EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: ART Shows Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 61.440.536/0001-12, com sede à Rua 18, nº 297, Sala 01, Lote 02, Quadra 28, CEP: 77.825-806, Loteamento Vila Norte, Araguaína, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação do show do cantor Rubinho Rodrigues para apresentação nas festividades do 30º (trigésimo) aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se em 24 de abril de 2026 (sexta-feira), em praça pública, com duração mínima aproximada de 02h (duas horas). DO PREÇO: O valor global do presente contrato é fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Barra do Ouro/TO: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.3210.00000 (Emenda Parl. Individual Outros Conv. Est). Ficha: 000036. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Cicero da Silva Costa, Representante Legal, Contratada.
22PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13º/2026".
A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
/TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA DE JUV. ESPOR., TURISMO E CUL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 01 de abril de 2021, para:
SR SPORTS COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 11.170.630/0001-20, estabelecida no endereço 104 NORTE, CONJ.01 ANDAR 01, 103, AVENIDA JK, 77.006-014, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
APITO FOX 40 PEARL |
SCALIBU |
10,00 |
UN |
91,80 |
89,90 |
|
1/2 |
BOLA DE CAMPO |
PENALTY |
30,00 |
UN |
231,53 |
229,90 |
|
1/3 |
BOLA CAMPO 4 OFICIAL |
KAGIVA |
15,00 |
UN |
182,20 |
179,90 |
|
1/4 |
BOLA FUTSAL |
KAGIVA |
30,00 |
UN |
302,20 |
299,90 |
|
1/5 |
BOLA FUTVOLEI VULCANIZADA |
POKER |
5,00 |
UN |
301,87 |
299,90 |
|
1/6 |
BOLA SOCIETY |
NIKE |
20,00 |
UN |
302,20 |
299,90 |
|
1/7 |
BOLA DE VELEI |
KAGIVA |
15,00 |
UN |
201,87 |
199,90 |
|
1/8 |
BOLA DE VOLEI DE PRAIA |
PENALTY |
10,00 |
UN |
202,20 |
199,90 |
|
1/9 |
BOMBA DE AR |
PENALTY |
6,00 |
UN |
62,60 |
59,90 |
|
1/10 |
COLETE PARA TREINAMENTO DUPLA FACE |
TRB |
50,00 |
UN |
42,33 |
39,90 |
|
1/11 |
CONES PEQUENOS 23CM RIGIDO |
SCALIBU |
100,00 |
UN |
18,53 |
17,90 |
|
1/12 |
DISCOS PRATOS PARA MARCAÇÃO |
SCALIBU |
100,00 |
UN |
8,53 |
7,90 |
|
1/13 |
KIT CARTÃO ARBITRO CAMPO PVC |
SCALIBU |
10,00 |
UN |
42,71 |
39,90 |
|
1/14 |
MEDALHA ESPORTIVA, OURO, PRATA E BRONZE 50MM |
MEDASUL |
400,00 |
UN |
6,71 |
6,50 |
|
1/15 |
MEDALHAS ESPORTIVAS |
CRESPAR |
100,00 |
UN |
13,23 |
13,00 |
|
1/16 |
REDE FUTEBOL DE CAMPO QUADRATA |
PANGUE |
6,00 |
PAR |
702,51 |
699,90 |
|
1/17 |
REDE FUTEBOL DE SALÃO QUADRADA |
PANGUE |
6,00 |
PAR |
402,54 |
399,90 |
|
1/18 |
REDE FUTEBOL SUIÇO 6M FIO 4MM REFORÇADO |
MASTERFEW |
6,00 |
PAR |
601,84 |
599,90 |
|
1/19 |
REDE VOLEI DE ALGODÃO REFORÇADO |
MASTER REDE |
6,00 |
UN |
502,85 |
499,90 |
|
1/20 |
TROFEU GALERA TAMANHO GRANDE |
VITORIA |
10,00 |
UN |
323,57 |
320,00 |
|
1/21 |
TROFEU GALERA TAMANHO PEQUENO |
VITORIA |
20,00 |
UN |
53,90 |
52,00 |
|
1/22 |
TROFEU PREMIUM |
TROFEU PREMIUM |
10,00 |
UN |
356,93 |
354,00 |
|
TOTAL VENCEDOR |
62.197,50 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA DE JUV. ESPOR., TURISMO E CUL de BARRA DO OURO-TO, aos 22/04/2026.
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 17/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: CS Cabral Empreendimentos Ltda., Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.863.184/0001-07, com sede na Rua do Petróleo, nº 434, CEP: 65.980-000, Centro, Carolina, estado do Maranhão. DO OBJETO: Serviços de ornamentação da comemoração dos 30 anos da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na praça Nemesio Miranda, no centro da cidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.3210.00000 (Emenda Parl. Individual Outros Conv. Est). Ficha: 000036. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DATA: 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Maria Maria Luiza Cabral da Silva, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: CS Cabral Empreendimentos Ltda., Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.863.184/0001-07, com sede na Rua do Petróleo, nº 434, CEP: 65.980-000, Centro, Carolina, estado do Maranhão. DO OBJETO: Serviços de buffet e organização dos camarins para as atrações das festividades de comemoração dos 30 anos da cidade de Barra do Ouro/TO, a realizar-se nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na praça Nemesio Miranda, no centro da cidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 29.900,00 (vinte e nove e novecentos reais). FONTE DE RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Dotação: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.701.3210.00000 (Emenda Parl. Individual Outros Conv. Est). Ficha: 000036. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DATA: 22 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Maria Maria Luiza Cabral da Silva, Representante Legal, Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16º/2026".
A PREFEITA, NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de carne para churrasco comemorativo do 30° aniversário da cidade de Barra do Ouro/TO, a ser realizado dia 24 de abril de 2026, em praça publica..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21-Inciso II de 01 de abril de 2021, para:
F. JUNIOR R. ROLINS COMERCIO DE ALIMENTOS, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 24.747.155/0001-54, estabelecida no endereço RUA 03, , 467, Pov. Morro Grande, 77765000 , BARRA DO OURO - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA |
500,00 |
KG |
21,80 |
21,80 |
|
|
1/2 |
CARNE BOVINA DE SEGUNDA |
400,00 |
KG |
21,80 |
21,80 |
|
|
1/3 |
COSTELA BOVINA |
360,00 |
KG |
21,80 |
21,80 |
|
|
TOTAL VENCEDOR |
27.468,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de BARRA DO OURO-TO, aos 23/04/2026.
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
PREFEITA