EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Natalia Costa da Silva, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° xxx.xxx.023-30. DO OBJETO: Locação de imóvel residencial, localizado na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro/TO, para as instalações da secretaria municipal de educação. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00291. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante – Locatário e Natalia Costa da Silva, Proprietária, Contratada - Locadora.
PORTARIA Nº 38/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a JULYANNA AQUINO CAMPOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 23 de janeiro de 2026 na cidade de Araguaína – TO.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de janeiro de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 39/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 23 de janeiro de 2026 na cidade de Araguaína – TO.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de janeiro de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 40/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o servidor motorista, quando designado para atuar a serviço do Conselho Tutelar, realiza atividades externas frequentes, gerando despesas adicionais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE MOURA, no exercício de suas funções de MOTORISTA, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 23 de janeiro de 2026 na cidade de Araguaína – TO.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de janeiro de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração