Diário Oficial

Edição Nº

809

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 9º/2026".

O GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

W F DA SILVA NUNES, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 53.968.516/0001-90, estabelecida no endereço Rua CURITIBANOS, QUADRA 19 LOTE 25, 1212, SETOR ITAIPU, 77.808-130, ARAGUAÍNA - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

A C SANTOS, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 59.768.595/0001-72, estabelecida no endereço AV:, , , CENTRO, 77.822-046, ARAGUAÍNA - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 27/03/2026.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A C Santos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.768.595/0001-72, estabelecida na Avenida Marli Mava Medeira, s/n, Quadra 15, Lote 07, Sala 01, CEP: 77.822-046, Loteamento Lago Sul, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Confecção de próteses dentarias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 000481. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Adriano Cruz Santos Oliveira, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: W F da Silva Nunes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.968.516/0001-90, estabelecida na Rua Curitibanos nº 1212, Quadra 19, Lote 25, CEP: 77.808-130, Setor Itaipu, Araguaína, Tocantins. DO OBJETO: Confecção de próteses dentarias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 31.208,00 (trinta e um mil duzentos e oito reais). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 (SUS – bloco de manutenção). Ficha: 000481. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Arnaldo Matos da Rocha, Gestor do Fundo, Contratante e Wecslly Ferreira da Silva Nunes, Representante Legal, Contratado.

PORTARIA Nº 281/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, com saída no dia 30/03/2026 para demandas do Conselho Tutelar nos dias 31/03 e 01/04/2026.

Art. 2º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);

II – Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia);

III – Valor total: R$ 1.437,50 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 282/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o servidor motorista, quando designado para atuar a serviço do Conselho Tutelar, realiza atividades externas frequentes, gerando despesas adicionais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a MARTINIANO PEREIRA BARROS, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 4294, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 30 de março de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 30 de março de 2026, com a finalidade de conduzir equipe do Conselho Tutelar em demanda essencial.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de março de 2026. 

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 283/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 30 de março de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.              

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 284/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 30 de março de 2026 na cidade de Araguaína – TO.

Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de março de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de março de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 115/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2026.                                

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DE ENDOENÇAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO o período tradicional cristão da Semana Santa do mês de abril;

CONSIDERANDO que a Quinta-feira de Endoenças, ou Quinta-feira Santa, antecede a Sexta-feira da Paixão na Semana Santa, celebrando a Última Ceia de Jesus, a instituição da Eucaristia e o lava-pés;                     

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente nas datas relacionadas abaixo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, sendo: 

I - 02 de Abril, Quinta-Feira dia de Endoenças (Ponto Facultativo);

II - 03 de Abril, Sexta-Feira Paixão de Cristo (Feriado Nacional); 

­§ 1º O disposto no “caput” deste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, bem como a serviços prestados oriundos de Convênios e Termos de Cooperação Técnica, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência. 

§ 2º As demais unidades, conforme necessidade, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência. 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 031/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Srª. ELIETE SOARES CAMPOS, para ir na cidade de Araguaína em uma Cerimônia e entregas das premiações do prêmio Escola que Transforma, Prêmio PROF nos municípios e destaque SAETO 2025   no dia 25 de março de 2026.

RESOLVE: 

I – Autorizo a Srª. ELIETE SOARES CAMPOS, para ir na cidade de Araguaína em uma Cerimônia e entregas das premiações do prêmio Escola que Transforma, Prêmio PROF nos municípios e destaque SAETO 2025   no dia 25 de março de 2026.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), para custeio da alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,                                                                                

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2026.

Eliete Soares Campos

Secretária de Educação

PORTARIA Nº 032/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de março de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Srª. CLEIA SILVA VARÃO, para ir na cidade de Araguaína em uma Cerimônia e entregas das premiações do prêmio Escola que Transforma, Prêmio PROF nos municípios e destaque SAETO 2025   no dia 25 de março de 2026.

RESOLVE:

I – Autorizo a Srª. CLEIA SILVA VARÃO, para ir na cidade de Araguaína em uma Cerimônia e entregas das premiações do prêmio Escola que Transforma, Prêmio PROF nos municípios e destaque SAETO 2025   no dia 25 de março de 2026. 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), para custeio da alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,                                                                                

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2026.

Eliete Soares Campos

Secretária de Educação

PORTARIA Nº 033/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 24 de março de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Srº. ALDENIR PEREIRA DE SOUZA, para ir na cidade de Araguaína como Motorista para levar as Técnicas da SEMED para ir na cidade de Araguaína em uma Cerimônia e entregas das premiações do prêmio Escola que Transforma, Prêmio PROF nos municípios e destaque SAETO 2025   no dia 25 de março de 2026.  

RESOLVE:

I – Autorizo o Srº. ALDENIR PEREIRA DE SOUZA, para ir na cidade de Araguaína como Motorista para levar as Técnicas da SEMED para ir na cidade de Araguaína em uma Cerimônia e entregas das premiações do prêmio Escola que Transforma, Prêmio PROF nos municípios e destaque SAETO 2025   no dia 25 de março de 2026 

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais), para custeio da alimentação.  

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se,                                                                                

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de março de 2026.

Eliete Soares Campos

Secretária de Educação

PORTARIA Nº 034/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins,27 de março de 2026.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, 

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr.ª OLGA CARVALHO DE SOUSA ALVES, portador do CPF ***.***.193-68 RG. Nº 000105948898-9 SSP/MA para Palmas participar do 1° encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/RCT nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026.  

RESOLVE: 

I – Autorizar a Sr.ª Sr.ª OLGA CARVALHO DE SOUSA ALVES, portador do CPF ***.***.193-68 RG. Nº 000105948898-9 SSP/MA para Palmas participar do 1° encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/RCT nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026

II – Fica autorizado a conceder 2/5(duas diária e meia) diária para viagem em PALMAS -TO, no valor de R$ 1.437.50, (um mil  e quatrocentos e trinta e sete  reais e cinquenta centavos), para custeio de despesas de viagem, hospedagem e alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, 

Registre-se,

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2026. 

Eliete Soares Campos

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 035/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins,27 de março de 2026. 

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, 

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento do Sr.º JESSE RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF ***.***.671-87 RG. Nº 339326 SSP/TO para Palmas participar do 1° encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/RCT nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026. 

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr.º JESSE RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF ***.***.671-87 RG. Nº 339326 SSP/TO para Palmas participar do 1° encontro Presencial de Formação Continuada do Programa EducaTO/RCT nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026. 

II – Fica autorizado a conceder 2/5(duas diária e meia) diária para viagem em PALMAS -TO, no valor de R$ 1.437.50, (um mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para custeio de despesas de viagem, hospedagem e alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, 

Registre-se,

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2026. 

Eliete Soares Campos

Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 036/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de março de 2026. 

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr.ª GRAZIELE MOURÃO SANTOS CARVALHO, portador do CPF ***.***.693-35 RG. Nº ***.***.693-35 SSP/MA para Palmas participar da Adesão e Formação para implementação da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem-RIGA encontro formativo nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026.  

RESOLVE: 

I – Autorizar a Sr.ª GRAZIELE MOURÃO SANTOS CARVALHO, portador do CPF ***.***.693-35 RG. Nº ***.***.693-35 SSP/MA para Palmas participar da Adesão e Formação para implementação da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem-RIGA encontro formativo nos dias 30 e 31/03 e 01/04/2026 de março de 2026.

II – Fica autorizado a conceder 2/5(duas diária e meia) diária para viagem em PALMAS -TO, no valor de R$ 1.437.50, (um mil  e quatrocentos e trinta e sete  reais e cinquenta centavos), para custeio de despesas de viagem, hospedagem e alimentação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2026. 

Eliete Soares Campos

Secretária Municipal de Educação

DECRETO Nº 116/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                       

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): EUDILENE SOUSA BRITO, portadora do CPF Nº ***.***.271-90 e RG Nº 813.240 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 117/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.            

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): JOSE ALVES FERREIRA, portador do CPF Nº ***.***.642-34 e RG N° 22.89949 SSP/DF, para exercer o Cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipa

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

O Município de Barra do Ouro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo de Licitação nº 32/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Data de Adjudicação: 31/03/2026. Data da Homologação: 01/04/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO/TO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 986807/2025, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO. Licitante Vencedora: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.529.102/0001-18, com Valor Global da Proposta de R$ 2.990.638,65 (dois milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

NÉLIDA VACONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

PREFEITA MUNICIPAL