DECRETO Nº 118/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA, portador do CPF Nº ***.***.921-20 e RG Nº 33.484 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 119/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO A PEDIDO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 084 de 14 de julho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais do Município de Barra do Ouro, em seu artigo 43, inciso I, prevê a exoneração a pedido do servidor;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 084 de 14 de julho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais do Município de Barra do Ouro, em seu artigo 42, inciso I, a vacância do cargo em caso de exoneração;
CONSIDERANDO que a Servidora pública municipal AURILENE CASSIMIRO ALENCAR, inscrita no CPF: ***.***.441-37 e matrícula n° 634 lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, requereu por meio do requerimento protocolado em 10 de abril de 2026, sua exoneração do cargo efetivo deste Município.
RESOLVE:
Art. lº. – EXONERAR, a pedido, do quadro permanente de pessoal, a Servidora AURILENE CASSIMIRO ALENCAR, inscrita no CPF: ***.***.441-37 e matrícula n° 634, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade.
Art. 2º. – A exoneração se dá com efeitos retroativos a 10 de abril de 2026, revogada as disposições em contrário.
Art. 3º. – Fica pelo presente Decreto declarado vago a partir do dia 10/04/2026, o cargo efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA ocupado pela servidora AURILENE CASSIMIRO ALENCAR, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 4º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 120/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TERCEIRA SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a): PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF Nº ***.***.711-66 e RG Nº 1.175.166 2ºvia SSP/TO, do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR TERCEIRA SUPLENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 121/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): NÚBIA RAMALHO ALENCAR, portadora do REGISTRO GERAL Nº ***.***.101-50 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 122/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a): LOURRANE MIRANDA SOARES, portadora do CPF Nº ***.***.301-07 e RG Nº 1.523.744 SSP/TO, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 285/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença maternidade a servidora: JAINE SOUSA GOMES, portadora do CPF Nº ***.***.561-85 e RG Nº 1.488.325 SSP/TO, nomeada no cargo de ASSESSOR ESPECIAL II Matricula nº 3974, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 25 de março de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (primeiro) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 286/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o convite da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins para participar da solenidade de abertura das ações do projeto “Foco no Fogo”;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demanda no dia 07/04/2026.
Art. 2º A viagem tem como finalidade:
I – 07.04.2026 – Participação da Solenidade de abertura das ações do projeto “Foco no Fogo”.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 287/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário MAURO ROSA MARTINS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demanda no dia 07/04/2026.
Art. 2º A viagem tem como finalidade:
I – 07.04.2026 – Encontro com o Senhor Secretário de Esportes e Juventude do Estado Fraudneis Fiomare Rosa, para buscar apoio da Secretaria do Estado para “Realização da primeira corrida de Barra do Ouro no 30º aniversário do Município.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de março de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 288/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) LAIANE GUIMARÃES AZEVEDO, portadora do CPF Nº ***.***.371-44 e RG N° 813.472 2ºvia SSP/TO, do Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 289/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) LUZENI ALVES COELHO, portadora do CPF Nº ***.***.581-52 e RG N° 069393012019-3 SSP/MA, do Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 290/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) VIVIANE GOMES COELHO, portadora do CPF Nº ***.***.311-06 e RG N° 044469922012-9 SSP/MA, do Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 291/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora LAIANE GUIMARÃES AZEVEDO, portadora do CPF Nº ***.***.371-44 e RG N° 813.472 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) PEDAGOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 292/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora LUZENI ALVES COELHO, portadora do CPF Nº ***.***.581-52 e RG N° 069393012019-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) PEDAGOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 293/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora VIVIANE GOMES COELHO, portadora do CPF Nº ***.***.311-06 e RG N° 044469922012-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) PEDAGOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 294/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora GOIACI AUGUSTA DE SOUSA, portadora do CPF N° ***.***.702-44 e RG N° 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de MERENDEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 295/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 3925 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 296/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) GENESIO RODRIGUES LIMA, portador do CPF N° ***.***.581-15 e RG N° 33.482 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 07 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 297/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) MARCEL SEVERO DE CAMPOS, portador do REGISTRO GERAL N° ***.***.269-65 SESP/PR, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 298/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) LOURRANE MIRANDA SOARES, portadora do CPF Nº ***.***.301-07 e RG Nº 1.523.744 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 299/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) RUTHE PEREIRA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF Nº ***.***.751-36 e RG Nº 072781362020-5 SSP/MA, do Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 10 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 300/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) BETHÂNIA SOARES DA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.171-66 e RG N° 812.646 2ºvia SSP/TO, do Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 301/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) PEDAGOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora BETHÂNIA SOARES DA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.171-66 e RG N° 812.646 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) PEDAGOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 302/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 3925 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 599/2026. Contrato: 13/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, CNPJ 01.612.818/0001-28. Signatária Prefeita Municipal Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante. Contratada: WAC Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21. Signatário Representante Legal Warley Monteiro Wanderley. Objeto: construção de iluminação no campo de futebol Jiuvan Rodrigues Machado, localizado na cidade de Barra do Ouro/TO, conforme termo de referência da dispensa n° 011/2026, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 13/04/2026. Valor Global: R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Dispensa, artigo 75, I, da Lei 14.133/2021.