EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, em cumprimento à ratificação procedida pela Senhora Prefeita NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
Objeto: Contratação do show do cantor Clayton Queiroz, para apresentação nas festividades do 30º (trigésimo) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 23 de abril de 2026 (quinta-feira), a partir das 21h (vinte e uma horas), em praça pública, com duração mínima aproximada de 01h20min (uma hora e vinte minutos).
Contratada: Travel Family Viagens e Produções de Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 40.579.779/0001-66, com sede à Avenida Orion, nº 985, Quadra 24, Lote 472, CEP: 76.204-618, Bairro Parque das Estrelas, Iporá, estado de Goiás.
Dotação orçamentaria - Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.0000.000000 (outros convênios dos estados). Ficha: 000036.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da lei federal nº 14.133/21.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e ratificada pela Senhora Prefeita Municipal NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE.
Barra do Ouro/TO, aos 13 de março de 2026.
EUDILENE SOUSA BRITO
Agente de Contratação
DECRETO Nº. 108/2026.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a festividade de aniversário da cidade de Barra do Ouro faz parte do calendário cultural e comemorativo do município.
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, tendo em vista o objeto do processo licitatório, o qual pugna pela contratação de profissional do setor artístico.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 74 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, lei de licitações e contratos.
RESOLVE:
Art.1º - Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a contratação do show do cantor Clayton Queiroz, para apresentação nas festividades do 30º (trigésimo) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 23 de abril de 2026 (quinta-feira), a partir das 21h (vinte e uma horas), em praça pública, com duração mínima aproximada de 01h20min (uma hora e vinte minutos), através da Travel Family Viagens e Produções de Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 40.579.779/0001-66, com sede à Avenida Orion, nº 985, Quadra 24, Lote 472, CEP: 76.204-618, Bairro Parque das Estrelas, Iporá, estado de Goiás.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Barra do Ouro/TO, 13 de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 019/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do coordenador de endemias Raimundo Alves da Silva, para uma viagem em Palmas, nos dias 02,03 e 04.03.2026 com o objetivo de participar da 22ª REUNIÃO ANUAL DE DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL, que acontecerá no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde (104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30).
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Raimundo Alves da Silva realizar uma viagem em Palmas nos dias 02,03 e 04.03.2026 com o objetivo de participar da 22ª REUNIÃO ANUAL DE DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL, que acontecerá no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde (104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30), conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) totalizando o valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 020/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Veterinário o Sr. Jhonas Ribeiro Souza, para uma viagem em Palmas, nos dias 02,03 e 04.03.2026 com o objetivo de participar da 22ª REUNIÃO ANUAL DE DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL, que acontecerá no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde (104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30).
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Jhonas Ribeiro Souza realizar uma viagem em Palmas nos dias 02,03 e 04.03.2026 com o objetivo de participar da 22ª REUNIÃO ANUAL DE DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL, que acontecerá no Auditório Térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde (104 Norte, Avenida LO 02, Lote 30), conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) totalizando o valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 021/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 28.02.2026, para transportar a paciente Alana Sofia Fragoso Silva e sua acompanhante para consulta - pediatria, no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 28.02.2026 com o objetivo: de transportar a paciente Alana Sofia Fragoso Silva e sua acompanhante para comparecer para consulta – pediatria, no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 28.02.2026
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 022/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 03.03.2026, para transportar a paciente Helen Tifany Bolognesi e sua acompanhante para comparecer no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 03.03.2026 com o objetivo: de transportar a paciente Helen Tifany Bolognesi e sua acompanhante para comparecer no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para consulta em pediatria, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 03.03.2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 023/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Farmacêutica a Srª. Haith Costa Vieira, para uma viagem em Palmas, no dia 11.03.2026, com o objetivo de participar de uma capacitação/ treinamento sobre o SISTEMA DO HORUS - SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, na área técnica do COSEMS.
RESOLVE:
I – Autorizo a Srª. Haith Costa Vieira, para uma viagem em Palmas, no dia 11.03.2026, com o objetivo de participar de uma capacitação/treinamento sobre o SISTEMA DO HORUS - SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, a ser realizada na área técnica do COSEMS.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 024/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Enfermeira Srª. Letícia Martins Barros, para uma viagem em Araguaína, no dia 12.03.2026 com o objetivo de participar da Oficina de Pré implementação 2 do Projeto Detecta APS, a ser realizada, no Auditório da UNITPAC..
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Letícia Martins Barros, para uma viagem em Araguaína no dia 12.03.2026 com o objetivo de participar da Oficina de Pré implementação 2 do Projeto Detecta APS, a ser realizada, no Auditório da UNITPAC., conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 025/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Atenção Básica a enfermeira Srª. Jhéssika Vasconcelos da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 12.03.2026 com o objetivo de participar da Oficina de Pré implementação 2 do Projeto Detecta APS, a ser realizada, no Auditório da UNITPAC..
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Jhéssika Vasconcelos da Silva, para uma viagem em Araguaína, no dia 12.03.2026 com o objetivo de participar da Oficina de Pré implementação 2 do Projeto Detecta APS, a ser realizada, no Auditório da UNITPAC, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 026/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Enfermeira Srª. Jéssica Alves de Sousa, para uma viagem em Araguaína, no dia 12.03.2026 com o objetivo de participar da Oficina de Pré implementação 2 do Projeto Detecta APS, a ser realizada, no Auditório da UNITPAC..
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Jéssica Alves de Sousa, para uma viagem em Araguaína no dia 12.03.2026 com o objetivo de participar da Oficina de Pré implementação 2 do Projeto Detecta APS, a ser realizada, no Auditório da UNITPAC, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação da servidora, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 027/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, no dia 12.03.2026 até Araguaína-TO, com o objetivo de participar da Capacitação para os profissionais da Região de Saúde Médio Norte acerca do Programa Agora Tem Especialista (PATE), no município de Araguaína - TO, no dia 12 de março de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, que ocorrerá de forma presencial no Mini Auditório da UNOPAR.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, a realizar uma viagem até Araguaína-TO no dia 12.03.2026, com o objetivo de participar da Capacitação para os profissionais da Região de Saúde Médio Norte acerca do Programa Agora Tem Especialista (PATE), no município de Araguaína - TO, no dia 12 de março de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, que ocorrerá de forma presencial no Mini Auditório da UNOPAR, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 028/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da coordenadora de regulação municipal Queila Cunha Lima no dia 12.03.2026, para Araguaína, com o objetivo de participar da Capacitação para os profissionais da Região de Saúde Médio Norte acerca do Programa Agora Tem Especialista (PATE), no município de Araguaína - TO, no dia 12 de março de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, que ocorrerá de forma presencial no Mini Auditório da UNOPAR.
RESOLVE:
I – Autorizo o Srª.: Queila Cunha Lima, realizar uma viagem em Araguaína no dia 12.03.2026, com o objetivo de participar da Capacitação para os profissionais da Região de Saúde Médio Norte acerca do Programa Agora Tem Especialista (PATE), no município de Araguaína - TO, no dia 12 de março de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, que ocorrerá de forma presencial no Mini Auditório da UNOPAR, conforme oficio em anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 11 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 029/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, no dia 13.03.2026 até Araguaína-TO, com o objetivo de participar da cerimônia de Lançamento da Carreta da Saúde da Mulher do Programa Agora Tem Especialistas, às 09 hs no Hospital do Amor - Instituto de Prevenção Araguaína.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, a realizar uma viagem até Araguaína-TO, no dia 13.03.2026, com o objetivo de participar da Cerimônia de Lançamento da Carreta da Saúde da Mulher do Programa Agora Tem Especialistas, às 09 hs no Hospital do Amor - Instituto de Prevenção Araguaína, conforme convite em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor para publicação com data retroativa do dia 13.03.2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 030/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 16.03.2026, para transportar o paciente Ítalo Barros Guimarães e sua acompanhante para realizar um ecocardiograma - pediatria, no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 16.03.2026 com o objetivo: de transportar o paciente Ítalo Barros Guimarães e sua acompanhante para realizar um ecocardiograma - pediatria, no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres,conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 031/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 17.03.2026, para transportar a paciente Helen Tifany Bolognesi e sua acompanhante para comparecer no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para realizar um ecocardiograma infantil.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 17.03.2026 com o objetivo: de transportar a paciente Helen Tifany Bolognesi e sua acompanhante para comparecer no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, para realizar um ecocardiograma infantil, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 de março de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 109/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 104/2026, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, a partir de 16 de março de 2026, em todos os seus termos, o Decreto nº 104/2026, de 12 de março de 2026, que dispôs sobre a nomeação da Senhora MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 255/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO que o servidor exerceu atividade de apoio ao transporte oficial da Chefe do Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 3925, para custear despesas com alimentação e estadia, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no dia 16/03/2026.
Art. 2º O deslocamento teve como finalidade dirigir-se à cidade de Palmas para conduzir a Prefeita Municipal de volta ao município de Barra do Ouro, após participação em reuniões/compromissos oficiais.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de março de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 256/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, portadora do CPF N° ***.***.923-59 e RG Nº 034729122008-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 257/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora KELLY CRISTINA DA SILVA FREITAS, portadora do CPF N° ***.***.611-50 e RG N° 056556012015-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de março de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal