PORTARIA Nº 192/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JAILSON OLIVEIRA COELHO, portador do CPF Nº ***.***.811-34 e RG N° 666.199 2ªvia SSP/TO, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 193/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de março de 2026.
“DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIENTÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica entre o município de Barra do Ouro e a SSP – Secretaria Estadual de Segurança Pública;
RESOLVE:
Art. lº. – Designar a servidora municipal, ETYELE GUIMARÃES DA COSTA MACIEL, Assessora Especial II matrícula nº 4298, portadora do CPF Nº ***.***.501-20 para responder pelo setor de Identificação da Polícia Científica.
Art. 2º. – A servidora designada deverá realizar as atividades inerentes ao cargo, conforme as diretrizes estabelecidas pelo setor, com o objetivo de contribuir para o bom andamento dos trabalhos e garantir a eficiência no serviço prestado à sociedade.
Art. 3º. – As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão à conta do orçamento municipal.
Art. 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 194/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o convite para a solenidade de abertura do lançamento do Curso Técnico em Mineração;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 09/03/2026, para cumprir agenda institucional.
Art. 2º A viagem teve como finalidade: Participar da solenidade de abertura do lançamento do Curso Técnico em Mineração.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de março de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 195/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença maternidade a servidora: LETICIA PEREIRA GUIMARÃES, CPF Nº ***.***.471-57 e RG Nº 812.293 SSP/TO, nomeada no cargo de PROFESSORA 20 HORAS Matricula nº 4083, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 27 de fevereiro de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal