srª. Raquel Fernandes de Sousa, para Araguaína, no dia 01.09.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para atendimento no Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Medrado.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sra.: Raquel Fernandes de Sousa, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 01.09.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para atendimento no Hospital Municipal de Araguaína Dr. Eduardo Medrado, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 01.09.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 117/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Assistente Social a Srª.Brenda Maria Ribeiro Gomes, para uma viagem em Araguaína, no dia 03.09.2025 com o objetivo de participar do Seminário “Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora”.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Brenda Maria Ribeiro Gomes, para uma viagem em Araguaína, no dia 03.09.2025 com o objetivo de participar do Seminário “Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora”, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA SAÚDE Nº 119/2025
PORTARIA Nº 119/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, no dia 03.09.2025 até Filadélfia -TO, com o objetivo de participar da Oficina para capacitação de gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS nas SEMUS no Tocantins.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, a realizar uma viagem até Filadélfia-TO no dia 03.09.2025, com o objetivo de participar da Oficina para capacitação de gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS nas SEMUS no Tocantins, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA SAÚDE Nº 120/2025
PORTARIA Nº 120/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Filadélfia-TO, no dia 03.09.2025, para transportar o Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, para participar da Oficina para capacitação de gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS nas SEMUS no Tocantins.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Filadélfia-TO no dia 03.09.2025 com o objetivo: de transportar o Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, para participar da Oficina para capacitação de gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS nas SEMUS no Tocantins, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 121/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica em Enfermagem a Srª. Ana Queila Pereira da Silva Brito, nos dias 04 e 05.09.2025 para Palmas, com o objetivo de participar do II Seminário de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no Estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis.
RESOLVE:
I – Autorizo o Srª. Ana Queila Pereira da Silva Brito, realizar uma viagem nos dias 04 e 05.09.2025 para Palmas, com o objetivo de participar do II Seminário de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no Estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 1,5 (uma diária e meia) para Palmas totalizando o valor de R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 122/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica em Enfermagem a Srª. Liliane Feitosa Fernandes, nos dias 04 e 05.09.2025 para Palmas, com o objetivo de participar do II Seminário de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no Estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis.
RESOLVE:
I – Autorizo o Srª. Liliane Feitosa Fernandes, realizar uma viagem nos dias 04 e 05.09.2025 para Palmas, com o objetivo de participar do II Seminário de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no Estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 1,5 (uma diária e meia) para Palmas totalizando o valor de R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 123/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 06.09.2025, para transportar o paciente Josias Miranda Alves, para avaliação cirúrgica no Instituto Olhar pelo SUS.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 06.09.2025, para transportar o paciente Josias Miranda Alves, para avaliação cirúrgica no Instituto Olhar, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 06.09.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 124/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 10.092025, para transportar paciente Poliana Silva de Aquino para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para uma consulta em hepatologia.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 10.09.2025 com o objetivo: de transportar a paciente Poliana Silva de Aquino para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para uma consulta em hepatologia-retorno, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 125/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 12.09.2025, para transportar o paciente Wallef Guimarães Moura e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 12.09.2025 com o objetivo: transportar o paciente Wallef Guimarães Moura e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em cardiologia - pediatria, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA SAÚDE Nº 126/2025
PORTARIA Nº 126/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora Sr.ª. Jaira Pereira Costa, para uma viagem em Araguaína, no dia 11.09.2025 com o objetivo de realizar entrega da coleta de água do mês de setembro/2025 e solicitando o kit coleta do próximo mês (outubro/2025) no LACEN em Araguaína.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª. Jaira Pereira Costa, realizar uma viagem em Araguaína no dia 11.09.2025 com o objetivo de realizar entrega da coleta de água do mês de setembro/2025 e solicitando o kit coleta do próximo mês (outubro/2025) no LACEN em Araguaína, conforme a declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 11.09.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 127/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica de Enfermagem a Srª. Marinez Silva Coelho para Araguaína, no dia 11.09.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para atendimento na oficina ortopédica no Centro de Especializado em Reabilitação CER-IV.
RESOLVE:
I – Autorizo a Srª. Marinez Silva Coelho para Araguaína, no dia 11.09.2025, para acompanhar o paciente Samuel Carvalho Cruz, para atendimento na oficina ortopédica no Centro de Especializado em Reabilitação CER-IV, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 11.09.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 128/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista o Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 11.09.2025, para transportar o paciente Samuel Carvalho Cruz e seu acompanhante, para atendimento na Oficina Ortopédica no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 11.09.2025, para transportar o paciente Samuel Carvalho Cruz e seu acompanhante, para atendimento na Oficina Ortopédica no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, conforme declaração em anexo. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 11.09.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 129/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora de Programas da Saúde Sra. Jaira Pereira Costa, para uma viagem em Palmas, nos dias 15,16,17 e 18.09.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação dos seguintes Sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC e Vigilância do Óbito.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sra.: Jaira Pereira Costa, realizar uma viagem em Palmas nos dias 15,16,17 e 18.09.2025 com o objetivo de com de participar de uma capacitação dos seguintes Sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC e Vigilância do Óbito, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 130/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Enfermeira Sra. Jhéssika Vasconcelos da Silva, para uma viagem em Palmas, nos dias 15,16,17 e 18.09.2025 com o objetivo de participar de uma capacitação dos seguintes Sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC e Vigilância do Óbito.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sra.: Jhéssika Vasconcelos da Silva, realizar uma viagem em Palmas nos dias 15,16,17 e 18.09.2025 com o objetivo de com de participar de uma capacitação dos seguintes Sistemas: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC e Vigilância do Óbito, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 131/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha até Palmas, com o objetivo de participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas - TO. .
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, até Palmas, com o objetivo de participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas – TO, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) totalizando o valor de R$ 1.150,00 (mil e cem e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 132/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Cirurgião Dentista o Sr. Pedro Henrique Pereira Lima até Palmas, com o objetivo de participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas - TO. .
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Pedro Henrique Pereira Lima, até Palmas, com o objetivo de participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas – TO, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) totalizando o valor de R$ 1.150,00 (mil e cem e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 133/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Araguaína, no dia 09.09.2025, para transportar o paciente até a MEDICLIN, para realização de exames.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 09.09.2025, para transportar o paciente até a MEDICLIN, para realização de exames, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 09.09.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 134/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 17.09.2025, para transportar a paciente Aghata Santos Carvalho e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 17.09.2025 com o objetivo: transportar a paciente Aghata Santos Carvalho e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em nefrologia - pediátrica, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17 de setembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 682/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Finanças a Sr.ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, para realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 23.09.2025 e 24.09.2025 com o objetivo de dia 23.09.2025 participar do Workshop BB e dia 24.09.2025 resolver demandas administrativas.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª HARIELLE BATISTA MIRANDA, realizar uma viagem em Palmas – TO, nos dias 23.09.2025 e 24.09.2025 com o objetivo de dia 23.09.2025 participar do Workshop BB e dia 24.09.2025 resolver demandas administrativas.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de setembro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 683/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador de Arrecadação, Tributação e Fiscalização Cleiton Charles Brito Espindola, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 23.09.2025 com o objetivo de participar do Workshop BB.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Cleiton Charles Brito Espindola, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 23.09.2025 com o objetivo de participar do Workshop BB.
II – Fica autorizado a conceder 1(uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de setembro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 684/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de setembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora: MARIA SILHOETE MOTA CAVALCANTE, CPF Nº ***.***.581-64 e RG Nº 021517652002-4 SSP/MA, nomeada no cargo de FISIOTERAPEUTA Matricula nº 3620, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09(nove) de setembro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de setembro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
LEI Nº 341/2025 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
“Inclui o art. 3º-A na lei municipal nº 277/2022 e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS-TO, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e a mesma sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica incluído o art. 3º-A na Lei nº 277/2022, com a seguinte redação:
Art. 3º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder diárias aos médicos integrantes do “Programa Médicos pelo Brasil”, para cobrir despesas de viagem oficial de interesse do Município.
Parágrafo Único – As diárias de que trata o caput serão iguais as pagas aos servidores municipais.
Art.2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – ESTADO DO TOCANTINS, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29º/2025".
A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
/TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 05.463.684
/0001-81, estabelecida no endereço AV. CONEGO JOAO LIMA, 517, CENTRO, 77.804-970, ARAGUAINA - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ARLA 32 PARA SISTEMA NOX BD 20L |
30,00 |
BD |
88,50 |
88,50 |
|
|
1/2 |
FLUÍDO PARA FREIOS DOT4 500ML |
40,00 |
UN |
28,90 |
28,90 |
|
|
1/3 |
ÓLEO 90W API GL4 1LT |
24,00 |
UN |
39,90 |
39,90 |
|
|
1/4 |
ÓLEO 85W140 API GL5 1LT |
24,00 |
LT |
49,90 |
49,90 |
|
|
1/5 |
ÓLEO ATF FLUIDO HIDRÁULICO 1LT |
48,00 |
LT |
28,90 |
28,90 |
|
|
1/6 |
ÓLEO 10W30 HTF TRATOR FLUIDO BALDE 20LT |
20,00 |
BD |
578,00 |
578,00 |
|
|
1/7 |
ÓLEO 80W90 API GL3 TGF CX MANUAL 1LT ZF/EATO 1LT |
48,00 |
LT |
49,90 |
49,90 |
|
|
1/8 |
ÓLEO 15W40 API C14 BALDE 20L |
30,00 |
BD |
434,90 |
434,90 |
|
|
1/9 |
ÓLEO 68 HD BALDE 20LT |
24,00 |
BD |
324,90 |
324,90 |
|
|
1/10 |
ÓLEO 90 API GL5 BALDE 20LT |
8,00 |
BD |
489,00 |
489,00 |
|
|
1/11 |
ÓLEO 140 API GL5 BALDE 20LT |
5,00 |
BD |
498,00 |
498,00 |
|
|
1/12 |
ÓLEO 50 API CI4 BALDE 20LTS |
6,00 |
BD |
778,00 |
778,00 |
|
|
1/13 |
GRAXA CHASSI BALDE 20LT |
8,00 |
BD |
394,00 |
394,00 |
|
|
1/14 |
ÓLEO HIDRAULICO ATF BALDE 20 LT |
2,00 |
BD |
388,00 |
388,00 |
|
|
1/15 |
ÓLEO 5W30 SN 100% SINTETICO ACEA C2 E C3 DPF 1L |
64,00 |
LT |
53,90 |
53,90 |
|
|
1/16 |
GRAXA ROLAMENTO MP2 1/2 KG |
24,00 |
UN |
33,98 |
33,98 |
|
|
TOTAL VENCEDOR |
61.416,32 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de BARRA DO OURO-TO, aos 22/09/2025.
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
PREFEITA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20º/2025".
A GESTOR DO FME, MARIA JOSE COELHO FRAGOSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 05.463.684
/0001-81, estabelecida no endereço AV. CONEGO JOAO LIMA, 517, CENTRO, 77.804-970, ARAGUAINA - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ÓLEO 15W40 DIESEL MINERALAPI 1LT |
24,00 |
LT |
33,75 |
31,46 |
|
|
1/2 |
ÓLEO 5W30 SN 100% SINTETICO 1LT |
64,00 |
LT |
55,90 |
53,90 |
|
|
1/3 |
ÓLEO 90W API GL5 1LT |
24,00 |
LT |
43,26 |
39,90 |
|
|
1/4 |
ÓELO 80W90 API GL3 TGF MANUAL 1LT |
96,00 |
LT |
54,63 |
49,90 |
|
|
1/5 |
ÓLEO 85W140 API GL5 1LT |
96,00 |
LT |
51,59 |
49,90 |
|
|
1/6 |
ÓLEO 85W140 LS API GL5 DIFERENCIAL BLOC 1LT |
24,00 |
LT |
66,26 |
64,90 |
|
|
1/7 |
ÓLEO 140 API GL5 MINERAL 1LT |
24,00 |
LT |
46,59 |
39,90 |
|
|
1/8 |
FLUIDO ATF DIREÇÃO HIDRAULICA 1LT |
96,00 |
LT |
32,26 |
28,90 |
|
|
1/9 |
ÓLEO 14W40 API C14 BALDE 20LT |
30,00 |
BD |
471,27 |
434,90 |
|
|
1/10 |
GRAXA CHASSI BALDE 20 LT |
5,00 |
LT |
397,63 |
394,00 |
|
|
1/11 |
GRAXA ROLAMENTO LITIO MP2 1/2KG |
48,00 |
UN |
34,65 |
33,98 |
|
|
1/12 |
ARLA 32 PARA SISTEMA NOX BD 20L |
40,00 |
BD |
97,79 |
88,50 |
|
|
1/13 |
FLUIDO PARA FREIOS DOT4 500ML |
40,00 |
UN |
32,96 |
28,90 |
|
|
TOTAL VENCEDOR |
41.376,68 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 22/09/2025.
MARIA JOSE COELHO FRAGOSO
GESTOR DO FME
FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16º/2025".
A GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
ASSUNÇÃO E VASCONCELOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 05.463.684
/0001-81, estabelecida no endereço AV. CONEGO JOAO LIMA, 517, CENTRO, 77.804-970, ARAGUAINA - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
ÓLEO 20W50 MINERAL API SF 1LT |
24,00 |
LT |
34,26 |
32,90 |
|
|
1/2 |
02 LT ÓLEO 5W30 SN 100% SINTETICO ACEA C2 E C3 DPF |
128,00 |
LT |
55,90 |
53,90 |
|
|
1/3 |
ÓLEO 5W30 SN 100% SINTETICO API FLEX 1LT |
128,00 |
LT |
41,62 |
39,90 |
|
|
1/4 |
ÓLEO 0W20 SN OU SM 10% SINTETICO FLEX 1LT |
24,00 |
LT |
55,90 |
49,90 |
|
|
1/5 |
ÓLEO 10W40 SINTETICO API SJ 1LT |
96,00 |
LT |
54,29 |
52,90 |
|
|
1/6 |
ÓLEO 15W40 FLEX SEMI SINTETICO API SL 1LT |
64,00 |
LT |
37,26 |
34,90 |
|
|
1/7 |
ÓLEO 80W90 API GL3 TGF CX MANUAL 1LT |
48,00 |
LT |
43,26 |
39,90 |
|
|
1/8 |
ÓLEO 80W90 API GL3 TGF CX MANUAL 1 LT |
96,00 |
LT |
54,63 |
49,90 |
|
|
1/9 |
ÓLEO 85W140 LS API GLS DIFERENCIAL MULTIDISCO 1LT |
96,00 |
LT |
66,26 |
64,90 |
|
|
1/10 |
FLUIDO ATF DIREÇÃO HIDRAULICA 1LT |
48,00 |
LT |
32,26 |
28,90 |
|
|
1/11 |
GRAXA ROLAMENTO LITIO MP2 1/2KG |
48,00 |
UN |
34,65 |
33,98 |
|
|
1/12 |
FLUIDO PARA FREIOS DOT4 500ML |
48,00 |
UN |
32,96 |
28,90 |
|
|
1/13 |
ARLA 32 PARA SISTEMA NOX BD 20L |
32,00 |
BD |
97,79 |
88,50 |
|
|
TOTAL VENCEDOR |
41.479,04 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 22/09/2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
GESTOR DO FMS