Diário Oficial

Edição Nº

800

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 8º/2026".

A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 05/03/2026.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

PREFEITA

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7º/2026".

O GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 05/03/2026.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13º/2026".

A GESTORA DO FME, ELIETE SOARES CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 05/03/2026.

ELIETE SOARES CAMPOS

GESTORA DO FME

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO OURO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 5º/2026".

A GESTORA DO FMAS, LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO, no uso de

suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de BARRA DO OURO-TO, aos 05/03/2026.

LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO

GESTORA DO FMAS

PORTARIA Nº 196/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ANA BEATRIZ DOURADO DE SOUSA, portadora do CPF Nº ***.***.661-98 e RG n° 1.473.496 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

 Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 197/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora DIOLINA PEREIRA DE OLIVEIRA NETA, portadora do CPF Nº ***.***.831-49 e RG Nº 120.265 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 198/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora GENÁRIA BARBOSA LIMA, portadora do CPF Nº ***.***.441-56 e RG Nº 1.020.843 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 199/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ROGÉRIA CAVALCANTE RAMALHO, portadora do CPF Nº ***.***.391-95 e RG Nº 1.395.470 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 200/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                      

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora SABRINA BARBOSA ROCHA, portadora do CPF Nº ***.***.551-44 e RG Nº 1.869.761 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 201/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARILENE MARTINS LIMA, portadora do CPF Nº ***.***.401-42 e RG Nº 750.813 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 202/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                        

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora RAIMUNDA PRICILA SILVA LUZ, portadora do CPF Nº ***.***.331-54 e RG Nº 1.106.366 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 203/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ARTEMISIA DE SOUZA DANTAS, portadora do CPF Nº ***.***.631-90 e RG Nº 065620592018-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 204/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIA REJANE LIMA COSTA CARVALHO, portadora do CPF Nº ***.***.951-43 e RG Nº 1.020.746 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 205/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora JHANE TAILA DIAS DA SILVA CARDOSO, portadora do CPF Nº ***.***.191-90 e RG Nº 1.556.921 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 206/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora NELVANI RODRIGUES DE SOUSA, portadora do REGISTRO GERAL Nº ***.***.911-30 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 207/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora WESLANNE VITÓRIA ARAÚJO DA CRUZ, portadora do CPF Nº ***.***.611-70 e RG Nº 1.801.918 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 208/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora LUIZA RODRIGUES BRINGEL, portadora do CPF Nº ***.***.561-15 e RG Nº 1.226.923 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 209/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ANA PAULA SOUSA ARAUJO MIRANDA, portadora do CPF Nº ***.***.991-02 e RG Nº 1.079.461 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 210/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora BRUNNA BRITO SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.861-65 e RG N° 1.472.191 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 211/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora CLEIDIANE RIBEIRO COSTA, portadora do CPF Nº ***.***.821-33 e RG Nº 1.128.784 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 212/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora DIANA GUIMARÃES RAMOS, portadora do CPF Nº ***.***.681-40 e RG Nº 1.080.463 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 213/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora EUNICE DA SILVA ALVES, portadora do CPF Nº ***.***.791-31 e RG Nº 1.078.296 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 214/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ELANY SANTOS SOUSA, portadora do CPF Nº ***.***.551-80 e RG N° 1.176.271 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 215/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ELIZÂNGELA CRUZ SANTOS, portadora do REGISTRO GERAL N° ***.***.271-66 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 216/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) LEIDIANE DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF Nº ***.***.121-69 e RG N° 072821452020-4 SSP/MA, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 217/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ISABELLA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, portadora do CPF N° ***.***.111-75 e RG Nº 070549962019-6 2ºvia SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal