TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO E CLINIALVES ULTRASSOM E IMAGENS LTDA., QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO, ESPECIFICADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, DISPENSA Nº 014/2025 FMS.
O Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins, neste ato representado pelo gestor, o senhor Arnaldo Matos da Rocha, em comum acordo com a licitante, a empresa Clinialves Ultrassom e imagens Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.979.826/0001-20, estabelecida na Rua 12 de outubro, s/n, Sala 01, CEP: 77.733-000, Recursolândia, estado do Tocantins, neste ato representado por sua sócia administradora, a Senhora Karoline Martins Carmo Alves, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1400/2025, Dispensa nº 014/2025 e em observância ao artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 016/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2025, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE DOS PREÇOS
Após prorrogação do prazo de vigência, os preços poderão ser reajustados por apostilamento, observada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação.
CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na imprensa oficial do municipio.
Barra do Ouro/TO, 30 de dezembro de 2025.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE
CLINIALVES ULTRASSOM E IMAGENS LTDA.
CNPJ SOB O Nº 28.979.826/0001-20