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Diário Oficial
Edição Nº
815

segunda, 13 de abril de 2026

ATO DE DISPENSA /009-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 9º/2026".

A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas

atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021, para:

PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,

pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 12.007.998/0001-35, estabelecida no endereço AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, SALA 03 CXPST 118, 1038, BAIRRO NOVO, 53.030- 010, OLINDA - ESTADO DE PERNAMBUCO - PE.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/3

NOBREAK 700VA. Nobreak com potência mínima de 700v

RAGTECH

9,00

UN

815,00

493,88

TOTAL VENCEDOR

4.444,92

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO. Especificação Mínima:

OEM

/ACER

9,00

UN

3.905,00

3.900,00

1/2

NOTEBOOK. Com processador a partir da 13ª geração

ASUS

2,00

UN

4.956,67

4.900,00

1/4

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO I. Impressora multi

BROTHER

2,00

UN

4.056,67

3.980,00

1/5

MPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO II. Tecnologia de ja

EPSON

2,00

UN

2.069,67

2.060,00

TOTAL VENCEDOR

56.980,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 27/03/2026.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

PREFEITA

ATO DE DISPENSA /006-2026/SMAS

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 6º/2026".

A GESTORA DO FMAS, LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO, no uso de

suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO. Especificação Mínima:

OEM

/ACER

9,00

UN

3.905,00

3.900,00

1/2

NOTEBOOK. Com processador a partir da 13ª geração

ASUS

2,00

UN

4.956,67

4.900,00

1/3

NOBREAK 700VA. Nobreak com potência mínima de 700v

TS SHARA

9,00

UN

815,00

815,00

1/4

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO I. Impressora multi

BROTHER

2,00

UN

4.056,67

3.980,00

1/5

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO II. Tecnologia de j

EPSON

2,00

UN

2.069,67

2.060,00

TOTAL VENCEDOR

64.315,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de BARRA DO OURO-TO, aos 27/03/2026.

LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO

GESTORA DO FMAS

ATO DE DISPENSA /014-2026/FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14º/2026".

A GESTOR DO FME, ELIETE SOARES CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21-Inciso II de 01 de abril de 2021, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO. Especificação Mínima:

OEM

/ACER

9,00

UN

3.905,00

3.900,00

1/2

NOTEBOOK. Com processador a partir da 13ª geração

ASUS

2,00

UN

4.956,67

4.900,00

1/3

NOBREAK 700VA. Nobreak com potência mínima de 700v

TS SHARA

9,00

UN

815,00

815,00

1/4

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO I. Impressora multi

BROTHER

2,00

UN

4.056,67

3.980,00

1/5

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO II. Tecnologia de j

EPSON

2,00

UN

2.069,67

2.060,00

TOTAL VENCEDOR

64.315,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 27/03/2026.

ELIETE SOARES CAMPOS

GESTORA DO FME

ATO DE DISPENSA /008-2026/FMS

FUNDO MUN DE SAUDE DE BARRA DO OURO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 8º/2026".

A GESTOR DO FMS, ARNALDO MATOS DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021, para:

TECNO WORK LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 46.690.973/0001-09, estabelecida no endereço Q ACNO 1 AVENIDA JK, LOTE 03A SALA 08 CONJ 01, 40, PLANO DIRETOR NORTE, 77.001-016, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO. Especificação Mínima:

OEM

/ACER

8,00

UN

3.905,00

3.900,00

1/2

NOTEBOOK. Com processador a partir da 13ª geração

ASUS

2,00

UN

4.956,67

4.900,00

1/3

NOBREAK 700VA. Nobreak com potência mínima de 700v

TS SHARA

8,00

UN

815,00

815,00

1/4

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO I. Impressora multi

BROTHER

2,00

UN

4.056,67

3.980,00

1/5

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TIPO II. Tecnologia de j

EPSON

2,00

UN

2.069,67

2.060,00

1/6

IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA. A tecnologia de

im

BROTHER

1,00

UN

1.646,67

1.600,00

1/7

TABLET. Tablet com tela de 8.7 polegadas

SAMSUNG

2,00

UN

1.893,33

1.850,00

TOTAL VENCEDOR

64.900,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de BARRA DO OURO-TO, aos 27/03/2026.

ARNALDO MATOS DA ROCHA

GESTOR DO FMS