PORTARIA Nº 723/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) MARCELA PINHEIRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF N° ***.***.923-68 e RG N° 11.953.601 SDS/PE, do Cargo de PSICÓLOGA com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 17 de novembro de 2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte quatro) de novembro de 2025.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 724/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora de Licitação a Sr.ª: EUDILENE SOUSA BRITO, para realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 26.11.2025, 27.11.2025 e 28.11.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação de Agentes de Contratação Pregoeiros e Licitantes – Nova Lei de Licitações.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª EUDILENE SOUSA BRITO, realizar uma viagem em Palmas – TO, nos dias 26.11.2025, 27.11.2025 e 28.11.2025 com o objetivo de participar do Curso de Formação de Agentes de Contratação Pregoeiros e Licitantes – Nova Lei de Licitações.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte cinco) de novembro de 2025.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 155/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 31.10.2025, para transportar o paciente Josias Miranda Alves, para realização de cirurgia oftalmológica no Instituto Olhar pelo SUS.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 31.10.2025, para transportar o paciente Josias Miranda Alves, para realização de cirurgia oftalmológica no Instituto Olhar pelo SUS, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 31.10.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 156/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Araguaína, no dia 31.10.2025, para transportar a paciente Geisivania Sousa dos Santos Silva para uma consulta no Centro Especializado em Reabilitação CER-IV.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 31.10.2025, para transportar a paciente Geisivania Sousa dos Santos Silva para uma consulta no Centro Especializado em Reabilitação CER-IV, conforme anexo.,
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 31.10.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 157/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 05.11.2025, para transportar a paciente Sabryna Pereira Silva e sua acompanhante para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 05.11.2025 com o objetivo: de transportar a paciente Sabryna Pereira Silva e sua acompanhante para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para realizar exame de ecocardiograma transtorácico, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 158/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Assistente Social a Sra. Brenda Maria Ribeiro Gomes, para uma viagem em Palmas, nos dias 06 e 07.11.2025 com o objetivo de participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEM RACISMO, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).
RESOLVE:
I – Autorizo o Sra.: Brenda Maria Ribeiro Gomes a realizar uma viagem em Palmas nos dias 06 e 07.11.2025 com o objetivo de participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SEM RACISMO, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 1,5 (uma e meia) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 159/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Sr. Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 07.11.2025, para transportar o paciente Gael Aquino Dias e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 07.11.2025 com o objetivo: de transportar o paciente Gael Aquino Dias e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em cardiologia - pediatria, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 160/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 08.11.2025, para transportar a paciente Gabriela de França Pimentel e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 08.11.2025 com o objetivo: de transportar a paciente Gabriela de França Pimentel e sua acompanhante para comparecer no setor ambulatório pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para realizar um eletroencefalograma, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 161/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 17 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Coordenador de Endemias o Sr. Raimundo Alves da Silva, para uma viagem em Palmas, nos dias 18 e 19.11.2025 com o objetivo de participar da IX REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS ENTOMOPARASITOLÓGICOS DO ESTADO DO TOCANTINS (LABORATÓRIOS DE ENDEMIAS)
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Raimundo Alves da Silva realizar uma viagem em Palmas nos dias 18 e 19.11.2025 com o objetivo de participar da IX REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS ENTOMOPARASITOLÓGICOS DO ESTADO DO TOCANTINS (LABORATÓRIOS DE ENDEMIAS), conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 1,5 (uma e meia) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 162/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 19 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Araguaína, no dia 14,11.2025, para transportar o paciente Josias Miranda Alves, para retorno de cirurgia oftalmológica no Instituto Olhar pelo SUS.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Araguaína, no dia 14.11.2025, para transportar o paciente Josias Miranda Alves, para realização de cirurgia oftalmológica no Instituto Olhar pelo SUS, conforme declaração em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 14.11.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 19 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 163/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Guaraí-TO, no dia 20.11.2025, para transportar a paciente Ivonete Pereira de Sousa, para uma consulta no Hospital Regional de Guaraí-TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Guaraí-TO, no dia 20.11.2025, para transportar a paciente Ivonete Pereira de Sousa, para uma consulta no Hospital Regional de Guaraí-TO, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 20.11.2025.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 164/2025 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de novembro de 2025.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 25.11.2025, para transportar a paciente Manuella Aquino Barbosa para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 25.11.2025 com o objetivo: de transportar a paciente Manuella Aquino Barbosa para comparecer no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para uma consulta em alergia e imunologia-pediátrica-retorno., conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 de novembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde