Diário Oficial

Edição Nº

738

PORTARIA Nº 686/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar Sr.ª Julyanna Aquino Campos para realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 24.09.2025 com o objetivo de participar da correição em promotoria de justiça de Goiatins.          

RESOLVE: 

I – Autorizo a Sr.ª Julyanna Aquino Campos, realizar uma viagem em Goiatins – TO, no dia 24.09.2025 com o objetivo de participar da correição em promotoria de justiça de Goiatins 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 687/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Motorista Sr. Martiniano Pereira Barros, para realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 24.09.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar.          

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Martiniano Pereira Barros, realizar uma viagem em Goiatins – TO no dia 24.09.2025 com o objetivo de realizar uma viagem a serviço do Conselho Tutelar. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Goiatins – TO no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de setembro de 2025

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 688/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABSTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.          

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 10% para o servidor JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, portador do CPF Nº ***.***.293-33 e RG N° 030294812005-0 SSP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 689/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.        

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 10% para a servidora MARGARENE RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº ***.***.353-04 e RG N° 0460237820121 SSP/MA, no cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 690/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.          

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 10% para a servidora MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS MARANHÃO, portadora do CPF Nº ***.***.353-04 e RG N° 0460237820121 SSP/MA, no cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ESCOLAR, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, 

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 691/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.          

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 45% para a servidora DANILA ALVES PINHEIRO, portadora do CPF Nº ***.***.971-01 e RG N° 075647972022-6 SSP/MA, no cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 692/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) tem acúmulo de função e horário integral.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para a servidora DANIELA ALVES PINHEIRO, portadora do CPF Nº ***.***.341-62 e RG N° 1.064.623 SSP/TO, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 694/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Carlos Henrique Moreira de Moura, para realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 30.09.2025 como motorista responsável pelo deslocamento do Secretário municipal de Saúde que irá participar da 8ºReunião Ordinária do COSEMS-TO e da 8ºReunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO), referente ao ano de 2025.            

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr. Carlos Henrique Moreira de Moura, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 30.09.2025 como motorista responsável pelo deslocamento do Secretário municipal de Saúde que irá participar da 8ºReunião Ordinária do COSEMS-TO e da 8ºReunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO), referente ao ano de 2025. 

II – Fica autorizado a conceder 1 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de setembro de 2025.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 695/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) LUCIANO COSTA MILHOMEM, portador(a) do CPF Nº ***.***.061-05 e RG n° 065490122018-6 SSP/MA, do Cargo de MOTORISTA com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 696/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de setembro de 2025.                                  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PEDAGOGO(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) CAMILLA LAFAETTE SILVA GONÇALVES, portador(a) do CPF Nº ***.***.031-61 e RG n° 934.759 SSP/TO, do Cargo de PEDAGOGO(A) com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de setembro de 2025.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 135/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                      

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do secretário de saúde Arnaldo Matos da Rocha no dia 25.09.2025, para Goiatins, com o objetivo de participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025.

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, realizar uma viagem em Goiatins no dia 25.09.2025,   com o objetivo de participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025, conforme oficio em anexo. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 de setembro de 2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 136/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                    

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da diretora de saúde Márcia da Silva Sousa Miranda Alves no dia 25.09.2025, para Goiatins, com o objetivo de participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025.

RESOLVE: 

I – Autorizo o Srª.: Márcia da Silva Sousa Miranda Alves, realizar uma viagem em Goiatins no dia 25.09.2025,   com o objetivo de participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025, conforme oficio em anexo. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 de setembro de 2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 137/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                     

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da coordenadora de regulação municipal Queila Cunha Lima no dia 25.09.2025, para Goiatins, com o objetivo de participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025.

RESOLVE: 

I – Autorizo o Srª.: Queila Cunha Lima, realizar uma viagem em Goiatins no dia 25.09.2025,   com o objetivo de participar da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025, conforme oficio em anexo.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 de setembro de 2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 138/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de setembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                      

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva no dia 25.09.2025, para Goiatins, com o objetivo de transportar a equipe da saúde para participarem da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025. 

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Goiatins no dia 25.09.2025,   com o objetivo de transportar a equipe de saúde para participarem da 5ª Reunião Ordinária da

Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2025, conforme oficio em anexo. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 de setembro de 2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 139/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 23.09.2025, para transportar o paciente Phelipe Pereira Neres para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para uma consulta em alergia e imunologia – pediátrica- retorno.         

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 23.09.2025 com o objetivo: de transportar o paciente Phelipe Pereira Neres para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para uma consulta em alergia e imunologia – pediátrica- retorno, conforme anexo. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.  

III – Esta portaria entra em vigor coma data retroativa do dia 23.09.2025 para sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 de setembro de 2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA 

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 140/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha até Palmas, com o objetivo de participar da 8º a Reunião Ordinária do COSEMS-TO, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025 (terça-feira), às 08h30, e da  8º (oitava) Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO), referente ao ano de 2025, que será realizada no dia 30 de setembro (terça-feira), às 14h, as reuniões acontecerão no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. 

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, até Palmas no dia 30.09.2025, com o objetivo de participar da 8º (oitava) Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO), referente ao ano de 2025, conforme ofício em anexo. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem. 

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 de setembro de 2025.

 ARNALDO MATOS DA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 141/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de setembro de 2025.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista o Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 26.09.2025, para transportar o paciente Loran Asafe Costa da Cruz e seu acompanhante, para atendimento no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, para realizar atendimento de terapia.

RESOLVE: 

I – Autorizo o Sr. Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 26.09.2025, para transportar o paciente Loran Asafe Costa da Cruz e seu acompanhante, para atendimento no Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, para realizar atendimento de terapia, conforme declaração em anexo.                      

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 26.09.2025. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 de setembro de 2025.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 140/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de outubro de 2025 

“NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO À FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

MARIA JOSÉ COELHO FRAGOSO, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições legais,  

CONSIDERANDO que, o Município editou o Decreto Municipal n° 186 de 19 de setembro de 2025, dispondo sobre a definição do processo seletivo de escolha de diretor de Unidade Escolar, de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, para o município de Barra do Ouro/TO.  

CONSIDERANDO que, a realização do processo seletivo à função de Diretor de Unidade Escolar, segue normas previstas na Meta 19, da Lei Municipal nº 172 de junho de 2015.

CONSIDERANDO que, a Comissão Municipal incumbir-se-á de coordenar o Processo Seletivo de Diretor das Unidades Escolares, conforme critérios técnicos e de desempenho estabelecidos no Decreto Municipal nº 186 de 19 de setembro de 2025 

RESOLVE:  

Art. 1º. Fica constituída, pelos membros abaixo, a Comissão encarregada pela elaboração, orientação, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo de Diretor Escolar das Unidades Municipais de Ensino, cujo processo seletivo indicará o Diretor de cada Unidade:           

Presidente:  Olga Carvalho de Sousa Alves

Membros: Maria da Cruz Ferreira dos Santos

Joana do Vale de Sousa Coelho

Antônio Genésio de Sousa Guimarães                             

Art. 2º. A Comissão terá amplos poderes para requisitar, receber e analisar documentos que comprovem os critérios técnicos exigidos no Decreto Municipal nº 186 de 19 de setembro de 2025. 

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de outubro de 2025 

Maria José Coelho Fragoso

Secretária Municipal de Educação