DECRETO Nº 125/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora ELCILEIDES ROCHA ROLINS QUEIROZ;
CONSIDERANDO que a servidora é titular de dois cargos efetivos de Professora quadro nº 1 e quadro nº 2, ambos com carga horária de 20(vinte) horas semanais;
CONSIDERANDO o parecer técnico administrativo emitido pela Secretaria Municipal de Educação, que atesta a necessidade de acompanhamento direto e contínuo de dependentes com necessidades especiais;
CONSIDERANDO os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral, bem como a legislação vigente aplicável à administração Pública.
DECRETA:
Art. lº. – Fica concedida à servidora ELCILEIDES ROCHA ROLINS QUEIROZ, CPF Nº ***.***.373-04 e RG Nº 334.777 SSP/TO, ocupante do cargo de Professora Efetiva quadro nº 1 e quadro nº 2 matriculas 1572 e 436, a redução de sua carga Horária total de 40(quarenta) horas semanais para 25(vinte e cinco) horas semanais, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º. – A redução da carga horária será aplicada de forma proporcional entre os dois cargos, conforme organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. – A redução da carga horária que trata este decreto tem caráter excepcional, podendo ser revista a qualquer tempo, mediante reavaliação da situação que lhe deu causa.
Art. 4º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 126/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): PEDRO ANTONIO MOREIRA MARINHO, portador do CPF Nº ***.***.173-95 e RG Nº 042503942011-3 2ªvia SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 127/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): IRENE CAMPOS DE MORAES, portadora do CPF Nº ***.***.211-91 e RG Nº 125.861 SSP/TO, para exercer o Cargo de VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 311/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretária Municipal de Políticas para Mulheres à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o convite para participar da Solenidade de Entrega do Selo Instituição Amiga da Mulher;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a Secretária PATRICIA CORTEZ LEITE, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, para custear despesas com alimentação e estadia, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no dia 29/04/2026.
Art. 2º O deslocamento tem como finalidade participar da Solenidade de Entrega do Selo Instituição Amiga da Mulher. O Selo Instituição Amiga da Mulher integra a política estadual de promoção da equidade de gênero e tem como finalidade reconhecer instituições públicas e privadas que desenvolvem ações, políticas e práticas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, à equidade de gênero, à prevenção e ao enfrentamento das violências, bem como ao fortalecimento da autonomia feminina.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 312/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 3925 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 28 de abril de 2026, com a finalidade de deslocar veículo para manutenção em Araguaína (caminhão da agricultura familiar).
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 313/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Palmeirante/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, no exercício de suas funções de Secretário Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 4133 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Palmeirante /TO, no dia 28 de abril de 2026, com a finalidade de participar de uma ação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Palmeirante em parceria com Projeto Floresta+Amazonia, SEMARH - Tocantins e Energisa
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) de abril de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 314/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 28 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Portaria nº 736/2025, que concedeu licença maternidade à servidora.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Prorrogado por mais 34 (trinta e quatro) dias a licença maternidade concedia à Servidora: ANA PAULA PEREIRA DE NAZARE, portadora do CPF Nº ***.***.832-72 e RG Nº 4292928 SSP/PA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS Matricula nº 3848, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – A prorrogação de que trata o artigo anterior terá início em 01 de abril de 2026, estendendo-se até 04 de maio de 2026.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 040/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para Palmas, no dia 08.04.2026, para transportar o paciente Gabriel Souza Varão e sua acompanhante para uma consulta em neurologia na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 08.04.2026 com o objetivo: de transportar o paciente Gabriel Souza Varão e sua acompanhante para uma consulta em neurologia na Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 041/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Ezequias Ferreira da Silva, para Palmas, no dia 09 e 10.04.2026, para transportar os pacientes José Kristhyan Silva Costa e John Pedro Barbosa Valadares e seus acompanhantes para realizarem consultas em neurologia e alergia e imunologia - pediatria, no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Ezequias Ferreira da Silva, realizar uma viagem em Palmas no dia 09 e 10.04.2026 com o objetivo: de transportar os pacientes José Kristhyan Silva Costa e John Pedro Barbosa Valadares e seus acompanhantes para realizarem consultas em neurologia e alergia e imunologia - pediatria, no Ambulatório Pediátrico do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, conforme anexo.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 042/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Enfermeira Srª. Letícia Martins Barros, para uma viagem em Araguaína, nos dias 13,14 e 15.04.2026 com o objetivo de participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “Teste do Pezinho”, a ser realizada na APAE Araguaína-TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Letícia Martins Barros, para uma viagem em Araguaína nos dias 13,14 e 15.04.2026 com o objetivo de participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “Teste do Pezinho”, a ser realizada na APAE Araguaína-TO, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com 03 (três) ajudas de custos para custear despesas com alimentação da servidora, totalizando o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 043/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Técnica em Enfermagem Srª. Raimunda Pereira da Silva, para uma viagem em Araguaína, nos dias 13,14 e 15.04.2026 com o objetivo de participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “Teste do Pezinho”, a ser realizada na APAE Araguaína-TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª Raimunda Pereira da Silva, para uma viagem em Araguaína nos dias 13,14 e 15.04.2026 com o objetivo de participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “Teste do Pezinho”, a ser realizada na APAE Araguaína-TO, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com 03 (três) ajudas de custos para custear despesas com alimentação da servidora, totalizando o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 044/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, no dia 14.04.2026 até Carmolândia-TO, com o objetivo de participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2026, que acontecerá no município de Carmolândia-TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, a realizar uma viagem até Carmolândia-TO no dia 14.04.2026, com o objetivo de participar da no dia 14.04.2026 até Carmolândia-TO, com o objetivo de participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) de 2026, que acontecerá no município de Carmolândia-TO, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com ajuda de custo para custear despesas com alimentação do servidor, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 045/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Técnico em Enfermagem Sr. Deurimar Ribeiro de Almeida, para uma viagem em Araguaína, nos dias 13,14 e 15.04.2026 com o objetivo de participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “Teste do Pezinho”, a ser realizada na APAE Araguaína-TO..
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr. Deurimar Ribeiro de Almeida, para uma viagem em Araguaína nos dias 13,14 e 15.04.2026 com o objetivo de participar da Capacitação em Coleta de Triagem Neonatal Biológica “Teste do Pezinho”, a ser realizada na APAE Araguaína-TO, conforme ofício em anexo.
II – Fica autorizado a conceder subsidio financeiro com 03 (três) ajudas de custos para custear despesas com alimentação da servidora, totalizando o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 17 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 047/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Saúde Sr. Arnaldo Matos da Rocha, para uma viagem em Palmas, no dia 30.04.2026 com o objetivo de participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO) do ano 2026, e da Reunião Ordinária do COSEMS-TO, no Auditório da Sede Administrativa da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS (Quadra 108 Sul, Alameda 11, Lote 03, em Palmas-TO).
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Arnaldo Matos da Rocha, realizar uma viagem em Palmas no dia 30.04.2026 com o objetivo de participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO) 2026 e da Reunião Ordinária do COSEMS-TO, Auditório da Sede Administrativa da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, conforme anexos.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 048/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do motorista Wolnei Dias dos Santos, para uma viagem em Palmas, no dia 30.04.2026 para transportar o secretário de saúde o Sr. Arnaldo Matos da Rocha para participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO) do ano 2026, e da Reunião Ordinária do COSEMS-TO, no Auditório da Sede Administrativa da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS (Quadra 108 Sul, Alameda 11, Lote 03, em Palmas-TO).
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Wolnei Dias dos Santos, realizar uma viagem em Palmas no dia 30.04.2026 com o objetivo de transportar o secretário de saúde o Sr. Arnaldo Matos da Rocha para participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB-TO) 2026 e da Reunião Ordinária do COSEMS-TO, Auditório da Sede Administrativa da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, conforme anexos.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 de abril de 2026.
ARNALDO MATOS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 08/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. WOLNEI DIAS SANTOS, motorista responsável por levar, o Sr. FRANCISCO GONCALVES NETO, ao INSS no dia 16 de abril de 2026 em São Geraldo - PA.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a WOLNEI DIAS SANTOS, no exercício de suas funções, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para a cidade de São Geraldo - PA, no dia 16 de abril de 2026, com a finalidade de levar o Sr. FRANCISCO GONCALVES NETO, em atendimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando a realização de procedimentos administrativos relacionados a benefícios previdenciários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o devido suporte técnico e acompanhamento institucional necessário ao atendimento da usuária.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de abril de 2026.
Luzinete Pereira de Sousa de Araújo
Secretária de Assistência Social
PORTARIA Nº 315/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40HS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº ***.***.221-43 e RG N° 900.385 SSP/TO, do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40HS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 25 de abril de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 044/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr.ª CAMILLA LAFAETTE SILVA GONÇALVES, portador do CPF: ***.***.031-61 RG. Nº 934759 SSP/TO para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 de abril de 2026.
RESOLVE:
I – Autorizar a Sr. CAMILLA LAFAETTE SILVA GONÇALVES, portador do CPF: ***.***.031-61 RG. Nº 934759 SSP/TO para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 de abril de 2026.
II – Fica autorizado a conceder 2 (duas ajudas de custo) para viagem em ARAGUAINA -TO, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas de viagem, e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Eliete Soares Campos
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 045/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr. ª SILMA GOMES ROCHA, portador do CPF: ***.***.133-20 RG. N: ***.***.133-20 SSP/TO para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
I – Autorizar a Sr. ª SILMA GOMES ROCHA, portador do CPF: ***.***.133-20 RG. N: ***.***.133-20 SSP/TO para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
II – Fica autorizado a conceder 2 (duas ajudas de custo) para viagem em ARAGUAINA -TO, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas de viagem, e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Eliete Soares Campos
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 046/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr. ª RUBENITA DA SILVA BARROS, portador do CPF: ***.***.062-91 RG. Nº 1.041.220 SSP/ para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
I – Autorizar a Sr. ª RUBENITA DA SILVA BARROS, portador do CPF: ***.***.062-91 RG. Nº 1.041.220 SSP/ para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026
II – Fica autorizado a conceder 2 (duas ajudas de custo) para viagem em ARAGUAINA -TO, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas de viagem, e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Eliete Soares Campos
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 047/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr. ALDENIR PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF: ***.***.251-72 RG. Nº 7919 SSP/TO, como MOTORISTA PARA LEVAR OS TECNICOS DA SEMED PARA 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
I – Autorizar a Sr. ALDENIR PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF: ***.***.251-72 RG. Nº 7919 SSP/TO, como MOTORISTA PARA LEVAR OS TECNICOS DA SEMED PARA 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
II – Fica autorizado a conceder 2 (duas ajudas de custo) para viagem em ARAGUAINA -TO, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas de viagem, e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Eliete Soares Campos
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 048/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr. ª SHIRLEI AMORIM TEIXEIRA, portador do CPF: ***.***.463-68 RG. Nº 396.904 SSP/TO para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
I – Autorizar a Sr. ª SHIRLEI AMORIM TEIXEIRA, portador do CPF: ***.***.463-68 RG. Nº 396.904 SSP/TO para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026 RESOLVE:
II – Fica autorizado a conceder 2 (duas ajudas de custo) para viagem em ARAGUAINA -TO, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas de viagem, e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Eliete Soares Campos
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 049/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da Sr. ª RAILDA CARVALHO MATOS MACIEL, portador do CPF: ***.***.821-80 RG. Nº***.***.821-80 SSP/ para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
I – Autorizar a Sr. ª RAILDA CARVALHO MATOS MACIEL, portador do CPF: ***.***.821-80 RG. Nº***.***.821-80 SSP/ para 1º ENCONTRO FORMATIVO DA ETAPA REGIONAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
II – Fica autorizado a conceder 2 (duas ajudas de custo) para viagem em ARAGUAINA -TO, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de despesas de viagem, e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
Eliete Soares Campos
Secretária Municipal de Educação
DECRETO Nº 128/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de abril de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a): ALINE RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.351-85 e RG Nº 812.848 SSP/TO, do Cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de abril de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal