Diário Oficial

Edição Nº

762

DECRETO Nº 05/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) GABRIEL ROCHA MIRANDA DE VASCONCELOS, portador do CPF Nº ***.***.241-40 e RG n° 047177692013-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 06/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, portador do CPF Nº ***.***.011-15 e RG n° 070918472019-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 07/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) ARNALDO MATOS DA ROCHA, portador do CPF Nº ***.***.551-88 e RG n° 769634 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 08/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) TADEU EUGENIO CAMPAGNARO, portador do CPF Nº ***.***.709-91 e RG n° 4.822.081-9 SSP/PR, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 09/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor (a) DANIELA ALVES PINHEIRO, portadora do CPF Nº ***.***.341-62 e RG Nº 1.064.623 SSP/TO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 10/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) LEANDRO DE SOUSA COELHO, portador do CPF Nº ***.***.841-52 e RG Nº 220352420029 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 11/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a) LUCÉLIA PEREIRA FEITOSA, portadora do CPF Nº ***.***.511-96 e RG Nº 1.020.745 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 12/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): MARILETE ROCHA TEODORO, portadora do CPF Nº ***.***.691-28 e RG Nº 059573732016-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 04/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº ***.***.521-05 e RG N° 1.776146 SSP/SC, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 05/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) SIVIRINO BARBOSA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.341-27 e RG N° 1033100 SSP/TO, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 06/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº ***.***.533-81 e RG N° 0108000920017 SSP/MA, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 07/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) HELIO LOPES DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº ***.***.781-04 e RG N° 402787 SSP/TO, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 08/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) EDILVAN RODRIGUES BEZERRA, portador(a) do CPF Nº ***.***.111-06 e RG N° 813.220 SSP/TO, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 09/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JOSENILTON SOARES CAMPOS, portador(a) do CPF Nº ***.***.741-60, para exercer o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 10/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MECÂNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) LEOVALDO ALVES BORGES, portador(a) do CPF Nº ***.***.501-00 e RG Nº 3310757 SSP/GO, para exercer o cargo de MECÂNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 11/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) VANIELSON DE SOUSA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.201-90 e RG Nº 1.698.144 SSP/TO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 05 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 12/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) CANDIDO BEZERRA CARDOSO, portador(a) do CPF Nº ***.***.481-75 e RG N° 029196982005-1 SSP/MA, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 13/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JOSE FIRMINO PEREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.471-53 e RG N° 2.224.828 SSP/TO, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 14/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº ***.***.631-04 e RG Nº 40.089 SSP/TO, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 15/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) WALISSON SOUZA GUIMARAES, portador(a) do CPF Nº ***.***.381-23 e RG Nº 075129492021-6 SSP/MA, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 16/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) WESLEY SANTOS BARBOSA, portador(a) do CPF Nº ***.***.641-70 e RG Nº 1598195 SSP/TO, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 17/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); JOSIVAN GOMES DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.441-79 e RG Nº 068938772019-4 SSP/MA, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 18/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); CLEITON SANTOS DA COSTA, portador(a) do CPF Nº ***.***.981-62 e RG Nº 1.020.659 SSP/TO, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 19/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); ANILTON PEREIRA CAMPOS, portador(a) do CPF Nº ***.***.791-74 e RG Nº 0707933720193 SSP/MA, para exercer o cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 20/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAMPOS, portador(a) do CPF Nº ***.***.291-93 e RG Nº 613.287 SSP/TO, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 21/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); ANTONIO CELSO PEREIRA DA COSTA, portador(a) do CPF Nº ***.***.851-29 e RG Nº 473.152 SSP/TO, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 22/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); RAIMUNDO MOREIRA PINHEIRO, portador(a) do CPF Nº ***.***.733-00 e RG Nº 0729177420206 SSP/MA, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 23/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); JOÃO BATISTA RODRIGUES MESSIAS, portador(a) do CPF Nº ***.***.411-87 e RG Nº 1.120.367 SSP/TO, para exercer o cargo de FISCAL DE ARRECADAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 24/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a); DIONES ROBINSON RODRIGUES MIRANDA, portador(a) do CPF Nº ***.***.888-09 e RG Nº 446200682 SSP/SP, para exercer o cargo de FISCAL DE ARRECADAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de janeiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 25/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de janeiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO a participação em reuniões institucionais junto a órgãos Estaduais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 08 e 09/01/2026, para cumprir agenda institucional.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 08.01.2026 – Reunião na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, para entrega do Cartão AlimenTO;

II – 09.01.2026 – Reunião na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO para tratar de assuntos referentes a infraestrutura da TO – 425 no perímetro urbano do setor Eucalipto.

III – 09.01.2026 – Participação em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando tratar de pautas institucionais e demandas do Município de Barra do Ouro.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de janeiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração