Diário Oficial

Edição Nº

801

PORTARIA Nº 219/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora KEROLAY RIBEIRO BARBOSA, portadora do CPF N° ***.***.491-98 e RG N° 1.128.787 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 220/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora LUCENIR FRANCISCA BARROS, portadora do CPF N° ***.***.821-50 e RG N° 072385592020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 221/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIA DIVINA DE SOUSA BRITO, portadora do CPF N° ***.***.791-84 e RG N° 812.222 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 222/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIZETE DA SILVA TEODORO, portadora do CPF N° ***.***.271-31 e RG N° 473.168 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 223/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIZETE PEREIRA CAMPOS, portadora do CPF N° ***.***.341-46 e RG Nº 813.712 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 224/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIA SONIA VASCONCELOS, portadora do CPF N° ***.***.331-68 e RG Nº 468.334 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 225/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder Licença maternidade a servidora: CIRLENE MIRANDA DA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.223-65 e RG Nº 030709672006-0 SSP/MA, nomeada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Matricula nº 3868, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 226/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MAIZA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, portadora do CPF N° ***.***.653-43 e RG Nº 3.850.861 SSP/PI, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 227/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora REGINA SOUSA FRAGOSO, portadora do CPF N° ***.***.391-82 e RG N° 1.080.349 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 228/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora TAINA DIAS CAMPOS, portadora do CPF N° ***.***.972-92 e RG N° 7176653 SSP/PA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 229/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora TELMA LOPES FERNANDES, portadora do CPF N° ***.***.871-76 e RG N° 1.205.194 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 230/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora NEURIVANIA COSTA LIMA DE MENEZES, portadora do CPF N° ***.***.343-86 e RG Nº 020371632002-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 231/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora JÉSSICA FERREIRA MACHADO, portadora do CPF N° ***.***.143-07 e RG Nº 1.385.779 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 232/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor BISMARK BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF N° ***.***.731-08 e RG Nº 963.111 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 233/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                  

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora OCILEIDE ANDRADE SILVA, portadora do CPF N° ***.***.171-07 e RG Nº 1.716.590 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 234/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIZA RAMALHO DE SOUZA SILVA, portadora do REGISTRO GERAL N° ***.***.451-10 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 235/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora KEZIA PEREIRA ALVES, portadora do CPF N° ***.***.611-48 e RG N° 1.080.274 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 236/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora NATALIA GOMES DA SILVA, portadora do CPF N° ***.***.371-63 e RG Nº 073203442020-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 237/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ROSIANE RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF N° ***.***.231-50 e RG Nº 027461312004-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 238/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ROSINA RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF N° ***.***.853-65 e RG Nº ***.***.220-00-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 239/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ANDRIELA VITORIA BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF N° ***.***.871-47 e RG Nº 1.827.380 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 05 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 (onze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 240/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO a participação em reunião para demandas administrativas junto a Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, e o convite do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para participar da cerimônia de entrega do “Selo Município Amigo do Futuro”;

RESOLVE:

Art. 1º Pagar 02 (duas) diárias à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 11 e 12/03/2026, para cumprir agenda institucional.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 11.03.2026 – Participação em reunião na Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, visando tratar de demandas administrativas junto a instituição.

II – 12.02.2026 – Participar da Cerimônia de entrega do Selo Município Amigo do Futuro no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
II – Quantidade de diárias: 02 (duas);
III – Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais),

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 241/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Administração à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO a participação em reunião para demandas administrativas junto a Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, e o convite do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para participar da cerimônia de entrega do “Selo Município Amigo do Futuro”; 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Secretário RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, com saída no dia 10/03/2026 para demandas no dia 11 e 12/03/2026.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 11.03.2026 – Participação em reunião na Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, visando tratar de demandas administrativas junto a instituição.

II – 12.02.2026 – Participar da Cerimônia de entrega do Selo Município Amigo do Futuro no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

 Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia);

III – Valor total: R$ 1.437,50 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 242/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIA RAIMUNDA ALMEIDA FERREIRA ARAUJO, portadora do REGISTRO GERAL N° ***.***.761-92 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 10 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 243/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor JESULEIDE DE FRANÇA ALVES, portador do CPF N° ***.***.031-47 e RG Nº 673.887 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 244/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora JOSIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, portadora do CPF N° ***.***.901-03 e RG Nº 1.758.466 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 245/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora PATRÍCIA DOS SANTOS LUZ, portadora do CPF N° ***.***.891-45 e RG Nº 2.784.373 SSP/DF, para exercer o Cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 246/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora SUELY PIRES DOS SANTOS, portadora do CPF N° ***.***.092-15 e RG Nº 5221466 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 247/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora SONIA RODRIGUES PEREIRA, portadora do CPF N° ***.***.651-50 e RG Nº 814.376 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 248/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ROSIVANE SILVA LUZ, portadora do REGISTRO GERAL N° ***.***.581-33 SSP/MA, para exercer o Cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 249/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ZEFINHA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF N° ***.***.601-13 e RG Nº 067605542018-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 250/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor ERNANDES ALVES DA SILVA, portador do REGISTRO GERAL N° ***.***.571-51 SSP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 251/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora DILCILENE RAMOS DOS SANTOS, portadora do REGISTRO GERAL Nº ***.***.391-96 SSP/TO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 06 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 105/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                      

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): ANDREANE COSTA LUZ, portadora do CPF Nº ***.***.671-64 e RG Nº 1.064.675 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 106/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                       

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF Nº ***.***.911-24 e RG Nº 1.576.477 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 107/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                       

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): MAILSON ALVES PIRES, portador do CPF Nº ***.***.671-85 e RG Nº 1.853.813 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 104/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, portadora do CPF Nº ***.***.923-59 e RG Nº 034729122008-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de março de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 252/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o servidor motorista, quando designado para atuar a serviço do Conselho Tutelar, realiza atividades externas frequentes, gerando despesas adicionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a MARTINIANO PEREIRA BARROS, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 4294, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 03 de março de 2026 na cidade de Goiatins – TO.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Goiatins/TO, no dia 03 de março de 2026, com a finalidade de conduzir equipe do Conselho Tutelar em demanda essencial.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

 PORTARIA Nº 253/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 03 de março de 2026 na cidade de Goiatins – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 254/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 03 de março de 2026 na cidade de Goiatins – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração