PORTARIA Nº 305/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Gabinete à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o convite do Sebrae Tocantins para participar do Evento “ Cidades do Futuro” e na ocasião, acontecerá a “Premiação do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora”;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário GABRIEL ROCHA MIRANDA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Gabinete, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demanda no dia 23/04/2026.
Art. 2º A viagem tem como finalidade:
I – 23.04.2026 – Participação em Evento do Sebrae “ Cidades do Futuro” e na ocasião, acontecerá a “Premiação do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora”.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 306/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) FABIANA ROSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº ***.***.593-18 e RG Nº 048301382013-9 SSP/MA, do Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 10 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 307/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) FABIANA ROSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº ***.***.593-18 e RG Nº 048301382013-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 13 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 308/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 3925 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 27 de abril de 2026, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 309/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a LEANDRO DE SOUSA COELHO, no exercício de suas funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, matricula nº 4303 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 27 de abril de 2026, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 310/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidora para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (duas) ajudas de custo a YASMIM KRISTINA GOMES LIMA, no exercício de suas funções de ASSESSORA ESPECIAL II e Designada para responder como Agente de Desenvolvimento do Sebrae, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com a finalidade de Participar do Encontro de Agentes de Desenvolvimento e da Rede estendida de Atendimento RNO.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
II – Quantidade de ajuda de custo: 02 (duas);
III – Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração