CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OURO, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 13/2024 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/02/2026 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 25/02/2026 08:30
INÍCIO DISPUTA: 25/02/2026 09:00
OBJETO DO PROCESSO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, telefone: (63) 99245-8848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DNKCoGcBk2A5859LwD0LCgOnH9lq4nv942Fyx8RzHUaWAojDb4VC5Pfxut93WKT%2Fy09NNIfAVkAf5yM%2F2h2_7%2Fokwmt5CQfYxFeLqW%2FZIVug%3D
BARRA DO OURO-TO - 04/02/2026
EUDILENE SOUSA BRITO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 54/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que o servidor designado exerceu atividade de apoio logístico, sendo responsável pelo transporte do veículo oficial até a oficina para manutenção na cidade da Palmas – TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor LUCAS MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 3955, para custear despesas com alimentação e estadia, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º O deslocamento teve como finalidade de apoio logístico no transporte de veículo oficial para manutenção.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 55/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO que o servidor exerceu atividade de apoio ao transporte oficial da Chefe do Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º Pagar 01 (uma) diária ao servidor FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 3925, para custear despesas com alimentação e estadia, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no dia 04/02/2026.
Art. 2º O deslocamento teve como finalidade conduzir a Prefeita Municipal para participação em compromisso oficial.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 005/2026
Barra do Ouro – TO, 03 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do SUAS 2025, e dá outras providências”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742/93 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB-SUAS/2012;
CONSIDERANDO o que preconiza a Portaria SETAS nº 076, de 30 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO a deliberação do plenário deste Conselho em reunião realizada no dia 03 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR, na íntegra, o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, referente ao Exercício 2025, do município de Barra do Ouro - TO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
Maria da Cruz Ferreira dos Santos
Presidente CMAS
DECRETO Nº 35/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 03/2025, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 04 de fevereiro de 2026, em todos os seus termos, o Decreto nº 03/2025, de 06 de janeiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação da Senhora MARIA JOSÉ COÊLHO FRAGOSO para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Barra do Ouro/TO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a): KARINE COELHO DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.741-44 e RG Nº 1.303.956 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 34/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSORA FORMADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 27/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispôs sobre a nomeação de servidora para o cargo de Professora Formadora,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica exonerada a Senhora ELIETE SOARES CAMPOS, portadora do CPF nº ***.***.791-45 e RG nº 0248032520038 SSP/MA, do cargo de PROFESSORA FORMADORA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 50/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JACSON GUIMARAES AZEVEDO, portador(a) do CPF Nº ***.***.091-33 e RG N° 074016262021-4 SSP/MA, do Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 51/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº ***.***.221-43 e RG N° 90.0385SSP/MA, do Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 52/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOVANIO AQUINO DIAS portador(a) do CPF Nº ***.***.671-00 e RG N° 907.254 2 via SSP/TO, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 53/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM 40HS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº ***.***.221-43 e RG N° 90.0385SSP/MA, para exercer o Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM 40HS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 56/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE RECEPCIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) STEFANY DOS SANTOS MARANHAO, portador(a) do CPF Nº ***.***.523-29 e RG N° 019933902002-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de RECEPCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 57/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) RONES CUNHA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº ***.***.951-39 e RG N° 764799 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal