Diário Oficial

Edição Nº

789

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo tipo ônibus para atender as demandas do transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, conforme calendário escolar, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, itens 1 e 2. DO PREÇO: R$ 328.138,60 (trezentos e vinte e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. DA DESPESA: Os recursos correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.1326.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fontes de recursos: 1.500.1001.000000 (MDE), 1.553.0000.00000 (Transferências FNDE - PNATE), 1.571.0000.00000 (Convênios com Estado - Educação). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Mateus Ribeiro Barros, Representante Legal, Contratado.

PORTARIA Nº 138/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) ROBSON ALVES DE SOUSA, portador(a) do CPF N° ***.***.981-23 e RG Nº 068984332019-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 139/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) HAILTON RAMOS DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº ***.***.951-86 e RG n° 073911072021-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

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Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 69/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DA RESPECTIVA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA LEI Nº 338/2025, DE 19 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 338/2025, de 19 de abril de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme disposto na Lei nº 338/2025, de 19 de abril de 2025, para o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução na forma da lei.

Art. 2º O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será composto pelos seguintes representantes:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Turismo e Cultura
Titular: Mauro Rosa Martins
Suplente: Ricardo Abel Alves Bispo

b) Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Titular: Marilete Rocha Teodoro
Suplente: Jaira Pereira Costa

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Olga Carvalho De Sousa Alves
Suplente: Maria José Coelho Fragoso

d) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Daniela Alves Pinheiro
Suplente: Aline Ribeiro da Silva

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Representante do Setor Hoteleiro
Titular: Volkslania Sousa Moreira
Suplente: Dayane Sousa da Silva

b) Representante do Setor de Alimentação (bares e restaurantes)
Titular: Roseni Machado da Silva
Suplente: Maria Anália Cunha

c) Representante de Atrativos Culturais e Artesanatos
Titular: Renato Lopes Vasconcelos
Suplente: Marlete de Sousa Santana

d) Representante de Associações Comunitárias
Titular: Sandra dos Santos Barreto Fernandes
Suplente: Fernanda Ribeiro Sousa

Art. 3º Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, com a seguinte composição:

I – Presidente: Renato Lopes Vasconcelos

II – Vice-Presidente: Mauro Rosa Martins

III – Secretária Executiva: Maria José Coelho Fragoso

§ 1º A Mesa Diretora terá mandato coincidente com o mandato dos conselheiros, permitida a recondução, nos termos da Lei nº 338/2025 e do Regimento Interno do COMTUR.

§ 2º Compete à Mesa Diretora dirigir os trabalhos do Conselho, convocar e presidir as reuniões, organizar pautas, representar o Conselho quando necessário e cumprir as atribuições previstas na legislação e no Regimento Interno.

Art. 4º O exercício da função de Conselheiro e membro da Mesa Diretora é considerado de relevante interesse público e não será remunerado.

Art. 5º Compete ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR exercer as atribuições previstas na Lei nº 338/2025, especialmente no que se refere à formulação, acompanhamento e fiscalização da política municipal de turismo.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º/2026".

A GESTORA DO FMAS, LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO, no uso de

suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

CENTRAL GAS BARRA DO OURO LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 45.259.423/0001-69, estabelecida no endereço RUA ZECA PINHEIRO, , CENTRO, 77.765- 000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de BARRA DO OURO-TO, aos 23/02/2026.

LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO

GESTORA DO FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4º/2026".

A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas

atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

CENTRAL GAS BARRA DO OURO LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 45.259.423/0001-69, estabelecida no endereço RUA ZECA PINHEIRO, , CENTRO, 77.765- 000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 23/02/2026.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

PREFEITA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10º/2026".

A GESTOR DO FME, ELIETE SOARES CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

CENTRAL GAS BARRA DO OURO LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 45.259.423/0001-69, estabelecida no endereço RUA ZECA PINHEIRO, , CENTRO, 77.765- 000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 23/02/2026.

ELIETE SOARES CAMPOS

 GESTOR DO FME

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 5º/2026".

A GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES 13 KG – REPOSIÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

CENTRAL GAS BARRA DO OURO LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 45.259.423/0001-69, estabelecida no endereço RUA ZECA PINHEIRO, , CENTRO, 77.765- 000, BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 23/02/2026.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Jota Souza Transporte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP: 77.768-000, povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, estado Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: aldeia – percorrendo o assentamento aldeia, fazenda Santa Edwiges, fazenda altamira, fazenda bebedouro, fazenda São Luiz e fazenda São Bento, na região do povoado Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo aproximadamente 150 (cento e cinquenta) quilômetros por dia. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. Já a prestação do serviço será até o final do ano letivo, conforme calendário escolar municipal. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: José Ribamar Souza Santos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.442.399/0001-73, com sede na Avenida Josino de Moura, s/n, CEP: 77.765-000, Centro, Barra do Ouro, estado Tocantins. DO OBJETO: Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: rota ilha - percorrendo as fazendas, maria santa, fazenda aldeia, chapadinha, ourinho, Rodolfo, Madalena e ilha, na região de Barra do Ouro, percorrendo 120 (cento e vinte) quilômetros por dia. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. Já a prestação do serviço será até o final do ano letivo, conforme calendário escolar municipal. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e José Ribamar Souza Santos, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.019.403/0001-61, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, CEP 77.015-482, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de Balancete Mensal e todos os anexos exigidos pela Lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2026; Elaboração do Balanço Ordenador e Consolidado do exercício de 2026 e Elaboração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2027. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) cada, referente ao fechamento de Balancete Mensal e todos os anexos exigidos pela Lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2026; 01 (uma) parcela de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), referente à Elaboração do Balanço Ordenador e Consolidado do exercício de 2026 e 01 (uma) parcela de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais), referente a Elaboração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2027. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal da Infância a Adolescência - Dotação: 04.01.08.243.1338.2.177 (fortalecimento da gestão do fundo municipal para a infância e adolescência). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00309. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maura Ferreira da Silva Barros, Gestora do Fundo, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Remildo Cascimiro Alencar, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.212.653/0001-87, com sede na Rua 03, s/n, CEP: 77.768-000. DO OBJETO: Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: lagoa, sentido Goiatins – percorrendo a fazenda Santa Rita, assentamento, chácara boa esperança, chácara Santa Luzia, assentamento aldeia - lagoa, na região do povoado morro grande no município de Barra do Ouro, percorrendo aproximadamente 90 (noventa) quilômetros por dia. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e 01 (uma) parcela de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) referente a 10 (dez) dias do mês de fevereiro de 2026. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. Já a prestação do serviço será até o final do ano letivo, conforme calendário escolar municipal. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00377. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Remildo Cascimiro Alencar, Representante Legal, Contratado.

PORTARIA Nº 140/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o servidor motorista, quando designado para atuar a serviço do Conselho Tutelar, realiza atividades externas frequentes, gerando despesas adicionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a IVILENE MEDEIROS NOLETO, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 823, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 24 de fevereiro de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 24 de fevereiro de 2026, com a finalidade de conduzir equipe do Conselho Tutelar em demanda essencial.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 141/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a LUCÉLIA PEREIRA FEITOSA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 24 de fevereiro de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 142/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 24 de fevereiro de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M M de Araújo Madd Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.897.156/0001-67, com sede na Q Arso 111, Avenida LO 25, (ACSV SO 11), s/n, Lote 23, Sala 01, CEP: 77.019-080, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de capacitação e treinamento para condutores de veículos de passageiros da prefeitura municipal de Barra do Ouro, em conformidade com o termo de referência. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), sendo pagos em uma única parcela após a realização do serviço. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00047. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Maurilio Martins de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M M de Araújo Madd Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.897.156/0001-67, com sede na Q Arso 111, Avenida LO 25, (ACSV SO 11), s/n, Lote 23, Sala 01, CEP: 77.019-080, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de capacitação e treinamento para condutores de veículos de emergência e passageiros do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro, em conformidade com o termo de referência. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo pagos em uma única parcela, após a realização da capacitação. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Dotação: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 00429. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Maurilio Martins de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M M de Araújo Madd Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.897.156/0001-67, com sede na Q Arso 111, Avenida LO 25, (ACSV SO 11), s/n, Lote 23, Sala 01, CEP: 77.019-080, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de capacitação e treinamento para condutores de veículos de transporte escolar e passageiros do fundo municipal de educação de Barra do Ouro, em conformidade com o termo de referência. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), sendo pagos em uma única parcela após a realização do serviço. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação - Dotação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manut. do fundo municipal de educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00342. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Eliete Soares Campos, Gestora do Fundo, Contratante e Maurilio Martins de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.019.385/0001-18, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M M de Araújo Madd Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.897.156/0001-67, com sede na Q Arso 111, Avenida LO 25, (ACSV SO 11), s/n, Lote 23, Sala 01, CEP: 77.019-080, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de capacitação e treinamento para condutores de veículos de transporte de passageiros do fundo municipal de assistência social de Barra do Ouro, em conformidade com o termo de referência. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), sendo pagos em uma única parcela após a prestação do serviço. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social - Dotação: 13.02.08.122.0052.2.015 (manut. do fundo mun de assistência social). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00528. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza de Araújo, Gestora do Fundo, Contratante e Maurilio Martins de Araújo, Representante Legal, Contratado.