Diário Oficial

Edição Nº

825

DECRETO Nº 130/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                       

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a): PEDRO MACHADO CARVALHO, portador do CPF Nº ***.***.103-00 e RG Nº 468.364 SSP/TO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 131/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                       

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): ALINE RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.351-85 e RG Nº 812.848 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 317/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) MARIANE DO NASCIMENTO LOPES, portadora do REGISTRO GERAL N° ***.***.811-79 SSP/TO, do Cargo de PSICÓLOGA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 318/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF Nº ***.***.311-84 e RG N° 814.389 SSP/TO, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2026. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 319/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO a participação em reunião institucional junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e o cumprimento de agenda para resolver demandas a administrativas junto a órgão estaduais.

RESOLVE:

Art. 1º Pagar 02 (duas) diárias à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, nos dias 05/05/2026 e 06/05/2026, para cumprir agenda institucional.

Art. 2º A viagem tem como finalidade:

I – 05.05.2026 – Participação em reunião institucional junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando tratar de assuntos de interesse do Município e fortalecimento das relações institucionais.

II – 06.05.2026 – Cumprimento de agenda para resolver demanda Administrativas junto a órgãos estaduais, em benefício de gestão municipal.

Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
II – Quantidade de diárias: 02 (duas);
III – Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais),

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva 

Secretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 132/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TERCEIRA SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a): PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF Nº ***.***.711-66 e RG Nº 1.175.166 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR TERCEIRA SUPLENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 320/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de maio de 2026.                                  

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a SIVIRINO BARBOSA DA SILVA, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 4151 destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, no dia 06 de maio de 2026, com a finalidade de deslocar caminhão recursos próprios para manutenção em Araguaína.

Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:

I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de maio de 2026.

Ricardo Lustosa da Costa Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 321/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) ZEFINHA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF N° ***.***.601-13 e RG Nº 067605542018-9 SSP/MA, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 322/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de maio de 2026.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) ANA PAULA PEREIRA DE NAZARE, portadora do CPF N° ***.***.832-72 e RG Nº 4292928 SSP/PA, do Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se,

Registre-se,

Intime-se e     

Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de maio de 2026.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal