Diário Oficial

Edição Nº

781

DECRETO Nº 42/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor (a) HARIELLE BATISTA MIRANDA, portadora do CPF Nº ***.***.271-25 e RG n° 1.175.254 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02(dois) de fevereiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 43/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, portador do CPF Nº ***.***.821-60 e RG n° 924.435 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02(dois) de fevereiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 44/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor (a) MAURO ROSA MARTINS, portador do CPF Nº 922.171.172-20e RG n° 1.862.266 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal Juventude, Esporte, Turismo e cultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02(dois) de fevereiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 61/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretária Municipal de Finanças à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO a reunião com dirigentes e técnicos municipais de educação nos dias 10 e 11/02/2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a Secretária HARIELLE BATISTA MIRANDA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, para custear despesas com alimentação e estadia, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, nos dias 10 e 11/02/2026.

Art. 2º O deslocamento tem como finalidade a participação em reunião administrativa da União dos Dirigentes Municipais de Educação/UNDIME-TO.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 02 (duas);

III – Valor total: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais),

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de fevereiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 62/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO a participação em reuniões institucionais junto a Assembleia Legislativa, Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e órgãos Estaduais;

RESOLVE:

Art. 1º Pagar 03 (três) diárias à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 10, 11 e 12/02/2026, para cumprir agenda institucional.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 10.02.2026 – Participação em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando tratar de pautas institucionais com destaque as festividades do aniversário da cidade.

II – 11.02.2026 – Reunião Regional de Municípios em Palmas (TO), com parceria da Secretária da Fazenda do Governo do Tocantins e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM);

III – 12.02.2026 – Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para tratar de assuntos relacionados ao abastecimento de água do município de Barra do Ouro e do Povoado Morro Grande.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
II – Quantidade de diárias: 03 (três);
III – Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais),

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de janeiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 59/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a LUCAS MIRANDA DA SILVA, no exercício de suas funções de MOTORISTA, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de janeiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 60/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a LEANDRO DE SOUSA COELHO, no exercício de suas funções de DIRETOR ADMINISTRATIVO, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de janeiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração